Anatel libera 5G em 52 municípios no Piauí

A partir desta segunda-feira, dia 2 de setembro de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 194 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta terça-feira, 27, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com a decisão, serão 5.002 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, em que vivem aproximadamente 201,7 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 94,5% da população do Brasil. Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo Gaispi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Com a antecipação desses 194 municípios, os Estados do Mato Grosso, Pará e Piaui estão com todos seus municípios liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.

Com essa liberação são 22 UFs (AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PR, PI, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.

Em consulta realizada no dia 25/8/2024 havia 23.496 estações na faixa de 3,5 GHz licenciadas em 640 municípios.

Considerando o quantitativo de 5.002 municípios já liberados pelo Gaispi, esse quantitativo de municípios corresponde a quase 13% de municípios liberados para funcionarem.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Cabe destacar que a EAF atingiu a marca de mais de 3,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

Em relação ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), houve a conclusão do lançamento do cabo óptico subaquático no trecho Vila de Moura/AM-Caracaraí/RR, com 468 km ao longo do Rio Branco, parte da Infovia 04 (Vila de Moura/AM-Boa Vista/RR). O trecho Caracaraí/RR-Boa Vista/RR será implantado ao longo da BR-174 (132 km), com previsão de execução em quatro meses.

Outra importante decisão havida do Gaispi diz respeito à indicação do aplicativo de Comunicação Segura de Estado, a ser desenvolvido com a contribuição e sob a supervisão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como solução para a Rede Móvel com Criptografia de Estado da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. Tal aplicativo irá prover comunicação com Criptografia de Estado para atendimento aos órgãos públicos federais, em observância ao que prevê o Edital do 5G.

Segue abaixo a lista com os 194 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:

Município

Aiuaba

Antonina do Norte

Araripe

Arneiroz

Campos Sales

Carnaubal

Catarina

Guaraciaba do Norte

Ibiapina

Independência

Ipu

Ipueiras

Jucás

Nova Russas

Novo Oriente

Parambu

Poranga

Potengi

Quiterianópolis

Saboeiro

São Benedito

Tamboril

Tauá

Ubajara

Água Boa

Alto Araguaia

Alto Boa Vista

Alto Garças

Alto Taquari

Apiacás

Araguaiana

Araguainha

Araputanga

Aripuanã

Campinápolis

Canabrava do Norte

Canarana

Carlinda

Castanheira

Cocalinho

Colíder

Colniza

Confresa

Conquista D’Oeste

Cotriguaçu

Curvelândia

Figueirópolis D’Oeste

Gaúcha do Norte

General Carneiro

Guarantã do Norte

Guiratinga

Indiavaí

Itaúba

Jauru

Juara

Juína

Juruena

Luciara

Marcelândia

Matupá

Mirassol d’Oeste

Nova Bandeirantes

Nova Canaã do Norte

Nova Guarita

Nova Lacerda

Nova Maringá

Nova Monte Verde

Nova Xavantina

Novo Horizonte do Norte

Novo Mundo

Novo São Joaquim

Paranaíta

Peixoto de Azevedo

Porto Alegre do Norte

Porto dos Gaúchos

Porto Esperidião

Querência

Ribeirãozinho

Rio Branco

Santa Terezinha

São Félix do Araguaia

São José do Rio Claro

São José dos Quatro Marcos

Tabaporã

Tapurah

Terra Nova do Norte

Tesouro

Torixoréu

União do Sul

Vila Bela da Santíssima Trindade

Vila Rica

Acará

Alenquer

Anapu

Aurora do Pará

Bagre

Baião

Brasil Novo

Cachoeira do Arari

Capitão Poço

Concórdia do Pará

Curralinho

Dom Eliseu

Floresta do Araguaia

Garrafão do Norte

Goianésia do Pará

Gurupá

Ipixuna do Pará

Irituia

Jacundá

Juruti

Limoeiro do Ajuru

Mãe do Rio

Medicilândia

Mocajuba

Monte Alegre

Muaná

Novo Progresso

Novo Repartimento

Óbidos

Oeiras do Pará

Oriximiná

Ourilândia do Norte

Pacajá

Placas

Ponta de Pedras

Portel

Porto de Moz

Rio Maria

Rondon do Pará

Rurópolis

Santa Cruz do Arari

Santana do Araguaia

São Domingos do Capim

São Miguel do Guamá

São Sebastião da Boa Vista

Senador José Porfírio

Tomé-Açu

Tucumã

Uruará

Vitória do Xingu

Xinguara

Amarante

Avelino Lopes

Barras

Batalha

Bertolínia

Bom Jesus

Brasileira

Campo Maior

Canto do Buriti

Capitão de Campos

Castelo do Piauí

Corrente

Cristino Castro

Elesbão Veloso

Esperantina

Flores do Piauí

Floriano

Fronteiras

Gilbués

Guadalupe

Guaribas

Inhuma

Ipiranga do Piauí

Itainópolis

Itaueira

Jaicós

Joaquim Pires

Luzilândia

Manoel Emídio

Matias Olímpio

Miguel Alves

Oeiras

Palmeirais

Paulistana

Pedro II

Picos

Pio IX

Piracuruca

Piripiri

Porto

Regeneração

Santa Filomena

São João da Serra

São João do Piauí

São Miguel do Tapuio

São Raimundo Nonato

Sigefredo Pacheco

Simões

Simplício Mendes

Uruçuí

Valença do Piauí

Várzea Grande

Resumo por UF das novas liberações:

Quantidade

TOTAL

194

FONTE: ANATEL