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Centenário do deputado Waldemar Macedo será lembrado na Alepi

Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai homenagear o ex-deputado estadual Waldemar Macedo. Caso fosse vivo, o ex-parlamentar completaria 100 anos nesta segunda-feira (9). A sessão solene foi uma proposição conjunta dos deputados Wilson Brandão (Progressistas) e do presidente da Casa, Franzé Silva (PT). A importância da solenidade foi lembrada por Wilson Brandão. “Ele representou um grande líder para o Piauí, especialmente nesta Casa, tendo exercido oito mandatos de deputado estadual, um mandato de vice-governador na gestão de Lucídio Portela, como também foi presidente e foi o grande responsável pela construção deste Poder Legislativo”, lembra o parlamentar. Waldemar Macedo nasceu em São Raimundo Nonato, onde também começou a sua vida política. Seu primeiro mandato na Alepi foi em 1954 pela UDN. O último mandato começou em 1990, pelo PFL, mas não foi finalizado porque ele faleceu em 1992. A importância da atuação do homenageado no Legislativo piauiense fez com que o Plenário da Casa recebesse o seu nome. A expectativa é que a sessão solene seja uma grande festa com a presença de todos os parlamentares e familiares de Waldemar Macedo. “Nada mais justo do que a gente estar juntos aqui no dia dessa comemoração, até para engrandecer a memória desse grande deputado do Piauí”, defendeu o presidente da Alepi Franzé Silva.  

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Alepi volta a contratar centenas de comissionados após exonerar mais de 2 mil nesse mesmo mês

Em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nomeou uma parte dos servidores comissionados que haviam sido exonerados no último dia 08 de outubro, segundo decreto publicado no diário da Assembleia. Na nomeação desta quinta, centenas de servidores foram reconduzidos aos seus postos de trabalho no Legislativo Estadual. (Veja decreto do dia 31/10) Vale lembrar que no último dia 8 de outubro, o presidente da AAlepi, deputado Franzé Silva (PT), exonerou todos os ocupantes de diversos tipos de cargos em comissão. A exoneração foi assinada no dia 8, mas teve efeito desde 1º de outubro de 2024. Os exonerados pela mesa diretora foram todos os ocupantes de cargos em comissão: Direção (símbolos PL-DIR e PL-S.DIR), Assessoramento Superior (símbolo PL-DAS), Assessoramento Parlamentar (símbolo PL-AP-C) e Funções gratificadas (símbolo PL-DAI). Na ocasião, o parlamentar disse em entrevista à imprensa que as exonerações seriam para adequar os gastos com servidores da Alepi de acordo com recomendações imposta pelo Tribunal De Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Sabe-se que o TCE realiza desde o ano passado uma auditoria nas contas da Alepi, onde já encontrou diversos índicos de irregularidades como pagamento a servidores já falecidos e aposentados, dentre outras, ainda na gestão 2021 a 2023, quando o presidente da Casa era o então deputado Themístocles Sampaio Filho (MDB). Porém, o presidente do TCE-PI, Kenedy Barros, declarou à imprensa que o Tribunal não fez qualquer recomendação sobre a exoneração ou contratação de servidores da Alepi. O fato gerou um impasse entre as duas casas. Já nesta quinta-feira (31), o presidente Franzé Silva voltou a nomear centenas de servidores que haviam sido exonerados no dia 08 de outubro. A nomeação deste dia 31 de outubro tem efeito retroativo para o dia 1º de outubro, ou seja, os servidores foram exonerados e admitidos no mesmo dia.

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Assembleia presta nesta segunda-feira homenagem a religiosos

Assembleia Legislativa realiza na nesta segunda-feira (16), às 9h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, Sessão Solene para concessão dos Títulos de Cidadania Piauiense aos pastores, Isaac Silva Pessoa, Luís Uchôa Neto, Alberto Vedrani, Joel Dias Quaresma e à pastora Sulane Alves Rodrigues da Silva. O requerimento é de autoria do Exmo. Senhor Presidente da Casa, Deputado Franzé Silva. O parlamentar justificou seu requerimento dizendo que Isaac Silva Pessoa nasceu em São Luís, é gestor, pastor e músico. Reside com sua família em Teresina desde 2018 e atua como pastor da Igreja Angelim Teresina e também como presidente do Instituto Vida Abençoada, que atua em projetos sociais no Piauí. Luís Uchôa Neto, nasceu em Fortaleza. Formado em Teologia e Bacharel em serviço social. É pastor por vocação e mora em Teresina desde 2002 e atua como pastor voluntário na igreja Assembleia de Deus, Campo do Jabaquara, São Paulo, Ministério de Madureira, em Teresina. O deputado ressaltou que Alberto Vedrani nasceu em São Paulo, é missionário há 18 anos, casou com uma piauiense e reside em Teresina desde 2018. O casal presta serviços às comunidades de Teresina e atua na área de libertação de vidas de pessoas aprisionadas pelas drogas e entorpecentes, promovendo a reintegração ao convívio social. Joel Dias Quaresma nasceu em Belém do Pará, engenheiro de produção e pastor por vocação. Reside em Teresina desde 2018, atua na área de consultoria empresarial e como pastor voluntário na igreja Angelim Teresina. Franzé disse ainda que a pastora Sulane Alves Rodrigues da Silva é de Imperatriz, Maranhão, mas que reside em Teresina desde 1994. Atua há cinco anos no “Ministério Pentecostal profetizando Sobre o Vale”, como pastora no auxílio a famílias carentes com projetos de ação social nas comunidades da região da Santa Maria da Codipi.

Política

Projetos do Governo são aprovados por comissões técnicas da Assembleia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do deputado Hélio Isaías e a Comissão de Fiscalização e Controle, sob Finanças e Tributação, sob a presidência do deputado Dr. Felipe (MDB), aprovaram nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 64/24, que determina a impressão do IMEI (número que identifica um aparelho celular) nas notas fiscais dos aparelhos celulares. O relator da matéria na CCJ, deputado Francisco Limma (PT), enfatizou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública vem se destacando nacionalmente pela recuperação de aparelhos celulares roubados aos seus legítimos proprietários. Na Comissão de Administração, a relatoria coube ao deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). “A proposição visa à difusão da informação e a familiarização deste código numérico para que o consumidor possa eventualmente efetuar o bloqueio do aparelho, impedindo a sua reutilização por meio da venda ilegal de produtos furtados ou roubados”, explicou o governador Rafael Fonteles na Mensagem enviada à Assembleia. A matéria segue para votação em Plenário, assim como o Projeto de Lei Ordinária do Governo 60/24, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Piauí. O texto passou pela CCJ e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sob a relatoria dos deputados Limma e Dr. Vinícius (PT), respectivamente.

Política

Mudanças na Alepi: Vanessa Tapety vai assumir cargo de deputada

Devido ao pedido de afastamento da titular do MDB, Ana Paula, o 3⁰ suplente, Thiago Vasconcelos tomou posse na manhãdesta quarta-feira (24). A posse foi dada pelo vice-presidente da Alepi, Evaldo Gomes (Solidariedade). Um momento prestigiado por familiares e amigos deThiago Vasconcelos, que atualmente está a frente da Coordenadoria de Enfrentamento as Drogas. Também compareceu ao momento o deputado Ziza Carvalho (MDB). “Thiago tem uma bela história.  É um lutador. Disputou várias eleições,nossos caminhos sempre se cruzarem nas dificuldades, mas nunca desistiu.  E tem muito serviço prestado como gestor por todos os lugares onde esteve”, afirmou Ziza. “Olha, o Thiago é um amigo. O Thiago tem uma trajetória bonita de trabalho, de compromisso. E atualmente ele comanda uma coordenadoria que tem estado de secretaria que também vem fazendo um grande trabalho. Então eu sou muito feliz, estou muito feliz nesse dia, porque além da dar posse a uma pessoa simples e humilde, estou dando posse a um amigo”,afirmou o vice-presidente Evaldo Gomes. Segundo Thiago Vasconcelos, apesar da grande satisfação voltará à Coordenadoria devido ao compromisso de gestão que assumiu.o “É uma satisfação poder chegar a essa casa legislativa. Como foi uma licença que de todo modo me pegou de surpresa, nós assumimos um compromisso público com a gestão do governador Rafael,durante o primeiro biênio. Amanhã vou pedir o afastamento, não, porque não tenho orgulho, mas para poder voltar à missão de secretário naturalmente e entregar os resultados esperados”,afirmou Vasconcelos. Com a “desistência” de Thiago em assumir a cadeira na Alepi, a próxima suplente – Vanessa Tapety, vai assumir a vaga e se tornará deputada estadual do Piauí.

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Governo envia proposta de anistia de débitos fiscais para Alepi

Projeto enviado pelo Governo do Estado que cria programa de anistia de débitos fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ao antigo ICM foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (29). De acordo com a Mensagem, o novo programa de negociação de débitos com a Fazenda estadual atende pleito do Tribunal de Justiça do Estado e está autorizado por convênio feito com o Conselho Nacional de Política Fazendária em março deste ano. A legislação prevê que os débitos renegociados devem ter sido gerados até 30 de junho de 2023. O prazo final previsto para a adesão ao programa é o final de maio. Os descontos tratados na Mensagem podem chegar a 95% para aqueles que pagarem em uma única parcela até o final do período de adesão. Reduções de 80% e 60% estão previstas, respectivamente, para contribuintes que parcelarem em 24 ou 48 meses. IDOSOS – Outra matéria apresentada na sessão plenária é de autoria da deputada Simone Pereira (MDB). Ela quer fortalecer a proteção aos idosos nas contratações de empréstimos bancários. A parlamentar propõe uma alteração na Lei 8.281/24, aprovada ainda no ano passado na Alepi e que trata dos mecanismos para comprovar o assentimento dos idosos que contratam empréstimos. Na proposta apresentada por Simone Pereira só será possível formalizar os contratos com a assinatura física do contratante. Ela argumenta que outros estados já aprovaram leis que fortalecem a proteção aos idosos por meio dessa exigência e que já tramita legislação semelhante no Senado.  

Política

Solenidade na Alepi lembra os 102 anos de fundação do PCdoB

“A construção de uma nação soberana. Essa é a bandeira política do PCdoB ao longo da sua trajetória”, destacou a deputada Elisângela Moura (PCdoB), na abertura da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Piauí, nesta segunda-feira (29), em comemoração aos 102 anos do Partido Comunista do Brasil. O partido foi fundado em 25 de março de 1922. O presidente do PCdoB estadual, José Carvalho Rufino, fez questão de saudar nominalmente os “camaradas” presentes, especialmente aqueles que ajudaram a construir o partido, além das lideranças municipais. “O PCdoB é esse partido que não está só na luta institucional, ele mantém a sua presença firme na organização do povo brasileiro pra enfrentar os grandes desafios, que é construir uma nação cada vez mais soberana, com condições de influenciar o destino do mundo, de construir uma nação desenvolvida, justa e democrática”, pontuou Rufino. Fez uso da palavra Dalton Macambira, falando dos principais momentos da sigla. “Estivemos na linha frente contra o governo golpista de Temer e do fascista Bolsonaro, assim como na histórica vitória das forças democráticas e populares de 2022. No Piauí, o PCdoB participou de forma decisiva do movimento que derrotou a oligarquia, nas décadas de 1980 e 1990”, disse. Homenagem – A solenidade foi encerrada com uma homenagem da comunista Isadora Cortez a Maria de Lourdes Carvalho Rufino, militante histórica, pela participação no Movimento contra a Caristia, na fundação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresina, e na gestão do Sindicato dos Servidores Municipais. “Quero dedicar essa homenagem a todos os militantes que vêm lá do seu nascedouro, por tudo que dedicaram, por terem deixado tarefas da sua vida particular pra se dedicar à condução do partido. Quero dedicar essas flores também aos militantes jovens, pois são eles que estarão com essa tarefa desafiadora, mas também emocionante, de garantir a continuidade do partido”, disse Maria de Lourdes. Trabalhadores – “Desde cedo me filiei ao PT, mas sempre tive o PCdoB como meu segundo partido. Fiz questão de estar aqui presente hoje, pra abrir essa sessão solene, porque sei a importância do PCdoB para a democracia brasileira e para o fortalecimento dos avanços que o Piauí teve, a partir de 2003, fruto desse casamento entre PT e PCdoB”, frisou o presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT). Fonte: Alepi

Política

Deputado repudia fake news e ofensas envolvendo seus familiares

O deputado Dr. Marcus Kalume (PT) falou na manhã de hoje (20) na Assembleia Legislativa que ele e sua família foram vítimas de fake news pela imprensa. Lamentou profundamente o ocorrido e disse que tomará as providências cabíveis. “Que esse ano eleitoral consigamos combater as fake news, o gabinete do ódio”, concluiu. Henrique Pires(MDB ) se solidarizou com o deputado e disse que acha importantíssimo ele tomar providências contra o ocorrido. “Família é a coisa mais sagrada que existe em toda a humanidade, sou solidário ao senhor, à sua mãe e à toda sua família. ” Podendo, não deixe de abrir processo, uma queixa criminal”, afirmou. Fonte: Alepi

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Governador destaca ações e metas cumpridas em 2023 na Alepi

O governador Rafael Fonteles realizou a leitura da Mensagem Anual, nesta segunda-feira (5), durante a abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí. Na oportunidade, o gestor destacou as ações do Governo do Estado ao longo de 2023 e elencou as prioridades de sua gestão para 2024: geração de emprego e renda, mas priorizando saúde, educação e segurança. Em seu discurso, o governador fez um balanço das ações realizadas em 2023. “Geramos mais de 20 mil empregos de carteira assinada no ano passado; colocamos o nome do Piauí no mapa mundial das evoluções tecnológicas e das transformações fundamentais nas questões energéticas e ambientais; avançamos na educação de tempo integral e na segurança, que já colhe resultados impressionantes; estamos atraindo investimentos e realizando desejos antigos, como o Porto Piauí; e iniciamos o processo que tornará o nosso estado o mais digital do Brasil. Com dedicação, rapidez e excelência, os resultados já estão aparecendo”, disse o governador. Em apenas 12 meses de gestão, o governador e sua equipe cumpriram 45% dos 178 compromissos assumidos em janeiro de 2023. Dentre as principais realizações, na área da saúde, estão a entrega da Nova Maternidade Evangelina Rosa; a reforma e ampliação de hospitais regionais; a expansão da telemedicina, por meio do Programa Piauí Saúde Digital – 221 dos 224 municípios piauienses já aderiram ao programa – e o aumento no número de cirurgias eletivas, ao mesmo tempo em que houve a redução do tempo médio de espera para a sua realização. Dentro da expansão da descentralização dos serviços de saúde, o plano de gestão de Rafael Fonteles prevê que os hospitais polos – Parnaíba, Picos e Floriano – ofereçam os mesmos serviços disponíveis em Teresina. Na educação, o governador frisou que o Piauí saiu de 96 para 351 escolas de tempo integral, de 27 mil alunos para 70 mil alunos em tempo integral. Na segurança, o destaque foi a maior nomeação da história da segurança pública do Piauí, com a formatura de 1.104 novos policiais militares, além da entrega de viaturas e redução dos índices de criminalidade — redução em 30% do roubo de celulares e veículos e redução em 12% dos homicídios. “Vamos continuar a redução de homicídios, de roubo, de furto, que é o que mais interessa à população. São vários investimentos sendo feitos para continuar a redução desses indicadores”, disse Rafael Fonteles. Na área de infraestrutura, o governador inaugurou a primeira etapa do Porto Piauí, obra que promete atrair investimentos e empresas ao Piauí, ao mesmo tempo em que gera riquezas e oportunidades de emprego aos piauienses. Ele anunciou ainda, dentro da área de porto, a inauguração do terminal pesqueiro. “Provavelmente o cais pesqueiro [será entregue] no final de março, início de abril, estaremos inaugurando a primeira vocação, digamos assim, do Porto, que é a cadeia produtiva já existente, que será profissionalizada, agregando valor a essa produção, inclusive, com a indústria de conserva de atum, ao lado desse terminal pesqueiro”, ressaltou Fonteles. O governador anunciou ainda que o calado do porto será ampliado para 11 metros, permitindo que navios com capacidade de 50 mil toneladas possam atracar no cais de Luís Correia. Ainda na área da infraestrutura, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), realizou a recuperação de diversas rodovias e trechos, o que colocou o Piauí na primeira colocação do Norte/Nordeste como o estado com a maior porcentagem de estradas em boas e ótimas condições, segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O governador Rafael Fonteles encerrou a leitura da Mensagem Anual com uma previsão para os próximos anos. “É só o começo. Seguiremos em busca de mais, do que será o melhor para nosso Estado e para nossa gente. Sem medo do futuro e trabalhando para que ele aconteça para todos nós. Sem deixar ninguém para trás”, finalizou o discurso. O presidente da Assembleia, Franzé Silva, elogiou o primeiro ano de gestão do governador Rafael Fonteles. “É uma gestão jovem, inteligente e comprometida, especialmente com os mais pobres. O desenvolvimento do Piauí é notório e podemos sonhar cada vez mais alto”, disse o presidente. Confira AQUI o Balanço de Ações 2023 Reforma do Plenarinho Antes de realizar a leitura da Mensagem Anual, o governador Rafael Fonteles, acompanhado do presidente da Assembleia, Franzé Silva, e dos demais deputados, inauguraram a reforma do Plenarinho Deputado Prado Júnior. Foram realizadas melhorias em todo o espaço, com nova estrutura de som e refrigeração, além de estrutura de acessibilidade e nova área técnica.

