Autor: Redação

A Investe Piauí promove, na quarta-feira (19), às 16h, o webinar “Por dentro da jornada do governador do Piauí na Estônia”. O evento trará um debate com detalhes e insights sobre a missão da equipe do Governo do Piauí na Europa e o futuro do governo e da tecnologia aplicada à gestão pública. “O webinar será um momento aberto à comunidade e a todos os interessados em conhecer os potenciais da Estônia e o papel do Piauí, nosso papel como Governo do Estado e ecossistema de inovação dessa parceria com o governo estoniano”, explicou Christian Paz, diretor de Inovação da Investe Piauí. O momento contará também com uma explanação sobre os programas lançados pela Investe na Europa, como a Câmara de Comércio Digital Piauí-União Europeia e o Programa Nômades Digitais, e ainda, a apresentação do Escritório da Investe Piauí na Estônia. O evento terá transmissão ao vivo por meio do link: https://estoniahub.com.br/piaui-na-estonia/

O governador Rafael Fonteles reuniu no Palácio de Karnak, 22 prefeitos de municípios de três grandes territórios de desenvolvimento: Alto Parnaíba, Chapada das Mangabeiras e Cocais. No encontro, o gestor ressaltou que no primeiro semestre deste ano a prioridade do Governo do Estado será finalizar as obras que estão em andamento nas cidades e, no segundo semestre, serão planejados novos investimentos. Para isso, solicitou que os gestores municipais apresentem as prioridades de cada município ao secretário de Governo, Marcelo Nolleto. O governador destacou que as reuniões são uma oportunidade de estabelecer um diálogo direto com os gestores municipais, além de apresentar metas e projetos do Estado para a melhoria da vida do cidadão. “Temos o compromisso de estreitar o diálogo com os prefeitos para discutir prioridades e definir metas nas áreas mais impactantes para a sociedade. Reafirmei aqui que todos os prefeitos têm passe livre para circular nas nossas secretarias, para maximizar a eficiência na resolução de demandas em seus municípios”, enfatizou Rafael Fonteles. Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, saúde, educação e segurança. Os secretários do Planejamento, Washington Bonfim; da Segurança, Chico Lucas; e da Saúde, Antônio Luiz Soares; e o superintendente de Gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Rodrigo Torres, participaram da reunião e falaram sobre as metas e investimentos para os municípios em cada área. Segurança A transformação digital do Piauí, que passa pela identificação de todos os cidadãos piauienses, é uma das metas da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Por meio do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, serão criados escritórios em todos os municípios para viabilizar a rápida emissão do RG Digital em todo o Piauí. O anúncio foi feito pelo secretário da Segurança, Chico Lucas. O reforço na estrutura dos Batalhões e Grupamentos da Polícia Militar (GPM) será outra realidade. No dia 23 de junho, o Estado nomeará 1.100 novos policiais militares que atuarão nessas unidades. Hoje são 173 GPMs em todo o estado que passarão a ser oito em cada município piauiense. O Estado também apoiará a segurança nos municípios por meio da parceria para implantação de guarda municipal ou para aquisição de equipamentos de videomonitoramento. Planejamento Umas das grandes inovações do governador Rafael Fonteles foi o aprimoramento dos mecanismos e fluxos de processos dentro da estrutura governamental, destacou o secretário de Planejamento, Washington Bonfim. As demandas municipais junto ao Governo do Piauí serão resolvidas especialmente por meio das Secretarias de Governo (Segov) e Planejamento (Seplan). À Segov caberá receber as demandas, classificá-las e autorizá-las. A Seplan será responsável por prover o orçamento e fazer o monitoramento da execução das obras e ações do governo nos municípios. Outra missão da Secretaria do Planejamento neste primeiro ano é a preparação do Plano Plurianual, que será apresentado e discutido com toda a sociedade civil e representantes políticos do estado. Saúde A quitação da dívida do cofinanciamento da saúde no mês de maio foi o anúncio feito pelo secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz Soares, nesta segunda reunião do governador com prefeitos. Rafael Fonteles também comunicou que no dia 24 de abril fará a validação do modelo de telessaúde, cujo projeto piloto está sendo implantado em Piripiri. A partir daí, a proposta poderá ser estendida a todos os municípios piauienses