Categoria: Política

Novo prefeito de Nazária assina Pacto Pelo Piauí com o Governo do Estado

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Mais de 210 prefeitos e futuros gestores assinaram nesta quinta-feira (21) um pacto com o Governo do Piauí com o objetivo de transformar o estado em áreas como Educação, Saúde, Primeira Infância, Segurança, Tecnologia, Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil. O Pacto Piauí é uma ação do governador Rafael Fonteles (PT) é uma oficializar de um acordo entre Estado e Municípios com objetivo de transformar a realidade dos municípios piauienses, por isso, diversos gestores se fizeram presentes como o futuro prefeito de Nazária, Joaquim Nonato, mais conhecido como Trópi, além do futuro vice-prefeito, Junior Carvalho. PACTO PELO PIAUÍ: O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, renovaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipal. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal. Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025. Saiba mais, aqui: Rafael Fonteles assina Pactos pelo Piauí com mais de 200 municípios para fortalecimento de políticas públicas  

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Rafael Fonteles assina Pactos pelo Piauí com mais de 200 municípios para fortalecimento de políticas públicas

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O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, assinaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipais. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal. Os Pactos Pelo Piauí têm esse nome porque foram assinados pactos em sete áreas: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Em todas elas, os municípios integração ações juntos ao Estado. Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025. Rafael Fonteles destacou que Pactos pelo Piauí vai permitir que o Estado alcance mais rápido o desenvolvimento, já que as políticas estarão alinhadas e o Piauí pode, por exemplo, ajudar os municípios. “Isso permitirá que em várias áreas da administração pública, as políticas públicas efetivamente aconteçam com o resultado desejado”, disse o gestor. Durante o evento, os secretários de Estado falaram sobre os pactos da respectiva área envolvida. Representantes do governo federal também explicaram como os municípios podem receber mais recursos federais por meio de projetos. O governador explicou que o próximo passo agora são as realizações de seminários específicos de cada uma das sete áreas, a partir de 2025, já com os prefeitos eleitos. “Na educação, por exemplo, o secretário da Educação do Estado vai conduzir, junto com o secretário de Educação do município, os pactos estabelecidos aqui, detalhando cada programa, as condições, as contrapartidas, o volume de investimentos previstos em cada caso. Então, serão pelo menos sete seminários, um de cada área, com os gestores já empossados”, afirmou Rafael. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, parabenizou a iniciativa e disse que não há desenvolvimento sem a participação dos municípios. “Eu não acredito em desenvolvimento sem os municípios. Então, os municípios alinhados com o governo estadual e o governo federal serão de grande importância, tanto para captação de recursos como também essas parcerias”, afirmou o gestor.

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PACTO PELO PIAUÍ: Rafael Fonteles defende alinhamento de políticas públicas entre Estado, União e municípios para agilizar o desenvolvimento do Estado

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O governador Rafael Fonteles disse, nesta quinta-feira (21), que o alinhamento de políticas públicas da União, Estado e municípios do Piauí vai agilizar o desenvolvimento do estado, pois permitirá a melhoria de indicadores de forma mais rápida. “A celebração de parcerias vai dar resultado efetivo, concreto, lá na ponta, melhorando a vida das pessoas”, afirmou o gestor. Rafael deu entrevista à imprensa pouco antes de iniciar o Pactos pelo Piauí, evento que visa estreitar as parcerias entre o Governo do Estado, o governo federal e os municípios do Piauí, além de promover o debate sobre políticas públicas em diversas áreas. O evento, realizado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), é uma iniciativa do Governo do Estado e da Associação Piauiense de Municípios (APPM), com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O chefe do Executivo estadual destacou também que essa integração entre os entes federativos é apoiada pelo presidente Lula. “Lula tem essa mesma visão de cooperação federativa e, como eu sempre digo, cada vez mais a União tem que entregar recursos aos estados e municípios, que são os que estão com a política pública sendo executada efetivamente”, comentou o gestor. Rafael frisou ainda que os prefeitos precisam conhecer os planos e ações do Estado e União para que possam trabalhar juntos. “Eles precisam conhecer o que de fato o Governo do Estado e o federal podem oferecer, para alinhar com seus respectivos planos de movimento”, comentou Fonteles. Na avaliação do governador, a realização do Pactos pelo Piauí antes do início dos novos mandatos dos prefeitos eleitos e reeleitos vai facilitar a integração com as políticas públicas entre municípios, Estado do Piauí e União. “Estamos aproveitando exatamente o momento entre a eleição e a posse dos prefeitos para que já possamos sinalizar as cooperações em várias áreas, assim que os prefeitos tomarem posse. Isso vai mais velocidade e mais planejamento para as ações dos municípios”, concluiu o gestor.