Política

Deputados do Piauí iniciam ano de trabalho na Alepi

Foi iniciada às 10h desta segunda-feira (5) a programação da abertura do ano legislativo do Piauí, na Assembleia Legislativa. A data marcar o retorno dos deputados estaduais à atividade parlamentar para este ano de 2024, após o recesso de fim de ano. Neste retorno está sendo feita a entrega das obras de reforma do Plenarinho Deputado Prado Júnior. O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT) e os demais deputados receberam o governador Rafael Fonteles (PT) e juntos fizeram uma visita às novas instalações do Plenarinho. O local foi completamente reformado, logo depois eles se dirigem ao plenário Waldemar Macedo onde será aberta a sessão plenária e realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. A obra iniciou no final de dezembro do ano passado e foi entregue hoje na abertura do ano legislativo. Foram realizadas melhorias em todo o espaço. Além de nova estrutura de som e refrigeração o local ganhou estrutura de acessibilidade e nova área técnica. “Essa é só a primeira etapa do processo de modernização destas estruturas. Que foi um dos compromissos assumidos na nossa gestão. O plenarinho da Alepi é um dos nossos espaços mais importantes da casa é o local dos grandes debates, onde recebemos não só os deputados, mas a população, a sociedade civil organizada que vem para debater nas audiência públicas, por exemplo. Era uma obra necessária e estamos felizes em ter conseguido terminá-la em tempo recorde”, explica o presidente Franzé Silva. De acordo com Liliane Fontinele, diretora adjunta da Diretoria Geral da Casa, as mudanças nas estruturas incluem melhorias nos equipamentos de som, na iluminação e na climatização. “Esta, por exemplo, vai ser individualizada por meio de sprinters, deixando de ser feita por meio de uma central antiga”, explica. Outro ponto de melhora vai ser a internet no local que recebe muitas pessoas, principalmente, para audiências públicas. Rampas de acessibilidade, que não existiam, também vão ser implantadas. A primeira previsão era de término após o Carnaval, mas a obra foi acelerada e as sessões deliberativas da Casa começarão a ser realizadas no plenarinho a partir da terça-feira (6) devido ao início da reforma do plenário Waldemar Macedo. Com o fim da obra de modernização, a Alepi vai preparar uma chamada pública para captar empresas interessadas em utilizar o espaço gastronômico que vai passar por várias mudanças, mas mantendo várias características do tradicional prédio do Legislativo piauiense. Fotos: Thiago Amaral

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