Arquivo de dias - Piauinanet

Faltam 2 dias: zerésima garante que a urna não tem voto para qualquer candidato antes do início da votação

4 de outubro de 2024 Redação

Antes de começar a votação, no dia da eleição, a urna eletrônica de cada seção eleitoral emite um documento informando que não existe voto registrado no equipamento. Essa espécie de relatório se chama zerésima e sua impressão é autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, após a inicialização da urna. O procedimento está previsto na Resolução TSE nº 23.611/2019. Esse é um dos vários mecanismos de auditoria da Justiça Eleitoral que garante a segurança e a transparência da eleição. A votação em uma urna eletrônica só pode ser iniciada depois que a zerésima for impressa, por volta das 7h, antes de o primeiro eleitor se dirigir ao equipamento para votar. O procedimento é feito em cada uma das seções eleitorais, na presença de mesárias e mesários e de fiscais de partidos políticos. O documento contém toda a identificação da urna, comprovando que nela estão registrados todos os candidatos daquele município e que não há voto computado para nenhum deles. O objetivo do documento é confirmar que a urna tem zero voto. É por isso que se chama zerésima. Após a sua impressão, o presidente da seção eleitoral, as mesárias, os mesários e os fiscais dos partidos ou das coligações que estiverem presentes deverão assiná-la. