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Deputado quer debater segurança pública de Teresina

O deputado Henrique Pires (MDB) foi à Tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), e discursou sobre requerimento que apresentou, a fim de que o Legislativo realize audiência pública para debater a segurança pública de Teresina. “Vai ter que ter representante da Justiça, do Ministério Público, pra que a gente entenda o que está acontecendo com Teresina. São preocupantes os assaltos”, disse o parlamentar, lamentando o assassinato ocorrido recentemente em uma casa lotérica. “Tanto o secretário Chico Lucas, de Segurança Pública, quanto o secretário de Justiça, Carlos Augusto, foram favoráveis a essa audiência pública e nós, deputados estaduais, somos cobrados pela sociedade”, frisou. Henrique Pires também apresentou requerimento pela realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Governo 20/24, sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí (STRIP-PI). REQUERIMENTOS– Dois requerimentos do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) solicitam a instalação de redutores de velocidade em determinados trechos do município de Canavieira. Todos os requerimentos serão colocados em votação na próxima sessão deliberativa. PROJETOS – O deputado Ziza Carvalho (MDB) apresentou o Indicativo de Projeto de Lei 06/24, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51, do município de Conceição do Canindé. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outra pauta a ser analisada pela CCJ é o Projeto de Lei 36/24, do deputado Jeová Alencar (Republicanos), que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva Filhos do Sol Bikers, com sede em Teresina. PESAR – Os parlamentares aprovaram Voto de Pesar pelo falecimento da biomédica Lair Guerra, ocorrido no dia 13 de março. O deputado João Mádison (MDB), autor da proposição, destacou que a doutora em microbiologia e infectologista foi quem criou o Programa Nacional de Controle e Combate à Aids, tendo sido indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2004. Fonte: Alepi  

Política

Vereadores faltam a audiência para discutir a crise da Saúde em Teresina; veja relação dos faltosos

Diante da crise constatada nos serviços de Saúde em Teresina (PI) agravada neste fim de ano, o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), convocou ainda no fim de dezembro uma audiência extraordinária na Câmara para esta terça-feira (03/01). A reunião deveria discutir e tomar decisões mais eficazes para tentar solucionar o problema vivido pela população da capital que enfrenta a falta de insumos, retirada equipamentos dos hospitais, UPAs e UBS por falta de pagamento por parte da Prefeitura, dentre outras situações. Porém, na audiência seria necessária a presença mínima de 15 dos 29 vereadores da capital, mas apenas 13 parlamentares compareceram a sessão que era de forma híbrida, ou seja, além de presencialmente os vereadores poderiam participar de forma on-line. Sem quórum mínimo os vereadores presentes tiveram que deixar de lado a proposta de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Fundação Municipal de Saúde e uma possível votação para afastamento do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos). Os vereadores que decidiram não participar e faltar da audiência que discutiram os vários problemas da gestão municipal, foram:   FALTOSOS: Alan Brandão (PDT) Antonio José Lira – (Republicanos) Bruno Vilarinho – (PTB) capitão Roberval – (DEM) Doutor Leonardo EulÁlio – (PL) Dudu – (PT) Edson Melo – (PSDB) Graça Amorim – (PP) Gustavo de Carvalho – (PSDB) Inácio Carvalho (PP) Joaquim Caldas – MDB Levino de Jesus – REPUBLICANOS Markim Costa (REPUBLICANOS) Teresinha Medeiros (UB) Thanandra Sarapatinhas (PATRIOTAS) Zé Filho (REPUBLICANOS)   PRESENTES NA AUDIÊNCIA: Aluísio Sampaio PP Deolindo Moura PT Elzuila Calisto PT Enzo Samuel PDT Evandro HIDD  PDT Fernanda Gomes SOLIDARIEDADE Ismael Silva PSD Luiz Lobão MDB Paulo Lopes PSDB Pollyana Rocha PV Professor Zé Nito MDB Venâncio PSDB Venício Ferreira PSD OUTRAS AÇÕES DA CÂMARA Sem o quórum mínimo de vereadores para aprovar intervenções que poderiam ser mais eficazes, os vereadores presentes se reuniram e decidiram convocar alguns gestores para dar explicações sobre o que está ocorrendo com a Saúde no município. A aprovação da convocação foi feita por meio de reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Vale ressalta que a decisão foi durante uma audiência extraordinária tendo em vista que a Câmara está de recesso e só retorna as atividades no mês de fevereiro. Com a decisão dos membros da CLJ foram convocados para dar explicações na Câmara o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) – Ari Ricardo; o secretário de Finanças (Semf) – Esdras Avelino; o secretário de Administração (Sema) – Ronney Lustosae, e também o secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz. NOTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) A Fundaçāo Municipal de Saúde tem analisados os contratos, negociados com os fonercedores e parcelados débitos existentes. A gestão tem trabalhado arduamente na implementação de melhorias conforme constatado pelo Conselho Regional de Medicina-CRM, na sua última vistoria. A FMS prestará todos os esclarecimentos no momento oportuno e segue firme no próposito de administrar com ética e transparência.

