Ministério de Wellington Dias disponibiliza R$ 239 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul
Governo Federal segue atuando para apoiar a população atingida pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A tragédia deixou 43 mortos, mais de 3 mil desabrigados e mais de 11 mil desalojados em 88 municípios. Neste domingo (10.09), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da comitiva federal, comandada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que visitou as regiões afetadas e anunciou o repasse de R$ 239 milhões para o fornecimento de alimentos e de serviços socioassistenciais. O valor faz parte dos R$ 741 milhões já autorizados pelo Governo Federal. “Temos três desafios aqui. O primeiro era salvar vidas; buscar pessoas. Continua o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades. Visitamos vários municípios. É impressionante a violência das águas. A terceira é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos”, listou Geraldo Alckmin, durante coletiva de imprensa em Lajeado. “Já estão autorizados R$ 741 milhões nesta parceria para recuperar a região”, destacou. Do total de recursos disponibilizados pelo MDS, R$ 56,6 milhões são destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento e ao fornecimento de cestas de alimentos. “Apresentamos um plano para integrar esforços do Governo Federal, dos governos estaduais, dos municípios e da sociedade para que seja possível reerguer, nos aspectos social e econômico, esta importante região do Brasil”, disse o ministro Wellington Dias. Os R$ 56,6 milhões serão distribuídos da seguinte forma: – R$ 15 milhões em repasses aos municípios para serviços, por meio da Rede SUAS, de psicólogos e de assistentes sociais, além de auxiliar com documentação para quem perdeu os documentos. Esses profissionais já estão atuando, por exemplo, no amparo às famílias das vítimas durante os velórios coletivos; – R$ 6 milhões de Auxílio Abrigamento para que os municípios possam atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas; Em situações de emergência, o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município para despesas de alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. O cálculo considera o valor de R$ 800 por pessoa, pago em duas etapas. São 50% mediante apresentação dos beneficiados, e outros 50% após a conferência e os procedimentos necessários. O município afetado informa quantas pessoas precisam ser atendidas de maneira emergencial e solicita o recurso. A partir desses dados, o MDS faz a transferência para o município. – R$ 15 milhões para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias; – R$ 4,6 milhões para o Fomento Rural, que destina R$ 4,6 mil por família em recursos não reembolsáveis para estruturação de projetos produtivos, atendendo famílias pobres rurais nos municípios atingidos pelas chuvas intensas; – R$ 16 milhões em transferência fundo a fundo para municípios, valor destinado a um custeio extra para o funcionamento da Rede SUAS e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Apresentamos um plano para integrar esforços do Governo Federal, dos governos estaduais, dos municípios e da sociedade para que seja possível reerguer, nos aspectos social e econômico, esta importante região do Brasil”. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Além desses R$ 56,6 milhões, outros R$ 125 milhões são voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e serão destinados à compra de alimentos saudáveis e de pequenos produtores rurais ou organizações da agricultura familiar. Os alimentos serão oferecidos a quem está em abrigos, a quem é do Cadastro Único e do Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite. “As medidas atendem no momento os municípios do Rio Grande do Sul que já tiveram decreto de calamidade e apresentaram os planos de trabalho e os cadastros dos atingidos, na forma da legislação. Ainda não chegaram pedidos de Santa Catarina e do Paraná. Se recebermos pedidos de municípios desses estados, também atenderemos. A orientação do presidente da República é atender a quem precisa”, afirmou o ministro Wellington Dias. BPC e Bolsa Família Em outra frente de atuação, desta vez em parceria com o Ministério da Previdência Social, outros R$ 57,4 milhões em recursos do MDS correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A antecipação de uma renda extra é opcional e poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade. O valor equivale a um mês para beneficiários dos 79 municípios que já estão com decreto de calamidade reconhecido, podendo ser ampliado a partir do reconhecimento para outros municípios. O beneficiário, ou o seu representante legalmente constituído junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá comparecer à agência bancária e preencher o “Termo de Opção” para receber uma renda mensal extra no valor do benefício. O banco efetuará o pagamento de imediato, ou terá um prazo de até cinco dias úteis para liberação do crédito, quando a opção for feita junto ao correspondente bancário. O valor de R$ 1.320 será disponibilizado na conta do (a) beneficiário (a), e o ressarcimento ocorre depois de três meses do recebimento do benefício, podendo ser dividido em até 36 parcelas fixas mensais, sem juros ou encargos. O calendário de pagamentos do BPC é de 25 de setembro a 6 de outubro, mas os beneficiários que moram em municípios listados poderão receber já no primeiro dia de pagamentos. Durante o estado de calamidade, o INSS estabelecerá o atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais. O pagamento do Bolsa Família também fica liberado às famílias beneficiárias afetadas pelo ciclone logo no primeiro dia do calendário. Ou seja, no próximo dia 18, primeiro…