mediante opção das prefeituras. As 11 cidades que contam com hospitais regionais receberão centrais de exames, totalmente custeadas pelo Estado, onde serão realizados tomografia, eletrocardiograma, ultrassonografias e exames ambulatoriais. “A saúde é o principal desafio dos municípios”, observou o governador, destacando que o Estado não medirá esforços para resolver os principais problemas da área e realizar a maior revolução da saúde pública do Estado do Piauí, que certamente será modelo para o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Educação O lançamento do Pacto pela Educação no mês de maio, com um novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete), foi mais uma novidade anunciada aos municípios. O programa viabiliza o transporte dos estudantes da rede pública estadual com segurança e será reformulado, inclusive em relação aos valores de repasses. A municipalização do ensino fundamental é outra ação estratégica do Governo do Estado para 2023, que permitirá aos municípios obter mais recursos do Fundeb e, ao Estado, concentrar sua atuação no ensino médio, competência constitucional que lhe cabe. O Pacto pela Educação, com essas e outras ações, faz parte do Acelera Seduc, maior programa de desenvolvimento da educação da história do Piauí, cuja execução depende da cooperação entre Estado e municípios. O pacto também irá incluir outras ações como o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e o estabelecimento de parcerias para cessão de pessoal, professores, imóveis e patrimônio. Encontros com prefeitos A reunião faz parte de uma série de encontros com gestores municipais que estão sendo realizados pelo governador, com o objetivo de alinhar as prioridades e demandas dos municípios com o Governo do Estado. Os encontros estão sendo divididos em blocos e por territórios de desenvolvimento. Ao todo, serão seis reuniões. Participaram do encontro, deste sábado, os prefeitos Marcos Henrique, de Morro Cabeça no Tempo; Genivaldo Nascimento, de Matias Olímpio; Fernanda Marques, de Luzilândia; Dr. Zé Luiz, de Baixa Grande do Ribeiro; Joan Rocha, de Canavieira; Nedinha, de Guadalupe; Júnior Nonato, de Jerumenha; Manoelina Borges, de Sebastião Leal; Lécio Gustavo, de Alvorada do Gurguéia; Aroldin, de Barreiras do Piauí; Nestor Elvas, de Bom Jesus; Felipe Dias, de Cristino Castro; Raimundo Sobrinho, de Currais; Aldimar Dias, de Eliseu Martins; Claudia Medeiros, de Manoel Emídio; Dijalma Mascarenhas, de Monte Alegre do Piauí; João da Cruz, de Palmeira do Piauí; Alemão, de Parnaguá; Jabes Júnior, de Riacho Frio; Zé Lima, de Santa Luz; e Paulinho Enfermeiro, de São Gonçalo do Gurguéia. Na quinta-feira (13), foi realizada a reunião com o primeiro bloco, com gestores dos Territórios da Planície Litorânea e Cocais, e na próxima quinta, dia 20 de abril, será com prefeitos dos Territórios Entre Rios e Vale do Sambito. As reuniões coletivas seguem até maio e, posteriormente, uma reunião mais ampliada será realizada na sede da Associação Piauiense de Municípios…

Read More “Rafael Fonteles reúne 22 prefeitos para tratar de ações e obras prioritárias para os municípios” »

A secretaria Estadual da Educação (Seduc) esteve reunida com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), para discutir a possibilidade de implementação de cursos técnicos e profissionais na área de Operação Portuária para os estudantes da rede estadual da Educação. Um operador portuário é uma pessoa qualificada para realizar atividades como a movimentação de passageiros e mercadorias em portos, envolvendo também a manipulação de documentos, como notas fiscais e a documentação de organização dos portos. Essas operações são destinadas para transporte aquaviário, o que exige conhecimentos da legislação portuária, logística internacional de carga e sobre a segurança do trabalho. De acordo com o superintendente de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos (Suetpeja) da Seduc, Paulo Henrique, o foco da qualificação profissional será voltado para as futuras operações do Porto de Luís Correia e da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). “Objetivamos qualificar a mão de obra para o início das operações do terminal pesqueiro do Porto de Luís Correia e da Zona de Processamento de Exportações. Na segunda-feira (17),teremos uma reunião com o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida, para poder finalizar esse projeto de criação da Escola do Mar no litoral do Piauí”, destacou o superintendente.

A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) emitiu o primeiro Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. No Piauí, o serviço era de responsabilidade do Emater, mas com sua extinção a atribuição ficou com a nova secretaria. Atualmente na Sada, 230 servidores estão habilitados para emitir o cadastro de produtores rurais em todo o Piauí. “Com a mudança das pastas, tivemos que parar a emissão dos cadastros, até que o Ministério da Agricultura e Abastecimento habilitasse nossos servidores. Agora, o serviço está regularizado”, esclareceu Herlon Pimentel, responsável técnico da Sada no Mapa. O primeiro cadastro foi emitido para o produtor João Batista, do município de Joaquim Pires, pelo servidor habilitado da Sada, João Henrique de Holanda. “O produtor João, da propriedade Barreiro, já estava buscando realizar esse cadastro e assim que tivemos a habilitação concluída, imediatamente o cadastro já foi realizado”, explicou Holanda. A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) está finalizando os trabalhos de recuperação da pavimentação asfáltica da avenida Manoel Lages Rebêlo, que é um trecho urbano da PI-214, no município de Morro do Chapéu, no norte do estado. A via recebe os últimos serviços para entrega totalmente recuperada e sinalizada. Orçada em mais de R$ 1,5 milhão, a obra inclui todo o recapeamento asfáltico numa extensão de aproximadamente 1,72km. Com a finalização, a Seinfra espera contribuir com o desenvolvimento do município que é um importante entroncamento rodoviário na região dos Cocais. “O município de Morro do Chapéu faz parte do Território de Desenvolvimento dos Cocais e reúne potencialidades como o agronegócio, turismo e artesanato. A obra que estamos realizando na região vai melhorar e muito o tráfego de veículos, agilizando o trânsito e encurtando ainda mais distâncias”, esclarece o secretário de Estado da Infraestrutura, Flávio Júnior. Além dessa obra, a Seinfra pretende entregar para os piauienses, ainda em 2023, um conjunto de rodovias recuperadas em diversos municípios, melhorando a malha viária e desenvolvendo a economia em cada cidade.

Completados os 100 primeiros dias de gestão do governador Rafael Fonteles, o Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi) celebra uma série de ações já realizadas na missão de garantir a regularização fundiária, identificação do patrimônio imobiliário estadual e arrecadação de áreas devolutas. A regularização de comunidades tradicionais, por exemplo, como a quilombola Mimbó, é uma das ações importantes do Interpi para garantir o acesso dessas populações a seus direitos de propriedade e cidadania. Ao publicar o edital de arrecadação da área do território se dá um passo histórico e importante na consolidação da titulação dessas terras, garantindo segurança jurídica e a preservação da cultura e da identidade dessas comunidades. A regularização fundiária dessas áreas é fundamental para a garantia dos direitos dessas populações, assim como para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões onde estão inseridas. O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destacou os principais avanços do órgão nesse período. “Estamos muito felizes com tudo o que conseguimos realizar nesses 100 dias. Conseguimos emitir mais de 2.600 títulos e regularizar mais de 13 mil hectares de terra, o que é um grande avanço para a população e para o desenvolvimento sustentável do Piauí. Além disso, arrecadamos cerca de 8 mil hectares e publicamos o edital de arrecadação do território destinado à comunidade quilombola Mimbó”, disse o gestor. Outra conquista importante destacada pelo diretor foi a criação da Sala da Cidadania, que tem como objetivo aproximar o Interpi da população e colaborar na formalização de processos. “Queremos estar cada vez mais próximos da população e trabalhar juntos para garantir resultados importantes para o nosso estado”, afirmou Rodrigo Cavalcante. O gestor também ressaltou a importância da regularização fundiária para o acesso de outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança. “A regularização fundiária é fundamental para o diagnóstico da ocupação do espaço estadual e a garantia de direitos e acesso a serviços básicos. É uma das nossas principais metas e estamos trabalhando incansavelmente para alcançá-la”, enfatizou o diretor. Sobre o futuro, Rodrigo afirmou que o órgão continuará trabalhando para garantir resultados importantes para a população do Piauí. “Temos muito trabalho pela frente, mas com dedicação e compromisso, tenho certeza de que alcançaremos nossos objetivos. Temos uma equipe excelente, estrutura tecnológica sendo aperfeiçoada e um governo que prioriza a regularização fundiária. Os resultados virão”, concluiu Cavalcante. Encontro de Comunidades Quilombolas do Piauí

