O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi a sede de uma audiência pública que debateu a má qualidade dos serviços de telefonia no estado. Empresários, lideranças da sociedade civil e políticas estiveram presentes e reclamaram da ausência das operadoras de telefonia.
Para o requerente do espaço e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Henrique Pires (MDB), essa é uma demonstração de que essas empresas não estão abertas ao diálogo. “A gente vê o completo descaso da telefonia, seja qualquer uma dessas aí, com o cidadão. Eles foram convidados. Eles não vêm, não respondem, não mandam nem cumprimentos pra dizer que está com outra ocupação, que foi chamado em cima da hora”, criticou o parlamentar.
Henrique Pires se dispôs a liderar um movimento de integração entre Alepi, Câmara Municipal de Teresina, Ministério Público Federal e Procuradoria Geral de Justiça do Estado para cobrar as melhorias necessárias nos serviços de telefonia. O deputado também criticou a situação do 5G na capital do estado e comparou com Brasília, onde o sinal funciona com qualidade.
Representantes do setor turístico afirmaram que a deficiência dos serviços de telefonia compromete o crescimento da atividade no estado. Para o presidente da Câmara Setorial de Turismo, Marcelino Lopes, o Piauí tem coisas bonitas, mas não consegue mostrar porque a internet não tem qualidade. Isso acaba inviabilizando o desenvolvimento do estado. Ehrlich Cordão e Jorge Holanda enumeraram diversos atrativos turísticos que não tem telefonia e falaram sobre como isso compromete a comercialização para os agentes e a segurança dos turistas.
Lideranças políticas e da sociedade civil dos municípios de Eliseu Martins, São Raimundo Nonato, Teresina e Flores do Piauí estiveram presentes e também apresentaram dificuldades geradas pela falta ou má qualidade da telefonia móvel. Evandro Marques afirmou que os produtores da zona rural da capital perdem vendas pela falta de internet e que os postos de saúde não conseguem atender a contento pelo mesmo motivo. O vereador de Flores do Piauí, Duda Macaxeira, relatou que os cerca de 2.500 moradores da localidade Pajeú não têm acesso a diversos serviços porque não têm sinal telefônico.
A defensora pública Ângela Martins reforçou a importância da internet para a cidadania. “A vida cotidiana das pessoas precisa ser conectada para muitos outros serviços. Então, a gente precisa ter esse acesso aos serviços de telefonia e de internet de qualidade, para que possa muitas vezes exercer os nossos direitos”, afirmou. Ela disse que, depois dos serviços de energia e bancários, os de telefonia são os que mais são demandados pela sociedade que procura o núcleo de defesa do consumidor da Defensoria Pública.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou números de reclamações tanto no Procon estadual quanto do site Consumidor.gov. Para Ricardo Alves, representante da instituição, os dados ainda são muito pequenos diante das demandas da sociedade. Apenas 59 reclamações foram registradas nos Procons em um período de cerca de 18 meses. Por conta disso, ele acredita que o fortalecimento do órgão e a conscientização da sociedade sobre o funcionamento do mesmo iriam possibilitar a coleta de dados mais condizentes com os reclames dos piauienses.
“Praticamente 82% dos consumidores deixam de reclamar, ou porque não tem um Procon, ou porque desconhecem os seus direitos, ou porque entendem ser dificultoso procurar um órgão para defender seus direitos”, falou Edivar Cruz, que também representou o MP-PI, citando pesquisa realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Além da disposição de Henrique Pires de liderar um movimento com vários órgãos para buscar melhorias na telefonia, outras sugestões foram dadas. O empresário Jorge Holanda sugeriu que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras. Para o advogado Rafael de Melo, a ausência das empresas demonstra que elas confiam na impunidade e recomendou um processo por danos morais coletivos contra as telefônicas. Já Ehrlich Cordão afirmou que o Governo do Estado poderia apresentar dados para as empresas demonstrando que a realização de investimentos poderia melhorar os resultados financeiros das mesmas.