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Rafael Fonteles apresentará carteira de pactos colaborativos a prefeitos eleitos

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O governador Rafael Fonteles vai apresentar aos prefeitos eleitos, durante o evento Pactos pelo Piauí, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado para adesão das novas gestões. O evento acontecerá nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções, e tem o objetivo de fortalecer a articulação entre os governos Estadual e Federal e a Associação de Prefeitos Municipais (APPM). Na cerimônia de abertura, o governador Rafael Fonteles ministrará a palestra “Estado e Municípios unidos pela Educação, Saúde, Primeira Infância, Segurança, Meio Ambiente, Tecnologia, Saneamento e Defesa Civil”. Logo depois, o representante do Ministério da Gestão e Inovação falará sobre o tema “Captação de Recursos Federais, Modelo de Governança e Gestão Pública de Rede de Parcerias”. Já o representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ministrará palestra sobre “Governo Federal e Municípios: parceria que fortalece o Brasil”. A Caixa Econômica Federal também estará presente e o representante falará sobre “Caixa & Gestor Público: Parceria que move o Brasil para Frente”.   Rafael Fonteles apresentará a Carteira de Pactos Colaborativos Interfederativos, que contempla programas em diversas áreas: Pacto pelas Crianças, Pacto pela Gestão e Tecnologia, Pacto pela Saúde, Pacto pelo Meio Ambiente, Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, Pacto pela Segurança e Trânsito e Pacto pela Educação.   “Vejo o Pacto pelo Estado do Piauí como uma oportunidade histórica para unirmos forças em prol do desenvolvimento do nosso estado. Esses pactos representam muito mais que um compromisso político. É um chamado para que governo, iniciativa privada e sociedade trabalhem juntos em busca de soluções concretas para os três desafios que enfrentamos. Na nossa cidade, por exemplo, já temos prioridades claras que podem se alinhar com esses pactos: melhorar a infraestrutura, fortalecer a educação e garantir acesso à saúde de qualidade. Com esse tipo de parceria, podemos acelerar projetos que beneficiarão diretamente a nossa população”, afirma o prefeito reeleito de São José do Piauí, Ademaelton Bezerra. Os novos gestores poderão conhecer os indicadores do Estado e, a partir disso, fomentar iniciativas nas diversas áreas de abrangência da carteira. O foco é o desenvolvimento sustentável dos 224 municípios do Piauí.

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Em Brasília, governador Rafael Fonteles apresenta PPPs do Piauí como referência

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O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, do MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões. As experiências do Piauí foram compartilhadas como exemplos de sucesso. Na sua palestra, Rafael destacou a Parceria Pública Privada (PPP) da Transcerrados e a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico. O evento reuniu especialistas, empresários e gestores públicos para discutir os avanços e as perspectivas do setor para o futuro. A PPP da Transcerrados, voltada para a construção e manutenção de rodovias, é a maior da região Nordeste. Rafael explicou detalhes da contratação. “Envolver uma contraprestação mensal porque o pedágio daquela região não banca a previsão financeira do projeto. Então, o estado entra complementando com uma contraprestação mensal. Tem dado certo, inclusive, tem sido ampliado”, explicou Rafael Fonteles. Concluída na semana passada, a concessão de águas e esgotamento vai permitir que o estado do Piauí cumpra o Marco Legal do Saneamento. Ao mesmo tempo, prevê também investimentos para universalizar o acesso aos serviços prestados no interior do estado. “Teremos R$ 9 bilhões de investimentos, R$ 1 bilhão de outorga, e o Piauí, que tem o pior esgotamento no interior, que é 5% [de cobertura], vai ter os 90% do Marco Legal do Saneamento em 15 anos. Então, considero um leilão bem sucedido, a Aegea é um grande player do setor”, avaliou o governador. O governador destacou que o Piauí seguirá buscando avançar na agenda de parcerias e concessões, na busca de melhoria da infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento. Estão previstas para o próximo ano a PPP do Albertão e a intermodal do Vale do Parnaíba. “Entendemos que é a maneira mais robusta de atrair investimentos privados para infraestrutura no nosso estado. Cada vez menos você vai contar com o Orçamento Geral da União, que era com o que a gente faz as obras no estado. As PPPs e concessões são a nossa alternativa”, finalizou.

