O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres), divulgou, nesta terça-feira (25), a lista de entidades que tiveram suas propostas deferidas para a segunda fase do programa do Orçamento Participativo (OPA). A partir do dia 1º de agosto, a população poderá votar nas obras e ações que querem ver executadas em seus bairros ou comunidades, em 2024. Todo o processo de votação é realizado de forma online, por meio do aplicativo Colab, site ou WhatsApp.
Ao todo, 223 entidades lançaram 571 propostas. Após análise da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), 172 entidades (144 em Teresina e 28 em Parnaíba) com cadastros válidos, resultaram em 448 propostas. Dessas, 358 (297 em Teresina e 61 em Parnaíba) estão aptas para execução e serão escolhidas pela população.
“Todas as entidades inscritas tiveram pelo menos uma proposta aprovada para ir à fase da votação”, disse o secretário do Planejamento, Washington Bonfim. “Nesta etapa, todos os técnicos da Seplan e agentes do OPA participaram ativamente auxiliando os líderes de bairro, representantes, para cadastrarem suas entidades e propostas”, frisou o gestor.
A equipe técnica do OPA analisou uma a uma das propostas para avaliar a viabilidade de execução. “Nessa análise das setoriais, as equipes fizeram visita in loco para definição dos logradouros e da condição de execução das propostas”, disse Adrianne Arruda, superintendente de Planejamento e Orçamento Estadual da Seplan.
As entidades participantes receberão por e-mail e no aplicativo, um comunicado sobre a situação de suas propostas. “Esse feedback é importante para que qualquer problema ou obstáculo enfrentado seja solucionado e elas voltem a participar no futuro”, finalizou o secretário do Planejamento.
O Programa do Orçamento Participativo, que é a primeira experiência de democracia digital no Estado, foi lançado em maio deste ano e vai destinar R$ 40 milhões para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba. A previsão, no entanto, é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a participação da população na aplicação dos recursos públicos.
Para o governador Rafael Fonteles, o Orçamento Participativo é uma iniciativa inédita que permite à população decidir para onde vai o orçamento, em que obras serão aplicados os R$ 40 milhões destinados para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba.
“Foram mais de 170 entidades validadas, com propostas indicadas por movimentos sociais e associações de bairros. Aqui é o povo realmente participando, por meio das organizações sociais que resultaram em mais de 350 propostas que serão submetidas ao voto popular para saber quais projetos serão selecionados dentro desses recursos destinados para Teresina e para Parnaíba”, explica o governador.
O resultado com as propostas selecionadas será divulgado no dia 29 de agosto, após a apuração dos dados, com a lista de obras em cada uma das zonas de Teresina e do município de Parnaíba.
Etapa de votação
De 1º a 18 de agosto, a população poderá votar nas propostas lançadas para cada bairro ou região. Qualquer cidadão com mais de 16 anos e com CPF poderá registrar seu voto.
Nesta fase, o OPA vai disponibilizar vans que devem funcionar como “cabines móveis” para votação. Os automóveis devem circular pela zona urbana e rural das cidades. “Elas vão dar suporte para a população, tanto em Teresina como em Parnaíba, e já começam a rodar a partir da próxima semana”, explica Enia Meneses, diretora de Orçamento Participativo. “As vans são equipadas com internet móvel, tablets e celulares, além de agentes preparados para tirar dúvidas e auxiliar as pessoas na hora de votar”, completou a gestora.
Propostas
