Arquivo de Cidades - Piauinanet

Dia da Consciência Negra: Em 2024, o Interpi mais que dobrou o número de territórios quilombolas titulados no Piauí

20 de novembro de 2024 Redação

Neste mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) reafirma o compromisso com as comunidades quilombolas do estado, celebrando uma conquista histórica. Em 2024, o Interpi mais que dobrou o número de territórios quilombolas titulados, saindo de 15 para 34. Esse avanço reflete o compromisso do Estado com a justiça social e o respeito aos direitos dessas comunidades tradicionais, consolidando o Piauí como referência nacional na titulação de territórios quilombolas. Os territórios já titulados abrigam mais de 15 mil pessoas, promovendo não apenas a segurança jurídica sobre suas terras, mas também garantindo a continuidade de suas tradições culturais, a proteção do meio ambiente e o acesso a políticas públicas essenciais. Essa titulação coletiva assegura que essas áreas permaneçam inalienáveis, protegendo o direito das comunidades de viverem e se desenvolverem no território que historicamente ocupam. Um exemplo notável do sucesso desse trabalho é o município de Isaías Coelho, onde todas as comunidades quilombolas foram tituladas pelo Interpi. São seis territórios quilombolas regularizados, com um total de aproximadamente 3 mil moradores, o que representa quase 40% da população total do município, de acordo com o Censo de 2022, que aponta 7.774 habitantes no local. O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, enfatizou o impacto dessa iniciativa. “A titulação de territórios quilombolas não é apenas uma questão de propriedade, mas um ato de respeito e dignidade para com as comunidades negras do Piauí. Esse reconhecimento territorial permite que essas comunidades possam preservar suas tradições e acessar novos direitos e políticas públicas, essenciais para seu desenvolvimento sustentável. É uma honra ver o Piauí se destacando nacionalmente por esse trabalho”, completa o gestor. Neste Dia da Consciência Negra, o Interpi celebra essas vitórias como um marco na luta por direitos e igualdade, e reitera seu compromisso em promover políticas públicas que respeitem e fortaleçam as comunidades quilombolas, assegurando um futuro de preservação cultural e valorização ambiental.

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ARSETE questiona Autuação da Subconcessionária Águas de Teresina

29 de outubro de 2024 Redação

Em razão de informações veiculadas nas mídias sociais, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) vem a público esclarecer sobre a autuação aplicada à subconcessionária Águas de Teresina pelo descumprimento das metas de esgotamento sanitário estabelecidas para o município. A Águas de Teresina foi autuada devido ao não cumprimento dos índices de expansão e melhoria dos serviços de esgotamento sanitário por dois anos consecutivos, conforme apurado nos procedimentos de fiscalização realizados pela Diretoria Técnica desta Agência. As infrações foram formalizadas nos Termos de Infração nº 03/2024 e nº 04/2024 – DT-ARSETE, resultando na aplicação de penalidades de multas pecuniárias que totalizam R$ 3.165.537,33. Especificamente, o Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (IN024) alcançado pela subconcessionária nos anos 5 e 6 do contrato foi de 41,37% e 45,67%, respectivamente, enquanto as metas contratuais correspondentes para esses períodos deveriam ser de 53% e 55%. Esses números foram estabelecidos originalmente na proposta comercial da empresa e sofreram postergação determinada pela Resolução nº 035/2019 – ARSETE, de 28 de maio de 2019, que conferiu dilação de prazo para o cumprimento dos objetivos previstos no contrato. Esclarecemos que as penalidades aplicadas à prestadora de serviços são frutos de um processo rigoroso, que segue todos os trâmites técnicos e legais, assegurado o direito de defesa da empresa em cada etapa do processo. A ARSETE reforça o compromisso com a fiscalização eficiente e transparente do saneamento básico no município, evitando que eventuais inobservâncias legais, regulatórias e contratuais na prestação de serviços públicos tragam prejuízos de ordem socioeconômica e ambiental aos seus usuários.

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Obra na avenida Camilo Filho empregará 100 trabalhadores e beneficiará 21 bairros da zona Sudeste