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou, nos primeiros 100 dias de governo de Rafael Fonteles, a a abertura de 2.265 empresas, o que representa o crescimento de 21,32% comparado com o mesmo período do ano anterior, quando foram constituídas 1.867 empresas. Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, o crescimento é resultado da melhoria do ambiente de negócios e da confiança do empresariado em investir no estado. “O governador Rafael Fonteles vem implementando uma série de ações para melhorar a infraestrutura, a exemplo das rodovias e aeroportos regionais recém-inaugurados. Além disso, incentiva o empreendedorismo digital por meio do programa de aceleração de startups e a internacionalização das empresas piauienses com a Câmara de Comércio Digital Piauí-Estônia”, explica a gestora. Presidente da Jucepi, Alzenir Porto. Outro dado positivo é a redução do tempo de abertura de empresas de 1 dia e 2 horas em janeiro deste ano, para 14 horas em março. Isso foi possível porque a Junta Comercial vem trabalhando na implantação da consulta prévia de endereço automatizada no Piauí Digital. O projeto piloto está sendo executado nos municípios de Água Branca, Bom Jesus do Piauí, Canto do Buriti, Pedro II, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato e Uruçuí. Além disso, a Jucepi e os órgãos estaduais integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) elaboraram a listagem de 744 atividades econômicas de baixo risco A e/ ou nível de risco I dispensadas de atos públicos (licenças) de liberação no Piauí. “O objetivo é padronizar os procedimentos, aumentar a transparência e reduzir custo e tempo para a liberação de alvarás e licenças para as empresas”, afirma Alzenir Porto. Sede da Junta Comercial em Teresina

