A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (15), para que seja realizada audiência pública no intuito de que a Secretaria de Estado da Educação explique como será o funcionamento do Projeto Escolas em Tempo Integral, apresentado como Programa Acelera Seduc.
A parlamentar destaca que é necessário avaliar o orçamento do programa e o quadro de pessoal, “apresentando dados e explicando se há pessoal de apoio e professores suficientes nos quadros da secretaria para a implementação do plano ou se haverá concurso público para a contratação”.
Caso o requerimento seja aprovado em plenário, a audiência será realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, com a participação do secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual de Educação e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte).
SOLENIDADE – O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), é autor de requerimento para a realização de sessão solene em razão da passagem do Dia do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no dia 7 de julho. “A proposição se justifica no reconhecimento ao trabalho realizado pelos pastores, líderes espirituais que atendem ao chamado de Deus para condução dos fiéis segundo as escrituras”, ressalta o petista.
HOMENAGEM – O deputado Fábio Novo (PT) apresentou projeto de decreto legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense ao professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Juan Carlos Cisneros Martinez. “Graças ao seu trabalho, o Piauí hoje figura como berço mundial de fósseis ímpares, contando com inúmeras espécies únicas já identificadas, e outras ainda por identificar e que estão sendo estudadas em laboratório”, destacou o parlamentar.
Outro docente a ser contemplado com a honraria por proposição do deputado Fábio Novo é o professor da UFPI William Mikio Kurita Matsumura. “As pesquisas e descobertas do professor e doutor William apontam que o Piauí, além das inúmeras potencialidades já conhecidas, dispõe também de uma imensa riqueza na área de fósseis que pode atrair as atenções de pesquisadores e turistas de todo o mundo”, pontuou.
UTILIDADE – A deputada Simone Pereira (MDB) apresentou projeto de lei pelo reconhecimento da utilidade pública da Associação Piauiense de Obras Missionárias, que atua no desenvolvimento de ações educacionais, culturais, assistenciais e religiosas. O deputado Warton Lacerda (PT) apresentou projeto de natureza similar, mas para beneficiar a Escolinha Fábrica de Craques, com sede no município de Altos.
ESTRADAS – Franzé Silva (PT) apresentou requerimento para que seja enviado expediente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), solicitando a reconstrução da proteção da ponte do rio Pirangi, no trecho entre Parnaíba e Buriti dos Lopes. A deputada Ana Paula (MDB) também apresentou requerimento direcionado ao DNIT, solicitando a instalação de redutor de velocidade na BR 343, no município de Altos.
PRORROGAÇÃO – O deputado Ziza Carvalho (MDB) requereu o envio de ofício ao governador Rafael Fonteles, solicitando a prorrogação do prazo de validade do último concurso público para ingresso no curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Piauí. Regido pelo edital 01/2021, o certame foi realizado pelo Nucepe (Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos) da Universidade Estadual do Piauí.
