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Novo prefeito de Nazária assina Pacto Pelo Piauí com o Governo do Estado

21 de novembro de 2024 Redação

Mais de 210 prefeitos e futuros gestores assinaram nesta quinta-feira (21) um pacto com o Governo do Piauí com o objetivo de transformar o estado em áreas como Educação, Saúde, Primeira Infância, Segurança, Tecnologia, Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil. O Pacto Piauí é uma ação do governador Rafael Fonteles (PT) é uma oficializar de um acordo entre Estado e Municípios com objetivo de transformar a realidade dos municípios piauienses, por isso, diversos gestores se fizeram presentes como o futuro prefeito de Nazária, Joaquim Nonato, mais conhecido como Trópi, além do futuro vice-prefeito, Junior Carvalho. PACTO PELO PIAUÍ: O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, renovaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipal. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal. Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025. Saiba mais, aqui: Rafael Fonteles assina Pactos pelo Piauí com mais de 200 municípios para fortalecimento de políticas públicas

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Rafael Fonteles assina Pactos pelo Piauí com mais de 200 municípios para fortalecimento de políticas públicas

21 de novembro de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, assinaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipais. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal. Os Pactos Pelo Piauí têm esse nome porque foram assinados pactos em sete áreas: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Em todas elas, os municípios integração ações juntos ao Estado. Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025. Rafael Fonteles destacou que Pactos pelo Piauí vai permitir que o Estado alcance mais rápido o desenvolvimento, já que as políticas estarão alinhadas e o Piauí pode, por exemplo, ajudar os municípios. “Isso permitirá que em várias áreas da administração pública, as políticas públicas efetivamente aconteçam com o resultado desejado”, disse o gestor. Durante o evento, os secretários de Estado falaram sobre os pactos da respectiva área envolvida. Representantes do governo federal também explicaram como os municípios podem receber mais recursos federais por meio de projetos. O governador explicou que o próximo passo agora são as realizações de seminários específicos de cada uma das sete áreas, a partir de 2025, já com os prefeitos eleitos. “Na educação, por exemplo, o secretário da Educação do Estado vai conduzir, junto com o secretário de Educação do município, os pactos estabelecidos aqui, detalhando cada programa, as condições, as contrapartidas, o volume de investimentos previstos em cada caso. Então, serão pelo menos sete seminários, um de cada área, com os gestores já empossados”, afirmou Rafael. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, parabenizou a iniciativa e disse que não há desenvolvimento sem a participação dos municípios. “Eu não acredito em desenvolvimento sem os municípios. Então, os municípios alinhados com o governo estadual e o governo federal serão de grande importância, tanto para captação de recursos como também essas parcerias”, afirmou o gestor.

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Rafael Fonteles apresentará carteira de pactos colaborativos a prefeitos eleitos

20 de novembro de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles vai apresentar aos prefeitos eleitos, durante o evento Pactos pelo Piauí, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado para adesão das novas gestões. O evento acontecerá nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções, e tem o objetivo de fortalecer a articulação entre os governos Estadual e Federal e a Associação de Prefeitos Municipais (APPM). Na cerimônia de abertura, o governador Rafael Fonteles ministrará a palestra “Estado e Municípios unidos pela Educação, Saúde, Primeira Infância, Segurança, Meio Ambiente, Tecnologia, Saneamento e Defesa Civil”. Logo depois, o representante do Ministério da Gestão e Inovação falará sobre o tema “Captação de Recursos Federais, Modelo de Governança e Gestão Pública de Rede de Parcerias”. Já o representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ministrará palestra sobre “Governo Federal e Municípios: parceria que fortalece o Brasil”. A Caixa Econômica Federal também estará presente e o representante falará sobre “Caixa & Gestor Público: Parceria que move o Brasil para Frente”. Rafael Fonteles apresentará a Carteira de Pactos Colaborativos Interfederativos, que contempla programas em diversas áreas: Pacto pelas Crianças, Pacto pela Gestão e Tecnologia, Pacto pela Saúde, Pacto pelo Meio Ambiente, Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, Pacto pela Segurança e Trânsito e Pacto pela Educação. “Vejo o Pacto pelo Estado do Piauí como uma oportunidade histórica para unirmos forças em prol do desenvolvimento do nosso estado. Esses pactos representam muito mais que um compromisso político. É um chamado para que governo, iniciativa privada e sociedade trabalhem juntos em busca de soluções concretas para os três desafios que enfrentamos. Na nossa cidade, por exemplo, já temos prioridades claras que podem se alinhar com esses pactos: melhorar a infraestrutura, fortalecer a educação e garantir acesso à saúde de qualidade. Com esse tipo de parceria, podemos acelerar projetos que beneficiarão diretamente a nossa população”, afirma o prefeito reeleito de São José do Piauí, Ademaelton Bezerra. Os novos gestores poderão conhecer os indicadores do Estado e, a partir disso, fomentar iniciativas nas diversas áreas de abrangência da carteira. O foco é o desenvolvimento sustentável dos 224 municípios do Piauí.