Política

Rafael Fonteles e ministro Waldez Góes assinam ordem de serviço para construção da Barragem Nova Algodões no Piauí

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O governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram, nesta quinta-feira (7), em Brasília, a ordem de serviço para o início das obras da Barragem Nova Algodões, localizada no município de Cocal, ao norte do estado. A obra contará com um investimento superior a R$ 240 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com uma área de 274,18 hectares e capacidade de armazenamento de 55,5 milhões de m³ de água, a nova barragem terá um papel fundamental no abastecimento hídrico da região. O projeto atenderá tanto a população local, garantindo acesso à água potável, quanto aos setores da agricultura e pecuária, além de possibilitar atividades de lazer. A previsão é de que a obra seja concluída em até dois anos. Durante a assinatura, o governador Rafael Fonteles destacou a importância estratégica da Barragem Nova Algodões para a segurança hídrica da região. “Este é um dia histórico para o Piauí, pois estamos garantindo, com essa obra, uma solução para o abastecimento de água para o consumo humano, a criação de animais e a irrigação. Isso representa um avanço significativo para a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o governador. O ministro Waldez Góes também ressaltou o impacto da obra para a segurança hídrica local. ”Estamos assinando a ordem de serviço para dar partida a uma das obras mais importantes de segurança hídrica, que é a barragem Nova Algodões”, declarou o ministro. Reuniões em Brasília Ainda nesta quinta-feira, o governador Rafael Fonteles participou de uma série de reuniões com a bancada federal do Piauí, onde foram definidas as áreas de saúde e infraestrutura como prioridades para o Orçamento Geral da União. Estiveram presentes os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, além dos deputados federais Castro Neto, Jadyel Alencar, Florentino Neto e Merlong Solano. O governador também se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com outros governadores para discutir ações no combate à dengue nos estados e fortalecer parcerias com o Consórcio Nordeste, especialmente no âmbito do programa Mais Acesso a Especialistas.

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Sílvio Mendes anuncia Marcos Elvas como futuro secretário de Administração

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O prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), confirmou o nome de mais um dos secretários que vão fazer parte da sua gestão, a partir de janeiro de 2025. Dessa vez, o nome é Marcos Elvas para o cargo de Secretário de Administração da Prefeitura de Teresina. Marcos é o atual presidente estadual do União Brasil, partido do prefeito eleito, além disso, ele já fez parte da gestão de Silvio em 2004, quando Silvio foi eleito pela primeira vez prefeito de Teresina. Marcos Elvas também foi prefeito de Bom Jesus por dois mandatos. “Gostaria de confirmar que Marcos Elvas será nosso secretário municipal de administração. Experiente, nosso presidente do União Brasil nos ajudará a fazer uma gestão que atenderá a população de Teresina”, escreveu Silvio em sua conta no X (twitter). Até o momento, Sílvio Mendes já anunciou o nome de Ismael Silva, vereador reeleito pelo Progressistas, para a Secretaria Municipal de Educação (Semec); Charles da Silveira, professor e ex-secretário, para a Fundação Municipal de Saúde (FMS); Manoel de Barros Filho, policial rodoviário federal, para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). 

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Investe Piauí Day Brasília: Rafael Fonteles apresenta diretrizes de governo para impulsionar crescimento econômico e atrair investidores

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O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (05), da abertura do Investe Piauí Day, em Brasília, evento realizado para promover as potencialidades de investimentos do estado. Durante palestra, Fonteles destacou as principais áreas de desenvolvimento do Piauí e apresentou as diretrizes do governo para impulsionar o crescimento econômico, atraindo investidores nacionais e internacionais. O evento, que visa oferecer aos investidores uma visão detalhada das oportunidades no Piauí, foi marcado por um discurso estratégico do governador, que delineou três pilares fundamentais para o desenvolvimento do estado: investimento em educação e tecnologia, abertura econômica e estabilidade institucional e fiscal. O governador enfatizou a necessidade urgente de um avanço no setor educacional. “O choque educacional e tecnológico que estamos promovendo no Piauí será a chave para alavancar os indicadores educacionais do estado e preparar a juventude para os empregos do futuro”, disse, ressaltando que a formação de mão de obra técnica qualificada será um diferencial competitivo para o Piauí, voltado especialmente para as áreas de inovação e tecnologia. Outro ponto destacado por Rafael Fonteles foi a estratégia de abertura econômica do Piauí, com foco na atração de investimentos comerciais, industriais e tecnológicos. “O Piauí tem uma potencialidade gigantesca na área do agronegócio, que não foi aproveitada pelos próprios piauienses, foram segmentos de outras regiões do Brasil que aproveitaram o potencial do nosso Cerrado“, esclareceu. Fonteles também abordou o esforço contínuo do governo em manter a estabilidade fiscal e institucional do estado. Ele ressaltou a importância de um ambiente governamental harmônico, que transmita segurança aos investidores, com o objetivo de gerar uma garantia de equilíbrio e confiança. Fotos: Renato Braga Fonte: Ccom

Política

Rafael destaca importância de unir esforços para fortalecer políticas sociais no encontro com prefeitos eleitos em Brasília

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O governador Rafael Fonteles, participou, nessa terça-feira (5), em Brasília, de encontro com prefeitos piauienses, promovido pelo ministro Wellington Dias, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília. O encontro reforçou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e os municípios para a implementação de projetos estruturantes e para o fortalecimento das políticas públicas, que procuram reduzir as desigualdades e garantir o bem-estar de todos os cidadãos. Na oportunidade, os prefeitos puderam conhecer mais sobre as políticas públicas rompidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, bem como as estratégias para combater a fome, promover a inclusão social e garantir mais qualidade de vida para os cidadãos. “Esta reunião representa a possibilidade de nos unirmos a todos os gestores municipais do Piauí, o gestor estadual, no caso eu como governador, e toda a bancada federal e ministérios, incluindo o nosso líder Wellington, ministro do Desenvolvimento Social, sintonizado com a política do presidente Lula, e realmente levar a dignidade a todos os brasileiros em todos os municípios”, avaliou Rafael Fonteles ao destacar a importância da iniciativa. O governador ressaltou a necessidade de superar as diferenças políticas do período eleitoral para atender às necessidades da população. “Essa harmonia federativa é o que nos interessa neste momento, dado que as eleições já ocorreram. O povo foi soberano, escolheu em cada município o seu gestor, a seu gestor, e agora é hora de trabalhar unidos em prol do nosso povo”, pontuou Rafael.  

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Donald Trump é o vencedor das eleições presidenciais nos EUA

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Donald Trump é o vencedor das eleições presidenciais (acompanhe aqui nossa cobertura ao vivo) nos EUA se tornando o 47º presidente do país. A vitória de Trump foi confirmada assim que os Estados de Wisconsin e Alasca divulgaram o resultado final da apuração dando ao republicano 13 cadeiras adicionais garantindo 279 assentos e maioria no Colégio Eleitoral. Se antecipando à divulgação do resultado final, Donald Trump fez, na manhã de quarta-feira (06/11), discurso de agradecimento aos eleitores se declarando vencedor. Falando em um centro de convenções na Flórida, Trump disse que era uma honra extraordinária receber do povo americano o poderoso mandato que lhe tornava o 47º presidente dos Estados Unidos, depois de já ter sido o 45º. A vitória de Trump ficou mais evidente após confirmação do resultado favorável ao republicano nos Estados-chave da Pensilvânia e Geórgia, considerados indefinidos nas últimas pesquisas de opinião antes do pleito. A candidata democrata, Kamala Harris, conseguiu apenas 223 cadeiras até o momento de publicação desta reportagem. Ainda permaneciam 4 Estados por confirmar, com um total de 36 cadeiras no Colégio Eleitoral. Destes, Trump lidera com boa margem em 3 deles o que garantiriam ao republicano outros 32 assentos no Colégio Eleitoral. Mas o que se pode esperar de um segundo mandato de Trump na Presidência? Seu primeiro mandato, entre 2017 e 2020, pode ser um bom indicador de como vai ser o segundo — que começa em 20 de janeiro de 2025. Trump deve “continuar de onde parou” em 2020, no final de seu primeiro mandato presidencial. Um projeto inacabado é o fechamento da fronteira sul dos EUA e a construção de um muro — uma política que marcou seu primeiro mandato. Na época, ele não conseguiu obter a aprovação do Congresso para o financiamento necessário para construir o muro conforme previsto. Agora, os republicanos conquistaram o Senado e podem também garantir maioria na Câmara dos Representantes (até o momento da publicação desta matéria os republicanos lideravam a apuração para a Câmara com 200 dos 218 assentos necessários para obter maioria), dando a Trump uma confortável liderança para aprovação de seus projetos como a construção do muro, uma das promessas de campanha. Deportações em massa Também é provável que Trump conte com apoio do Congresso para o seu plano de fazer uma deportação em massa de imigrantes que não tenham visto para morar nos EUA. De acordo com estimativas do Pew Research Center, havia cerca de 11 milhões de imigrantes não autorizados nos EUA em 2022, embora Trump tenha afirmado ao longo da campanha que o número seria muito maior. Especialistas alertaram que qualquer deportação em massa seria custosa e difícil de implementar, e poderia ter efeitos negativos em certas áreas da economia nas quais o trabalho de imigrantes tem um papel fundamental. Menos impostos para ricos e empresas Quando Trump aceitou a nomeação do Partido Republicano como candidato presidencial, em julho, ele prometeu “acabar com a devastadora crise inflacionária imediatamente, reduzir as taxas de juros e diminuir o custo da energia”. Ele quer prorrogar os cortes de impostos que promulgou em 2017, que devem expirar em 2025. Essa foi a maior reforma tributária em décadas, que Trump alegava que tinha o objetivo de simplificar o código tributário e promover o crescimento e o investimento. No entanto, os maiores cortes beneficiaram empresas e ricos, algo que os democratas queriam reverter. Também se espera que Trump reduza ainda mais os impostos sobre lucros das empresas, para 15%, e elimine impostos sobre gorjetas e pagamentos de previdência social para aposentados. Mais impostos para produtos estrangeiros Trump também quer expandir os trabalhos de perfuração para exploração de petróleo, pois acredita que isso reduziria os custos de energia, embora analistas estejam céticos. Ele também disse que planeja criar impostos de 10% a 20% sobre a maioria dos produtos estrangeiros, com as importações da China sofrendo o impacto de 60%. Muitos economistas alertaram, no entanto, que tais medidas acabarão sendo pagas pelos consumidores americanos na forma de preços mais altos. Em seu primeiro mandato, Trump iniciou uma guerra comercial com Pequim, acusando a China de práticas comerciais desleais e roubo de propriedade intelectual. Relação com o Congresso No entanto, a composição do Congresso dos EUA, sem dúvida, vai determinar se Trump será capaz de realizar as políticas que prometeu da maneira que deseja. Se as últimas apurações confirmarem as tendências observadas, pode ser que os republicanos assumam o controle das duas casas, dando a Trump um confortável mandato em relação à aprovação de projetos da Presidência. Vale lembrar que no início do primeiro mandato de Trump como presidente, entre os anos de 2017-2019, os republicanos também tinham o controle do Senado e da Câmara. Mas naquela época, como um “novato” em Washington, Trump era visto como desconhecedor do funcionamento do Congresso e isso prejudicou sua capacidade de aproveitar a vantagem republicana de estar na Casa Branca e ter maioria no Congresso para obter grandes vitórias políticas, disseram analistas políticos na época. Se confirmada a maioria republicana em ambas as casas do Congresso nessas eleições de 2024, o governo Trump provavelmente buscará uma legislação que inclua apoio para, entre outras coisas, segurança de fronteira, conclusão do muro e cortes de impostos. Proibição do aborto A revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos é uma das maiores conquistas políticas da agenda republicana executada por Donald Trump durante o seu primeiro governo, mas durante a campanha de 2024 tornou-se uma espécie de campo minado eleitoral para ele. Durante seu primeiro mandato, Trump indicou três juízes da Suprema Corte que foram essenciais para anular o direito constitucional ao aborto, a decisão de 1973 conhecida como Roe v. Wade. Esta nova maioria conservadora revogou em 2022 o direito ao aborto no nível federal (em vigor desde 1973), que era precisamente um dos objetivos que o político republicano tinha proposto com estas nomeações. Esta mudança teve consequências. Atualmente, existem 14 Estados em que há proibição total ou quase total do aborto e há outros três Estados em que só é permitido…

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