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Semarh celebra conquistas ambientais em happy hour com a imprensa piauiense

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, reuniu jornalistas e diretores do órgão, nesta quinta-feira (12) para um animado happy hour de integração e balanço das metas de 2024. O evento, realizado em um restaurante na Zona Leste de Teresina, foi marcado por um clima de celebração e reconhecimento à importância da imprensa na divulgação das ações da Semarh. Durante o encontro, o secretário Daniel Oliveira apresentou um relatório detalhado com os principais resultados alcançados pela Semarh ao longo do ano, destacando avanços significativos em diversas áreas, como a redução do desmatamento, a proteção da fauna e a implementação de políticas públicas inovadoras. O secretário iniciou a apresentação com um panorama positivo das metas de governo. Ao todo foram estabelecidas pelo governo do Estado 14 compromissos, destes oito já foram cumpridos e seis estão parcialmente cumpridos. Em seguida, ele explanou sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos atualizado e entregue em novembro deste ano. “Os estudos indicam que a navegabilidade do Rio Parnaíba, no trecho entre Uruçuí e o Porto de Luís Correia, é viável, trazendo potencial para transformar a dinâmica econômica e ambiental da região”, declarou. Em seguida, Daniel Oliveira apresentou o balanço positivo do programa Pro Verde Piauí, lançado em 2023, que já distribuiu mais de 2 milhões de mudas em 85 municípios, representando um avanço significativo na recuperação da vegetação nativa. A meta é distribuir quatro milhões de mudas até 2026. Outro ponto alto da apresentação foi a redução do desmatamento no estado. O Piauí se destaca como o único estado do MATOPIBA a reduzir o desmatamento no Cerrado, com uma queda de 10% em relação ao ano anterior. O estado também registrou uma redução de 76% no desmatamento ilegal em comparação a 2022 e 68% em relação a 2023. “Essa conquista é resultado de ações intensificadas de fiscalização, que aumentaram em 237%, e da implementação do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal (PPCDI)”, explicou o secretário.   O secretário também detalhou as ações da Semarh no combate aos incêndios florestais, destacando o lançamento do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, que contempla o eixo clima, do programa ECO Piauí.   “O plano, que visa fortalecer as brigadas municipais de incêndio, já capacitou 442 brigadistas formados e formou mais 34 brigadas. Além disso, foram entregues 1 591 EPIs e275 equipamentos. A Semarh lançou um canal de atendimento em caso de incêndios e denúncias de queimadas ilegais no Estado, contribuindo para a redução da área queimada nos municípios “, informou Daniel Oliveira.   A proteção da fauna também foi um tema central da apresentação. A Semarh instituiu a Política Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e de Animais Domésticos, com a criação do Conselho de Proteção à Fauna Silvestre e Animais Domésticos – CONFAUNA. “O trabalho da Semarh já resultou na devolução de mais de 220 animais à natureza, demonstrando o compromisso com a proteção da biodiversidade”, ressaltou o secretário.   O secretário também fez questão de apresentar os resultados do projeto Piauí Pet Castramóvel, que visa a castração e o atendimento veterinário de animais de rua. O projeto, que já realizou 3.722 castrações e 4.192 atendimentos veterinários em sete edições nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri.   Daniel Oliveira também detalhou os investimentos da Semarh em tecnologia para o monitoramento ambiental e a gestão eficiente dos recursos hídricos. “A Semarh inaugurou a Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos, que monitora 28 reservatórios diariamente, garantindo a segurança de barragens e a gestão eficiente dos recursos hídricos”, informou.   O secretário finalizou a apresentação com um panorama das ações da Semarh para fortalecer as Unidades de Conservação Estaduais (UCs) com aumento da proteção das UCs, a elaboração de planos de manejo e a criação de uma nova unidade de conservação. Ele também destacou o trabalho da Semarh na implementação da Política Estadual sobre a Mudança do Clima e Combate à Pobreza, com a criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza.   O evento foi encerrado com um agradecimento à parceria entre a Semarh e a imprensa piauiense, reforçando o compromisso da secretaria com a transparência e a comunicação aberta com a sociedade.

