Em uma representação movida pela Coligação Teresina no Caminho Certo, o candidato a prefeito Fábio Novo, do PT, foi condenado pela Justiça Eleitoral numa acusação de divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta.
Segundo decisão a Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, a condenação aplica uma multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) e determina a retirada da da publicação divulgada nas redes sociais do candidato do PT.
Diz trecho da representação: “O representante, destaca, em síntese, que o Representado vem, em suas redes sociais, divulgando dados falsos de pesquisa eleitoral. Observa-se que a divulgação da referida pesquisa em desconformidade com a legislação eleitoral gera prejuízo à lisura do pleito eleitoral”.
A pesquisa foi publicada no dia 12 de agosto, do Instituto IPPI. Falava em “apoios” e dava Fábio Novo com mais de 50% e Silvio com 34% das intenções de votos. Os números foram considerados fraudulentos para confundir o eleitor, segundo a representação e deferido pela Justiça Eleitoral.
“É prejudicial que sejam divulgados fatos na Internet em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação, uma vez que as pesquisas eleitorais têm aptidão de influenciar o público-alvo e, assim, interferir, de alguma forma, no processo eleitoral e no procedimento de formação da escolha eleitoral pelo cidadão”, diz outro trecho da representação.
Confira na íntegra:
