Tag: afastamento

O promotor de Justiça, Ari Matins Alves Filho, titular da comarca do município de Barro Duro, que fica a 93 km de Teresina (PI), pediu o afastamento do cargo do prefeito da cidade, Elói Pereira de Sousa, e de secretários que compõem a gestão municipal. Na ação ação cautelar publicada neste último dia 3 de agosto de 2023, o representante do MP ressalta os atos de improbidade administrativa (mandato 2021-2024), ajuizada pelo Ministério Público, em face dos Prefeito e dos senhores, Solimar Barradas de Lima e Irandir Pereira da Silva. Dentre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público está a suspeita do pagamento milionário feito pela Prefeitura para empresas de fachada. Os respectivos pagamentos, também, são alvos de averiguação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí que determinou a gestão municipal que suspendessem os repasses à empresa contratada sem licitação. Na ação, o promotor Ari Matins ainda destaca que a Prefeitura publicou no seu diário oficial no dia 27 de setembro um documento destacando que suspenderia o pagamento para empresa contratada sem licitação. Para o membro do MP, o ato foi expressamente político com o intuito de propagandear a informação para população, tendo em vista que já havia decisão do TCE e recomendação do MP para a suspensão dos pagamentos, sob pena de bloqueio das contas municipais. O promotor destacou ainda que os pagamentos feitos pela Prefeitura à empresa com ilicitude foram realizados, 70% desses pagamentos, pela própria conta do município, ou seja, pelo próprio gestor. Sendo a conta com senha de uso pessoal e intransferível do prefeito Eloi Pereira. Sendo assim, a portaria do Prefeito determinava ordens para “ele mesmo” não realizar os pagamentos. Na ação, o MP destaca ainda a suspeita do uso da senha da conta do gestor por terceiros, apesar de se algo pessoal e “intransferível”, caracterizando assim a terceirização da administração pública da cidade de Barro Duro (PI). Ainda na investigação do Ministério Público, o promotor destaca a ilicitude atenuada na gestão pelo fato do filho do prefeito, o promotor Elói Pereira Júnior, estar sendo investigado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça por usurpação da função pública do pai, que está sendo tecnicamente apurada pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí. Entre outras palavras, o promotor Ari Martins, destacou na ação que o filho do prefeito, Eloi Júnior, é promotor da 48ª promotoria de Justiça de Teresina, entretanto, é suspeito de estar atuando na função de prefeito de Barro Duro, cargo para que o pai foi eleito e deveria exercer a função exclusivamente e cujo cargo é intransferível. Tal ação contra o promotor Elói Júnior está aguardando julgamento na Corregedoria do MP. Forte o robusto conjunto probatório produzido no processo e pela necessidade atual de estancar o estado de coisas ilícitas que se apoderou da Prefeitura Municipal de Barro Duro, o Promotor, requer o imediato afastamento do Prefeito Eloi, e da Secretaria Solimar Barradas O promotor Ari Martins ressalta, ainda, que o afastamento deve ser eminente, vistos os riscos de cometimento de novos ilícitos pela administração municipal de Barro Duro. AÇÃO DE SUSPEIÇÃO O prefeito Eloi Pereira de Sousa entrou com uma ação de exceção de suspeição contra o promotor de Justiça da Comar de Barro Duro, Ari Martins, com alegação de suspeita de parcialidade. Nos autos do processo, o promotor destacou que a ação do gestor teve a intenção de retardar a entrega da decisão judicial. AÇÃO MP – AFASTAMENTO PREFEITO ! OUTRO LADO A equipe de jornalismo do Portal Piauí Na Net tentou contato com o gestor da cidade de Barro Duro, prefeito Elói Pereira de Sousa, e com seu filho e promotor da 48ª promotoria de Teresina, Elói Júnior, mas ambos não foram encontrados para devidos esclarecimentos. O Piauí Na Net reitera ainda que está aberto para o posicionamento das partes citadas na publicação.