Meio Ambiente, Política

Governador destaca ações e metas cumpridas em 2023 na Alepi

O governador Rafael Fonteles realizou a leitura da Mensagem Anual, nesta segunda-feira (5), durante a abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí. Na oportunidade, o gestor destacou as ações do Governo do Estado ao longo de 2023 e elencou as prioridades de sua gestão para 2024: geração de emprego e renda, mas priorizando saúde, educação e segurança. Em seu discurso, o governador fez um balanço das ações realizadas em 2023. “Geramos mais de 20 mil empregos de carteira assinada no ano passado; colocamos o nome do Piauí no mapa mundial das evoluções tecnológicas e das transformações fundamentais nas questões energéticas e ambientais; avançamos na educação de tempo integral e na segurança, que já colhe resultados impressionantes; estamos atraindo investimentos e realizando desejos antigos, como o Porto Piauí; e iniciamos o processo que tornará o nosso estado o mais digital do Brasil. Com dedicação, rapidez e excelência, os resultados já estão aparecendo”, disse o governador. Em apenas 12 meses de gestão, o governador e sua equipe cumpriram 45% dos 178 compromissos assumidos em janeiro de 2023. Dentre as principais realizações, na área da saúde, estão a entrega da Nova Maternidade Evangelina Rosa; a reforma e ampliação de hospitais regionais; a expansão da telemedicina, por meio do Programa Piauí Saúde Digital – 221 dos 224 municípios piauienses já aderiram ao programa – e o aumento no número de cirurgias eletivas, ao mesmo tempo em que houve a redução do tempo médio de espera para a sua realização. Dentro da expansão da descentralização dos serviços de saúde, o plano de gestão de Rafael Fonteles prevê que os hospitais polos – Parnaíba, Picos e Floriano – ofereçam os mesmos serviços disponíveis em Teresina. Na educação, o governador frisou que o Piauí saiu de 96 para 351 escolas de tempo integral, de 27 mil alunos para 70 mil alunos em tempo integral. Na segurança, o destaque foi a maior nomeação da história da segurança pública do Piauí, com a formatura de 1.104 novos policiais militares, além da entrega de viaturas e redução dos índices de criminalidade — redução em 30% do roubo de celulares e veículos e redução em 12% dos homicídios. “Vamos continuar a redução de homicídios, de roubo, de furto, que é o que mais interessa à população. São vários investimentos sendo feitos para continuar a redução desses indicadores”, disse Rafael Fonteles. Na área de infraestrutura, o governador inaugurou a primeira etapa do Porto Piauí, obra que promete atrair investimentos e empresas ao Piauí, ao mesmo tempo em que gera riquezas e oportunidades de emprego aos piauienses. Ele anunciou ainda, dentro da área de porto, a inauguração do terminal pesqueiro. “Provavelmente o cais pesqueiro [será entregue] no final de março, início de abril, estaremos inaugurando a primeira vocação, digamos assim, do Porto, que é a cadeia produtiva já existente, que será profissionalizada, agregando valor a essa produção, inclusive, com a indústria de conserva de atum, ao lado desse terminal pesqueiro”, ressaltou Fonteles. O governador anunciou ainda que o calado do porto será ampliado para 11 metros, permitindo que navios com capacidade de 50 mil toneladas possam atracar no cais de Luís Correia. Ainda na área da infraestrutura, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), realizou a recuperação de diversas rodovias e trechos, o que colocou o Piauí na primeira colocação do Norte/Nordeste como o estado com a maior porcentagem de estradas em boas e ótimas condições, segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O governador Rafael Fonteles encerrou a leitura da Mensagem Anual com uma previsão para os próximos anos. “É só o começo. Seguiremos em busca de mais, do que será o melhor para nosso Estado e para nossa gente. Sem medo do futuro e trabalhando para que ele aconteça para todos nós. Sem deixar ninguém para trás”, finalizou o discurso. O presidente da Assembleia, Franzé Silva, elogiou o primeiro ano de gestão do governador Rafael Fonteles. “É uma gestão jovem, inteligente e comprometida, especialmente com os mais pobres. O desenvolvimento do Piauí é notório e podemos sonhar cada vez mais alto”, disse o presidente. Confira AQUI o Balanço de Ações 2023 Reforma do Plenarinho Antes de realizar a leitura da Mensagem Anual, o governador Rafael Fonteles, acompanhado do presidente da Assembleia, Franzé Silva, e dos demais deputados, inauguraram a reforma do Plenarinho Deputado Prado Júnior. Foram realizadas melhorias em todo o espaço, com nova estrutura de som e refrigeração, além de estrutura de acessibilidade e nova área técnica.

