TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Brasília (DF), 22/06/2023 – O ministro relator, Benedito Gonçalves, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos.

A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto de destaque), que deve durar cerca de três horas. O documento tem aproximadamente 400 páginas.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação diante de embaixadores. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Na quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Fonte: Agência Brasil

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