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Secretário de Planejamento participa do Comitê de Especialistas em Administração Pública na ONU

O Governo do Piauí, representado pelo secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Washington Bonfim, participou da 23ª edição do Comitê de Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas. O evento foi realizado de 15 a 19 de abril na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A participação atende o convite do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (CONSEPLAN). Na ocasião, foram discutidos com os demais representantes os esforços do país na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Governo Federal, bem como sua aplicação nos estados e municípios. Com os temas “Princípios de governança eficaz para o desenvolvimento sustentável” e “Governo digital”, o evento teve como propósito promover o compartilhamento de experiências bem-sucedidas em governança, administração pública e desenvolvimento sustentável em diversos países do mundo. O secretário Washington Bonfim enfatizou a importância da inovação e inclusão na administração pública. “O foco das discussões começou com o lema de não deixar ninguém para trás, que é uma prioridade do governo Rafael Fonteles. Foram abordadas questões como a atenção aos dados, os resultados, uma visão especial para as pessoas e, principalmente, o futuro da gestão pública em um mundo em que a inteligência artificial é uma das principais tecnologias. Teremos muitas oportunidades para debater essas questões ao longo dos próximos anos para fortalecer nossos objetivos,” afirma o secretário. Este encontro é um entre vários esforços internacionais que buscam promover metas sustentáveis em todo o mundo. A participação ativa do Brasil, através de seus representantes, reforça o compromisso do país em liderar esforços para a redução de desigualdades e a promoção dos ODS, para alcançar as metas estipuladas pela Agenda 2030 da ONU.

Política

Governo lança OPA com investimentos de R$ 10 milhões em Floriano e Piripiri

O Programa de Orçamento Participativo (OPA) 2024-2025 será lançado no município de Floriano, no sul do Piauí, na sexta-feira (1º), e em Piripiri, norte do estado, no sábado (2). Em cada um desses municípios, o investimento será da ordem de R$ 5 milhões. Em Floriano, a solenidade de lançamento do programa será às 10h, no CEEP Calisto Lobo, localizado na rua Emídio Rocha, bairro Irapuá. Já no município de Piripiri, a solenidade será às 8h, no Memorial Espedito Resende, localizado na avenida Aderson Ferreira, 879, no Centro. O Programa de Orçamento Participativo (OPA) 2024-2025 já foi lançado em Teresina, Parnaíba e Picos. Nesta nova etapa do programa, Teresina receberá um aporte de R$40 milhões; Parnaíba, R$10 milhões; e Picos, R$5 milhões. Floriano e Piripiri receberão R$ 5 milhões, cada um. O cadastramento das entidades ocorre do dia 27 de fevereiro ao dia 27 de março e a escolha das obras, diretamente pela população, de 7 a 17 de junho. Esses recursos de ação agora estão voltados para a zona rural, de apoio produtivo. “Obras como passagens molhadas, sistemas solares para sistemas de abastecimento d’água e maquinário para produção agrícola”, explicou o secretário do Planejamento, Washington Bonfim. OPA 2024-2025 O programa representa a primeira experiência de democracia digital no estado. As inscrições estão sendo realizadas por meio do site oficial do OPA, do aplicativo Colab e também pelo Whatsapp, além dos pontos físicos que serão disponibilizados para atendimento e esclarecimento de dúvidas. As propostas devem abranger obras prioritárias nas áreas de educação, segurança e justiça, assistência social, mobilidade urbana, cultura, esporte, lazer e agricultura. Uma novidade desta edição é a implementação dos recursos voltados para a zona rural, com foco no apoio produtivo.

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Governo investirá cerca de R$ 800 milhões em ações contra a seca no Piauí

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (19), no Palácio de Karnak, a Operação Águas e Vida Piauí – Plano de Contingência para os Impactos do El Nino. Coordenado pela Secretaria de Planejamento, o plano tem o objetivo de desenvolver ações em várias frentes para garantir soluções de convivência com a seca, como planos emergenciais, de médio e longo prazo. Com investimento total de R$ 798,5 milhões, o plano prevê ações emergenciais, como a construção de cisternas de captação e armazenamento de água, limpeza de açudes, recuperação de barragens e carro-pipa, além de ações estruturantes, que são as políticas de médio e longo prazo que abrangem perfuração de poços, adutoras, sistemas de abastecimento de água e construção de novas barragens. Segundo o governador, entre as ações mais importantes do plano estão a construção de 19 mil cisternas e a recuperação de açudes e barragens. “Temos um plano complexo, que envolve 13 órgãos e contempla os 224 municípios do estado, com foco nos 106 municípios que vivem alguma situação de emergência e, dentre esses, 40 que estão numa situação mais grave”, explica o governador. O governador citou ainda que o plano visa à sustentabilidade econômica, por meio do apoio à agricultura familiar, programas de garantia safra e de aquisição de alimentos. “Além disso, teremos investimento em conhecimento e inovação  junto à Defesa Civil, Meio Ambiente e Instituto de Desenvolvimento do Piauí para trabalhar a prevenção de forma que possamos estar à frente de problemas que venham ocorrer, como é a estiagem”, disse. Segundo o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o plano foi elaborado visando ao combate dos efeitos da estiagem, que em 2024 vai iniciar mais cedo e a previsão é de que seja mais intenso. “Trata-se de um conjunto de ações coordenadas que mobilizam setores sociais, produtivo e meio ambiente”, explica o secretário, detalhando que o Governo do Estado vai atuar em várias frentes, com levantamento de dados, distribuição de recursos em função de uma eventual quebra de safra e abastecimento. O diretor de Defesa Civil, Werton Rocha, afirma que o Governo está antecipando os impactos da estiagem. “Temos um programa avançado, que visa atacar o grave problema que o estado atravessa, como a escassez e restrição hídrica, com planejamento e estratégias eficazes para superar os efeitos da estiagem provocada por fenômenos como o El Niño”, disse, destacando que o Piauí está trabalhando com um plano robusto para gerir o potencial que, historicamente, era subaproveitado como as águas subterrâneas e superficiais. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Daniel Oliveira, disse que o plano vai ajudar a população do semiárido. “A Semarh está inserida neste plano por ter informações, fazer o monitoramento climático e a previsão de eventos extremos”, disse, informando ainda que a Semarh vai desenvolver o Plano Estadual de Recursos Hídricos para lidar com a segurança hídrica e com a qualidade da água para consumo e produção econômica.  “Vamos desenvolver ainda o Plano Estadual de Conservação de Nascentes visando à manutenção dos recursos hídricos”, disse. A coordenadora do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, Rejane Silva, afirmou durante o evento que este Plano de Contingência para os impactos do El Niño veio fortalecer as políticas públicas de convivência com a seca. “Esse olhar do Governo do Estado vai melhorar a vida de homens e mulheres que vivem no semiárido”, afirma. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, o plano tem participação das Secretarias de Agricultura Familiar, da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), Defesa Civil, da Irrigação, Infraestrutura, Agespisa, Instituto do Desenvolvimento do Piauí, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi).

Política

Governo divulga lista de propostas do Orçamento Participativo (OPA) para Teresina e Parnaíba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres), divulgou, nesta terça-feira (25), a lista de entidades que tiveram suas propostas deferidas para a segunda fase do programa do Orçamento Participativo (OPA). A partir do dia 1º de agosto, a população poderá votar nas obras e ações que querem ver executadas em seus bairros ou comunidades, em 2024. Todo o processo de votação é realizado de forma online, por meio do aplicativo Colab, site ou WhatsApp. Ao todo, 223 entidades lançaram 571 propostas. Após análise da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), 172 entidades (144 em Teresina e 28 em Parnaíba) com cadastros válidos, resultaram em 448 propostas. Dessas, 358 (297 em Teresina e 61 em Parnaíba) estão aptas para execução e serão escolhidas pela população. “Todas as entidades inscritas tiveram pelo menos uma proposta aprovada para ir à fase da votação”, disse o secretário do Planejamento, Washington Bonfim. “Nesta etapa, todos os técnicos da Seplan e agentes do OPA participaram ativamente auxiliando os líderes de bairro, representantes, para cadastrarem suas entidades e propostas”, frisou o gestor. A equipe técnica do OPA analisou uma a uma das propostas para avaliar a viabilidade de execução. “Nessa análise das setoriais, as equipes fizeram visita in loco para definição dos logradouros e da condição de execução das propostas”, disse Adrianne Arruda, superintendente de Planejamento e Orçamento Estadual da Seplan. As entidades participantes receberão por e-mail e no aplicativo, um comunicado sobre a situação de suas propostas. “Esse feedback é importante para que qualquer problema ou obstáculo enfrentado seja solucionado e elas voltem a participar no futuro”, finalizou o secretário do Planejamento. O Programa do Orçamento Participativo, que é a primeira experiência de democracia digital no Estado, foi lançado em maio deste ano e vai destinar R$ 40 milhões para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba. A previsão, no entanto, é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a participação da população na aplicação dos recursos públicos. Para o governador Rafael Fonteles, o Orçamento Participativo é uma iniciativa inédita que permite à população decidir para onde vai o orçamento, em que obras serão aplicados os R$ 40 milhões destinados para Teresina e R$ 10 milhões para Parnaíba. “Foram mais de 170 entidades validadas, com propostas indicadas por movimentos sociais e associações de bairros. Aqui é o povo realmente participando, por meio das organizações sociais que resultaram em mais de 350 propostas que serão submetidas ao voto popular para saber quais projetos serão selecionados dentro desses recursos destinados para Teresina e para Parnaíba”, explica o governador. O resultado com as propostas selecionadas será divulgado no dia 29 de agosto, após a apuração dos dados, com a lista de obras em cada uma das zonas de Teresina e do município de Parnaíba. Etapa de votação De 1º a 18 de agosto, a população poderá votar nas propostas lançadas para cada bairro ou região. Qualquer cidadão com mais de 16 anos e com CPF poderá registrar seu voto. Nesta fase, o OPA vai disponibilizar vans que devem funcionar como “cabines móveis” para votação. Os automóveis devem circular pela zona urbana e rural das cidades. “Elas vão dar suporte para a população, tanto em Teresina como em Parnaíba, e já começam a rodar a partir da próxima semana”, explica Enia Meneses, diretora de Orçamento Participativo. “As vans são equipadas com internet móvel, tablets e celulares, além de agentes preparados para tirar dúvidas e auxiliar as pessoas na hora de votar”, completou a gestora. Propostas PROPOSTAS APROVADAS – TERESINA PROPOSTAS APROVADAS – PARNAÍBA

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