O Presidente LULA relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).
“O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, está de volta. Com cinco eixos prioritários de atuação e ações integradas para prevenção e combate à violência. Mais cuidado para o povo brasileiro”, disse Lula em suas redes sociais.
O combate à violência de gênero é uma dos cinco eixos prioritários do programa, segundo o Ministério da Justiça. A lista é composta por:
- prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher;
- políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;
- políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;
- apoio às vítimas da criminalidade;
- combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
PROGRAMA PRONASCI
Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos. Nesta quarta, o decreto assinado por Lula define novas regras para o programa.
O Pronasci visa articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade. O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Em discurso na cerimônia, Lula afirmou que a intenção do programa é levar o Estado para as áreas de maior vulnerabilidade social com ações de prevenção e educação, e não só de repressão da criminalidade.