27 de junho de 2023 Redação

As obras da avenida Camilo Filho, na zona Sudeste de Teresina, serão iniciadas ainda nesta semana, segundo a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), responsável pela execução dos serviços. Com a obra, a Prefeitura de Teresina contribui para fomentar a economia da cidade, empregando cerca de 100 operários no local. A obra da avenida Camilo Filho, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Dr. Pessoa na sexta-feira (23), vai da João XXIII até depois do bairro Jardim Europa, compreendendo mais de 12 quilômetros de extensão. O serviço está orçado em R$ 16 milhões e beneficiará, principalmente, a região sudeste da capital, que conta com 21 bairros e cerca de 140 mil habitantes. Os bairros contemplados diretamente são: Gurupi, Colorado, Todos os Santos, São Sebastião, Recanto dos Pássaros, Deus Quer, Bom Princípio, Usina Santana e Jardim Europa. A previsão é que a obra seja finalizada em 180 dias. “Vamos movimentar a economia local, empregando aproximadamente 100 operários e, dessa forma, podemos contribuir para levar mais cidadania a essas pessoas que precisam de trabalho. Essa é uma das nossas metas quando investimos em obras de infraestrutura na cidade”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte. O presidente também enfatizou que, apesar da obra de alargamento da via, as famílias não serão desapropriadas. “Vamos fazer a recomposição de base até o rodoanel, alargamento e acostamento, e tudo isso sem precisar desapropriar nenhuma família, pois estudamos uma solução melhor, que é a remoção dos postes de energia. Vamos fazer mudanças na rede elétrica para que não tenhamos que desapropriar as famílias”, explica o presidente da ETURB, João Duarte. Melhorias na qualidade do asfalto e na iluminação O diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, ressalta que será realizada uma pavimentação mais apropriada na via e frisa que também será feita melhoria na iluminação pública da avenida. “Essa é uma das vias que não suporta mais a Operação Tapa-Buraco, pois já passou por muitos reparos. Agora, nós vamos fazer o recapeamento asfáltico da avenida em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que é a pavimentação asfáltica mais utilizada no Brasil em ruas e rodovias, proporcionando uma excelente qualidade em sua aplicação. Além disso, também faremos o alargamento e a implantação do acostamento e melhorias na iluminação pública da avenida”, detalha Edmilson Ferreira. O diretor de Asfalto da ETURB, Juca Alves, acrescenta que o acostamento da via será feito com materiais próprios para veículos pesados. “O acostamento será feito em TSD (Tratamento Superficial Duplo), que é um tipo de revestimento asfáltico de execução rápida que permite amplas condições de uso, desde o tráfego leve em rodovias secundárias até o trânsito pesado e de alta velocidade”, disse.

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Avenida Marechal Castelo Branco será toda revitalizada

22 de junho de 202322 de junho de 2023 Redação

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, assinou nesta quinta-feira (22), o contrato que garante a reforma e a revitalização da avenida Marechal Castelo Branco, zona Leste de Teresina. Serão investidos R$ 704.123,23 na obra que deve ter duração de seis meses. O projeto conta com a instalação de parque infantil, playground, academia ao ar livre, cachorródromo, minipraça, estacionamento, além da reforma do passeio. A obra será executada pela Superintendência das Ações Descentralizadas (SAAD) Centro. “Estamos muito felizes e em breve iniciaremos essa obra que vai verdadeiramente urbanizar e valorizar a avenida Marechal Castelo Branco. É mais uma obra que mostra que somos uma gestão em movimento sempre trabalhando para melhorar a vida da população”, disse Roncalli Filho. A ordem de serviço desta obra será assinada em breve pelo Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

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Dr. Pessoa recebe moradores da zona Rural no Palácio da Cidade e atende reivindicações

16 de junho de 2023 Redação

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, no Palácio da Cidade, moradores de diversos bairros da capital, na manhã desta sexta-feira (16), onde ouviu as demandas apresentadas e se comprometeu a atender as reivindicações. A reunião foi mais uma edição do “Café com o Prefeito”, projeto no qual, semanalmente, o chefe do executivo se reúne com a população, a fim de estreitar o diálogo com as comunidades. Participaram da reunião, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, moradores e lideranças do assentamento Vale da Esperança, dos povoados Alegria, Pau de Cinza, Canaã Sudeste, Lagoa da Mata, Boa Esperança, Cajaíba, Nova Laguna, Morro do Papagaio e Boqueirão. A reunião foi acompanhada de representantes da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Secretaria Municipal de Educação (Semec). “Aqui não é só um momento de tomar um café com o prefeito. Nós trazemos a comunidade, ouvimos as demandas, discutimos com nossos assessores e secretários, e cobramos resolutividade. Isso que é importante. Precisamos ter pontualidade para resolver os problemas e vou acompanhar de perto o encaminhamento de todas essas demandas”, declarou o prefeito Dr. Pessoa. Os moradores apresentaram demandas como melhorias nas estradas e no transporte público, perfuração de poços e reivindicações relacionadas a regularização fundiária. Francisco Robson, presidente da Associação dos Moradores da Alegria Sudeste, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Teresina e disse ter ficado otimista após o encontro com o prefeito. O líder comunitário reivindicou a perfuração de um poço, a melhoria do asfalto e a instalação de uma academia popular na comunidade, demandas que foram prontamente atendidas pelo prefeito e seu secretariado, com prazo de início e conclusão. “É algo que nunca tinha acontecido, durante muito tempo a zona Rural foi esquecida infelizmente, mas, felizmente, o prefeito Dr. Pessoa nos convidou e saímos daqui com a esperança de que finalmente nossas reivindicações serão atendidas. O nosso sonho é que a zona Rural cresça mais e ficamos felizes com o encontro que aconteceu nesta manhã”, ressaltou Francisco Robson. Melhorias para a zona Rural O superintendente da SAAD Rural, Edvaldo Marques, informou que a prefeitura vem realizando uma série de obras para beneficiar as comunidades as zona Rural. “Estamos dando agora a ordem de serviço para recuperação de 122 quilômetros em diversos trechos da zona Rural. Nesta reunião, foi tratado sobre a coleta de lixo e o prefeito já determinou a modernização, atualmente está sendo feita a coleta com caminhões de carroceria, e a SAAD Rural já adquiriu dois caminhões compactadores, e até o final do mês o prefeito fará o lançamento dessa modernização da coleta de lixo na zona Rural. Em relação aos poços tubulares estamos em processo de licitação para perfuração de 60 poços completos na zona Rural e já está sendo dada agilidade nesse processo pela Secretaria de Administração”, concluiu o gestor.

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