Destaque1, Política

Debate sobre melhorias na Uespi é feito na audiência pública do PPA

A sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sediou, nesta quinta-feira (30) a audiência pública que debateu o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). O relator da matéria, deputado Henrique Pires (MDB), e a deputada Simone Pereira (MDB) mediaram o debate realizado entre secretarias de Governo, Poder Judiciário, movimento estudantil e sindicatos de trabalhadores. A contratação de novos servidores e a valorização dos atuais por meio da melhoria de Planos de Cargos e Salários foram alguns dos temas mais abordados na audiência pública. A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi tratada em diversas perguntas feitas desde por representantes de aprovados em concursos até professores efetivos e estudantes. De acordo com o Secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o Governo do Estado está fazendo um longo estudo sobre a situação da instituição de ensino. “Uma condição precípua para a gente pensar o planejamento de contratação, é pensar a questão dos cursos que estão sendo oferecidos na ponta. Claramente, e o governador tem demandado isso da Uespi, está em andamento esse estudo por parte da Uespi, e tem demandado também a criação de novos cursos ligados às potencialidades produtivas do estado”, afirmou o gestor. Ele citou o caso de cursos que têm menos de 10 alunos. Mas o secretário acrescentou que já estão acontecendo contratações de servidores para a universidade. 85 docentes e 75 servidores administrativos foram convocados para trabalhar na instituição. Washington Bonfim afirmou que há muito diálogo entre a área de Planejamento e a reitoria da Uespi sobre melhorias no ensino de nível superior. Professores da instituição cobraram que seja considerado nesses estudos que o Governo do Estado não faz políticas de permanência dos estudantes. A ausência de benefícios como restaurantes universitários e auxílio moradia, que, inclusive, já estão garantidos em lei, foram indicados como motivo para a saída dos estudantes. Outro assunto tocado pelos participantes da audiência pública foi o Projeto de Lei Complementar do Governo 9/23 (PLCG) que faz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores da Uespi. O professor Jesus Antonio Abreu afirmou que o projeto inviabiliza vários cursos e as atividades de pesquisa e extensão. O tema deve ser debatido em audiência pública específica de acordo com a deputada Simone Pereira.  

Educação, Política

Participantes de audiência pública criticam ausência de operadoras de telefonia em debate na Alepi

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi a sede de uma audiência pública que debateu a má qualidade dos serviços de telefonia no estado. Empresários, lideranças da sociedade civil e políticas estiveram presentes e reclamaram da ausência das operadoras de telefonia. Para o requerente do espaço e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Henrique Pires (MDB), essa é uma demonstração de que essas empresas não estão abertas ao diálogo. “A gente vê o completo descaso da telefonia, seja qualquer uma dessas aí, com o cidadão. Eles foram convidados. Eles não vêm, não respondem, não mandam nem cumprimentos pra dizer que está com outra ocupação, que foi chamado em cima da hora”, criticou o parlamentar. Henrique Pires se dispôs a liderar um movimento de integração entre Alepi, Câmara Municipal de Teresina, Ministério Público Federal e Procuradoria Geral de Justiça do Estado para cobrar as melhorias necessárias nos serviços de telefonia. O deputado também criticou a situação do 5G na capital do estado e comparou com Brasília, onde o sinal funciona com qualidade. Representantes do setor turístico afirmaram que a deficiência dos serviços de telefonia compromete o crescimento da atividade no estado. Para o presidente da Câmara Setorial de Turismo, Marcelino Lopes, o Piauí tem coisas bonitas, mas não consegue mostrar porque a internet não tem qualidade. Isso acaba inviabilizando o desenvolvimento do estado. Ehrlich Cordão e Jorge Holanda enumeraram diversos atrativos turísticos que não tem telefonia e falaram sobre como isso compromete a comercialização para os agentes e a segurança dos turistas. Lideranças políticas e da sociedade civil dos municípios de Eliseu Martins, São Raimundo Nonato, Teresina e Flores do Piauí estiveram presentes e também apresentaram dificuldades geradas pela falta ou má qualidade da telefonia móvel. Evandro Marques afirmou que os produtores da zona rural da capital perdem vendas pela falta de internet e que os postos de saúde não conseguem atender a contento pelo mesmo motivo. O vereador de Flores do Piauí, Duda Macaxeira, relatou que os cerca de 2.500 moradores da localidade Pajeú não têm acesso a diversos serviços porque não têm sinal telefônico. A defensora pública Ângela Martins reforçou a importância da internet para a cidadania. “A vida cotidiana das pessoas precisa ser conectada para muitos outros serviços. Então, a gente precisa ter esse acesso aos serviços de telefonia e de internet de qualidade, para que possa muitas vezes exercer os nossos direitos”, afirmou. Ela disse que, depois dos serviços de energia e bancários, os de telefonia são os que mais são demandados pela sociedade que procura o núcleo de defesa do consumidor da Defensoria Pública. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou números de reclamações tanto no Procon estadual quanto do site Consumidor.gov. Para Ricardo Alves, representante da instituição, os dados ainda são muito pequenos diante das demandas da sociedade. Apenas 59 reclamações foram registradas nos Procons em um período de cerca de 18 meses. Por conta disso, ele acredita que o fortalecimento do órgão e a conscientização da sociedade sobre o funcionamento do mesmo iriam possibilitar a coleta de dados mais condizentes com os reclames dos piauienses. “Praticamente 82% dos consumidores deixam de reclamar, ou porque não tem um Procon, ou porque desconhecem os seus direitos, ou porque entendem ser dificultoso procurar um órgão para defender seus direitos”, falou Edivar Cruz, que também representou o MP-PI, citando pesquisa realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais. Além da disposição de Henrique Pires de liderar um movimento com vários órgãos para buscar melhorias na telefonia, outras sugestões foram dadas. O empresário Jorge Holanda sugeriu que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras. Para o advogado Rafael de Melo, a ausência das empresas demonstra que elas confiam na impunidade e recomendou um processo por danos morais coletivos contra as telefônicas. Já Ehrlich Cordão afirmou que o Governo do Estado poderia apresentar dados para as empresas demonstrando que a realização de investimentos poderia melhorar os resultados financeiros das mesmas.

Política, Política Piauiense