O governador Rafael Fonteles formalizou nesta sexta-feira (7), em Lisboa, protocolos de entendimento com empresas e fundos mundiais para investimentos em energias renováveis e hidrogênio verde no Piauí. Os avanços em infraestrutura, os incentivos fiscais e o plano de modernização e transição digital dos serviços públicos em execução no Estado são alguns dos diferenciais apresentados aos investidores internacionais. O grupo alemão Solar Outdoor Media é um dos que pretendem investir no Piauí. “O CEO Luciano Guido assinou agora há pouco o nosso memorando de entendimento e, assim como outros empresários, tem a intenção de fazer um investimento de energia renovável, especialmente na fonte solar, para a produção de hidrogênio verde no Piauí”, disse Rafael Fonteles em suas redes sociais. “O grupo tem projetos no mundo inteiro e está apostando em nosso Estado para esse investimento. Conte com nosso apoio!”. Rafael Fonteles com investidores internacinacionais As condições climáticas peculiares completam o pacote de fatores que tornam o Estado Piauí uma referência continental no ramo de energias renováveis. Reconhecendo todo este potencial, representantes de cinco empresas oficializaram em Lisboa intenções de aplicar recursos em energia fotovoltaica para produção de hidrogênio verde no Piauí. A Celeo Redes Brasil, por exemplo, formalizou o plano de expandir o volume de investimentos no Piauí. O grupo tem aproximadamente R$ 2 bilhões já investidos em produção de energia solar e linhas de transmissão no território piauiense. “Temos interesse em dobrar os nossos investimentos no Estado. Temos oportunidade e gostaríamos de continuar contando com o governo para tirar esses projetos do papel “, frisou Maurício Scovino, CEO do Grupo Celeo, após encontro com Rafael Fonteles em Lisboa. Rafael Fonteles com investidores internacinacionais A All Energy também assinou protocolo de intenção de investimentos e se torna mais um parceiro estratégico no desenvolvimento do ecossistema de energia limpa do Piauí. A companhia atua na montagem e operação de plantas eólicas e solares. “Recebemos na tarde desta sexta-feira os empresários brasileiros Hélio de Figueiredo Motta Filho e Ricardo Pacheco, da All Energy. Eles também atuam no setor de energias renováveis e, depois de terem participado do Summit Piauí-Europa, aqui em Lisboa, celebraram conosco um protocolo de intenções para implementação de projetos de energia em nosso estado “, anunciou Fonteles. A Quinta Solar Energia completa o grupo de empresas que se apresentaram ao governador Rafael em Lisboa. A companhia já possui uma planta solar na região norte do Piauí, com capacidade de geração acima de 1 giga de energia. “Agora, a partir desse memorando de entendimento que assinamos hoje, a empresa planeja investir também no hidrogênio verde, o combustível do futuro, e tem o Piauí como parceiro estratégico para esse empreendimento”, destacou o governador. “Agradecemos a confiança e a parceria do governo e acreditamos no desenvolvimento desse estudo para potencializar esse novo mercado das cadeias de produção de hidrogênio verde”, disse Diogo Amatto, diretor jurídico-administrativo da Quinta Solar Energia. Rafael Fonteles com investidores internacinacionais INVESTIMENTOS, EMPREGO E RENDA PARA O PIAUÍ – A atração de investimentos para o Piauí era um dos objetivos da viagem internacional de Rafael Fonteles e sua comitiva. O governador liderou um grupo de gestores de diferentes pastas, numa intensa agenda de compromissos pela Estônia e Portugal, visando conhecer novas práticas nas áreas de tecnologia da informação e transformação digital, saúde, segurança e educação. Outro foco é ampliar a visibilidade do Piauí no cenário internacional na área do turismo, buscando atrair nômades digitais, além de divulgar o imenso potencial do Estado para produção de energias renováveis. Rafael Fonteles entende que os investimentos no Piauí vão gerar emprego e renda para a população e resultar em riquezas para o Estado. A formalização de protocolos de intenção de investimentos vultosos a curto e médio prazos atestam o sucesso da missão.

A Secretaria de Justiça do Piauí, por meio da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária (Duap), concluiu, nesta sexta-feira (7), a Operação Paixão de Cristo no sistema prisional piauiense. O saldo da operação é a presença de nenhum ilícito nas unidades penais do Estado. A Operação Paixão de Cristo consistiu em vistorias minuciosas e estruturais nas 17 unidades penais do Estado. Para o diretor de Administração Penitenciária da Sejus, o Policial Penal Reginaldo Moreira, a operação teve o saldo esperado e serviu para integrar as forças de segurança. Operação Paixão de Cristo no sistema prisional foi realizada pela Polícia Penal em prol da segurança e ordem nas unidades penais “Resultado extremamente positivo. Demonstra que há um controle rigoroso tanto do acesso quanto da saída desses internos das nossas unidades. Agradecemos a cada policial penal pelo compromisso com a farda em tentar fazer da melhor maneira o seu trabalho. Compartilho esse agradecimento às demais forças de segurança como a Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal de Teresina e a Polícia Militar que estiveram ombreadas nessa missão. Esse foi um marco de tantas outras missões que virão. Foi uma ação inédita, porque foi a primeira vez que pudemos fazer uma ação integrada usando cães farejadores. Isso demonstra a integração e o compromisso de todos nós com toda a sociedade”, frisou  Reginaldo Moreira.