Política

Prefeitura de Teresina possui mais de R$ 1,1 bilhão em obras e projetos

A Prefeitura de Teresina, a partir do portfólio de investimentos em parcerias e fontes financiadoras, possui 231 obras em fase de estudo, licitação, execução e concluídas. Com foco nesses investimentos, especificamente, são mais de R$ 1,1 bilhão a serem investidos em ações na capital, recursos estes provenientes de captações externas. Este ano, o prefeito Dr. Pessoa concluiu 34 obras, somando mais de R$ 87 milhões. Dentre estas, estão o Pier da Avenida Maranhão; reforma da usina de asfalto; reforma do clube do servidor público; revitalização do Parque Lagoas do Norte; reforma de espaços esportivos, como no bairro Socopo; além de pavimentações, construções e revitalizações de praças; obras de microdrenagem e a entrega do Plano de Ação Climática. Além disso, a Casa da Mulher Brasileira, que é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões. Entre as obras iniciadas em 2023, a gestão soma mais de R$ 159 milhões, com destaque para a recapeamento asfáltico da avenida Professor Camilo Filho e avenida São Francisco; construção da rotatória da avenida Ulysses Marques; reforma e revitalização das Praças da Bandeira e da Costa e Silva; 3ª etapa do mercado central, além da acessibilidade nas ruas de requalificação do Centro de Teresina. “Como citamos ainda nos primeiros meses do ano de 2023, o prefeito Dr Pessoa transformou Teresina em um verdadeiro canteiro de obras. Temos espalhados pela cidade muitos investimentos e, enquanto planejamento do município, estamos acompanhando e monitorando os recursos para tais obras. Desta forma, trabalharemos para que a gestão tenha cada vez mais investimentos e proporcione à população melhorias significativas”, explicou o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa. Novos investimentos para 2024 Para 2024, a Prefeitura de Teresina já tem assegurado a contratação de financiamento junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$100 milhões, destinados a realizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, habitação, saúde, esporte e lazer. Além disso, foram cadastradas propostas para financiamento de casas populares junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de mais de R$40 milhões, as quais encontram-se em fase de tramitação junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN. No âmbito da seleção do novo PAC, foram cadastradas em 2023, onze (11) propostas totalizando mais de R$350 milhões, as quais encontram-se em análise pelo Governo Federal. O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. Ainda no contexto de propostas cadastradas junto ao Governo Federal, através da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM/SEMPLAN), cadastrou 28 propostas junto ao Ministério do Esporte no valor total de mais de R$ 34 milhões, e outras duas propostas junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 5 milhões cada, para investimentos em pavimentação asfáltica. Tais propostas encontram-se em análise pelo proponente. Planejamento Estratégico e Gestão A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é a responsável direta pela elaboração do orçamento do município, gestão estratégica, gestão de emendas parlamentares e Agenda 2030. A equipe executiva trabalhou neste ano no ajuste e adequação do sistema de gestão de emendas parlamentares municipais – SECIEPI, além de promover treinamentos e orientações sobre os três pilares da gestão de emendas parlamentares: Legislação, Processo e Sistemas. O Treinamento foi voltado para os Servidores da Prefeitura Municipal lotados nos órgãos executores, às Organizações da Sociedade Civil e aos Vereadores(as) proponentes e Assessores. “Em 2023, trabalhamos duro e de uma forma assertiva no intuito de melhorar a vida do cidadão teresinense. Fizemos o PLDO 2024, PLOA 2024, entregamos ao TCE o Relatório de Gestão Consolidado 2022 (muito bem avaliado pelo tribunal, diga-se de passagem), além de múltiplas ações através da Agenda 2030 de enfrentamento às mudanças climáticas e voltadas para primeira infância”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão. Através da Coordenação Especial de Orçamento foram elaborados a Atualização do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), todas já aprovadas pela Câmara Municipal de Teresina. A Prefeitura de Teresina alcançou no ano de 2023, 76,56% de percentual no Resultado da avaliação do TCE/PI a respeito do Relatório de Gestão Consolidado 2022, percentual esse superior à média geral: 50,48%. Agenda Teresina 2030 As equipes técnicas da Agenda Teresina 2030, coordenação ligada à SEPLAG/SEMPLAN, atuaram juntamente com a iniciativa Urban95 para executar ações voltadas para a primeira infância. Algumas das ações desenvolvidas foram o Projeto Alertas para a Primeira Infância, o Projeto Ruas de Brincar e o Projeto de Plano de Bairro Amigável para a Primeira Infância. Todos fazem parte do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), e buscam realizar ações de desenvolvimento consciente e sustentável da capital voltadas a crianças de 0 a 6 anos. Também ocorreu, no mês de outubro, em Brasília/DF, a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda 2030/Semplan e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Fundo de População das Nações Unidas é o organismo da ONU responsável por questões populacionais e atua junto a estados e municípios no apoio ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para setor da população mais vulnerável sob vários aspectos. Este Termo de Cooperação objetiva a realização do estudo e capacitação dos servidores de secretarias estratégicas da Prefeitura de Teresina, como as que trabalham políticas públicas nas áreas de assistência social, mulheres e saúde, especialmente na população mais vulnerável. Um dos principais destaques resultados dessa cooperação foi a parceria firmada entre a prefeitura de Teresina e Moçambique, iniciado com um curso voltado para os servidores do país com foco em saneamento urbano. O curso está em andamento e contou com aulas remotas e visitas técnicas à capital. Em relação às questões climáticas, a Prefeitura de Teresina vem atuando para…

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