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Ministro anuncia que licitação para continuação da duplicação das BR 343 e 316 será lançada ainda este mês

4 de setembro de 2024 Redação

O Piauí receberá as obras de duplicação das BRs 343 e 316 ainda no ano de 2024. Na 316, a duplicação vai abranger o trecho de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, já a 343 vai até Altos, além da criação de um contorno urbano no município. Durante a inauguração do rebaixamento da Avenida João XXIII, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que ainda no mês de setembro será iniciada a fase de publicação do edital para contratação de empresas interessadas. “São projetos prontos, feitos pelo Ministério dos Transportes e já em setembro publicaremos o edital. São obras que estão incluídas no novo PAC”, explicou o gestor. As obras de duplicação da BR-316 terão investimentos na ordem de R$ 190 milhões, provenientes do Novo PAC. A rodovia já conta com uma duplicação no trecho que liga Teresina a Demerval Lobão; nessa parte da via, cerca de 33 mil carros trafegam pela via diariamente. Já a duplicação da BR 343, corresponde ao trecho de 27 km restante da obra até o município de Altos, que além da duplicação vai receber um contorno. Ao todo, serão 290 milhões investidos nessa obra que também faz parte do novo pacote de investimentos do PAC. Por dia, cerca de 30 mil veículos fazem o trajeto de Teresina em direção a Altos. O governador Rafael Fonteles pontua que é um grande volume de investimentos na infraestrutura do Piauí. Com essa intervenção, alavanca a quantidade de empregos e favorece vários ramos da economia. “O ministro Renan vai se tornar constante aqui no Piauí, pois teremos muitas obras para entregar e iniciar. A quantidade total, só no ministério do Transportes, é de quase R$ 1 bilhão, recuperando BRs já existentes, fazendo novas duplicações e novas intervenções urbanas”, destacou o gestor.

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Ministra da mulher participará de audiência pública na Alepi

2 de setembro de 2024 Redação

Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (28) a realização da audiência pública em que vai ser apresentado o Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Piauí. O autor do requerimento, Francisco Limma (PT), disse que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, deve comparecer ao espaço. Por conta da agenda ministerial no Piauí, a audiência pública foi mudada para o dia 12 de setembro, sendo que antes estava prevista para acontecer nesta quarta-feira. A intenção do debate é apresentar o documento formatado pela Secretaria das Mulheres do estado com medidas que devem ser pactuadas entre todas as secretarias e os municípios para que haja uma redução nos índices de violência contra a mulher. O Pacto contou com emenda de Francisco Limma para a sua confecção. Na ocasião, a Ministra vai apresentar o plano Feminicídio Zero. Outra audiência pública aprovada na sessão plenária é a que vai debater as “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”. A proposição foi da deputada Vanessa Tapety (MDB) que também recebeu a aprovação de requerimentos que solicitam uma unidade do Corpo de Bombeiros para José de Freitas e um posto de saúde para a localidade Jacobina, em Luís Correia. SERVIÇOS – Os deputados aprovaram na sessão plenária uma série de requerimentos que cobram de autarquias e empresas ações e explicações que atendam a população. Para Batalha, Francisco Limma solicita à Equatorial a ligação da rede de energia à localidade de Alto do Meio. À mesma empresa, Henrique Pires (MDB) pede explicações sobre a cobrança do Benefício Tarifário Bruto. O mesmo deputado cobra da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) esclarecimentos sobre vistoria nos aviões que pousam no Piauí com relação à higiene interna das aeronaves. Já a atenção de Severo Eulálio (MDB) foi à localidade Nova Santa Rosa, em Uruçuí, para a instalação de uma torre de telefonia móvel. A cobrança vai ser enviada à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

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Mudanças na Alepi: Vanessa Tapety vai assumir cargo de deputada

25 de julho de 2024 Redação

Devido ao pedido de afastamento da titular do MDB, Ana Paula, o 3⁰ suplente, Thiago Vasconcelos tomou posse na manhãdesta quarta-feira (24). A posse foi dada pelo vice-presidente da Alepi, Evaldo Gomes (Solidariedade). Um momento prestigiado por familiares e amigos deThiago Vasconcelos, que atualmente está a frente da Coordenadoria de Enfrentamento as Drogas. Também compareceu ao momento o deputado Ziza Carvalho (MDB). “Thiago tem uma bela história. É um lutador. Disputou várias eleições,nossos caminhos sempre se cruzarem nas dificuldades, mas nunca desistiu. E tem muito serviço prestado como gestor por todos os lugares onde esteve”, afirmou Ziza. “Olha, o Thiago é um amigo. O Thiago tem uma trajetória bonita de trabalho, de compromisso. E atualmente ele comanda uma coordenadoria que tem estado de secretaria que também vem fazendo um grande trabalho. Então eu sou muito feliz, estou muito feliz nesse dia, porque além da dar posse a uma pessoa simples e humilde, estou dando posse a um amigo”,afirmou o vice-presidente Evaldo Gomes. Segundo Thiago Vasconcelos, apesar da grande satisfação voltará à Coordenadoria devido ao compromisso de gestão que assumiu.o “É uma satisfação poder chegar a essa casa legislativa. Como foi uma licença que de todo modo me pegou de surpresa, nós assumimos um compromisso público com a gestão do governador Rafael,durante o primeiro biênio. Amanhã vou pedir o afastamento, não, porque não tenho orgulho, mas para poder voltar à missão de secretário naturalmente e entregar os resultados esperados”,afirmou Vasconcelos. Com a “desistência” de Thiago em assumir a cadeira na Alepi, a próxima suplente – Vanessa Tapety, vai assumir a vaga e se tornará deputada estadual do Piauí.

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Governo do Piauí adotará Modelo de Gestão dos Riscos Fiscais para modernizar e integrar processos

25 de julho de 2024 Redação

O Governo do Piauí deu um passo significativo na busca por uma administração pública mais eficiente, transparente e preparada para enfrentar os desafios econômicos e financeiros, garantindo o bem-estar da população e a estabilidade das contas públicas. Isso porque a administração estadual adotará um Modelo de Gestão dos Riscos Fiscais do Estado. A ferramenta foi apresentada, nessa quarta-feira (24), a gestores estaduais. O Modelo de Gestão dos Riscos Fiscais do Estado foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e com ele o Governo do Piauí busca modernizar e institucionalizar os processos em um sistema integrado, atuando nos principais problemas do Estado. Participaram da apresentação representantes da Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Defesa Civil (Sedec), da Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc); Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Tesouro Estadual e os consultores da Fipe. Segundo o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, após essa apresentação será possível direcionar as ações para implantação do Modelo de Gestão dos Riscos Fiscais do Estado. “O governador está buscando cada vez mais agilidade e integração, e esse modelo será um importante aliado para as secretarias com informações pontuadas, e com uma nova metodologia apresentada pelo Fipe a ideia é agilizar ainda mais as ações do governo”, explicou o gestor. Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a Fipe, com sua expertise, desempenhará um papel crucial na assessoria técnica e na capacitação dos servidores envolvidos no processo. Em outubro serão realizadas oficinas de capacitação para que os servidores possam entender ainda mais esse Modelo de Gestão dos Riscos Fiscais. Desde o início do ano a Fipe está trabalhando identificação, análise, monitoramento, avaliação e tratamento de riscos fiscais para o Piauí.

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G20 Teresina: Unesco elogia investimentos do Piauí em educação como base no combate à pobreza

24 de maio de 2024 Redação

Em um momento em que o G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) discute estratégias globais para a erradicação da fome e da pobreza, o Piauí se destaca internacionalmente por suas políticas de educação. O estado recebeu elogios do representante da Unesco, Fábio Eon, por seus investimentos substanciais na educação, que, segundo ele, têm sido fundamentais para combater a pobreza de maneira eficaz e sustentável. “A gente sabe que a educação talvez seja o instrumento mais importante para combater a pobreza, principalmente a pobreza intergeracional”, afirma Fábio Eon, coordenador de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Naturais da Unesco, que participa da 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20, em Teresina. Fabio Eon pontuou as observações sobre a educação do Piauí, citando como exemplo as transformações ocorridas, nas duas últimas décadas, no município de Guaribas. A cidade, que foi símbolo do Fome Zero (programa que evoluiu para o Bolsa Família), hoje representa um exemplo de sucesso das políticas públicas educacionais e sociais. O representante da Unesco ainda destacou que o Piauí é um modelo a ser seguido. “A Unesco tem se pautado, usado esses estados como modelos e referências internacionais como estados inovadores no que tem sido feito na escola”, disse aos jornalistas, em entrevista coletiva. Para ele, o Bolsa Família, com sua exigência de frequência escolar, demonstrou a efetividade da combinação de programas educacionais com proteção social e no combate à fome. Segundo Eon, há uma correlação no número de matrículas escolares com os índices de combate à fome na infância. Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que, desde 2003, a qualidade de vida no estado melhorou consideravelmente, refletida no salto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,480 (muito baixo) para 0,710 (alto). “A redução da pobreza e da fome no Piauí deve-se, entre outros fatores, a um investimento grande em serviços públicos, entre eles a educação. A gente vê os resultados dos investimentos do estado nessa área, por exemplo, com o aumento de matrículas escolares em torno de 30% nos últimos dez anos e uma redução de 40% do analfabetismo”, concluiu Fabio Eon.

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Piauí será o primeiro estado do país a criar a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital

9 de abril de 2024 Redação

O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital. A matéria foi lida em plenário, no pequeno expediente, nessa segunda-feira (8), e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o projeto, a Secretaria de Inteligência Artificial fará parte dos órgãos da administração direta do Estado e terá como missão promover o desenvolvimento, a implementação e o uso ético da inteligência artificial (IA) para criar soluções que ajudem no crescimento do Piauí. Com essa iniciativa, o Piauí se torna o primeiro do país a criar uma pasta específica para desenvolver a inteligência artificial em benefício do Estado. “A criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital reforça nossa posição como um líder no cenário nacional em políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio da inteligência artificial”, diz o governador Rafael Fonteles. A ideia, explica ele, é que a nova pasta estimule a inovação e o empreendedorismo no campo da IA, incentivando a criação de startups e projetos voltados para resolver desafios locais. A secretaria trabalhará em parceria com instituições de pesquisa, empresas locais, órgãos governamentais e municípios. Um dos objetivos do órgão é garantir que a IA seja aplicada de forma transparente, justa e inclusiva, “respeitando os direitos humanos, a privacidade e a segurança de todos os cidadãos”. A secretaria estará atenta aos impactos sociais, éticos e legais das soluções de IA, buscando sempre o benefício da população. O PL que cria a Secretaria de Inteligência Artificial também autoriza o novo órgão do Estado a integrar o Conselho de Transformação Digital, Economia Digital, Inteligência Artificial e Inovação do Estado do Piauí, criado pela lei nº 7.990, de 3 de março de 2023.

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Deputado repudia fake news e ofensas envolvendo seus familiares

21 de março de 2024 Redação

O deputado Dr. Marcus Kalume (PT) falou na manhã de hoje (20) na Assembleia Legislativa que ele e sua família foram vítimas de fake news pela imprensa. Lamentou profundamente o ocorrido e disse que tomará as providências cabíveis. “Que esse ano eleitoral consigamos combater as fake news, o gabinete do ódio”, concluiu. Henrique Pires(MDB ) se solidarizou com o deputado e disse que acha importantíssimo ele tomar providências contra o ocorrido. “Família é a coisa mais sagrada que existe em toda a humanidade, sou solidário ao senhor, à sua mãe e à toda sua família. ” Podendo, não deixe de abrir processo, uma queixa criminal”, afirmou. Fonte: Alepi

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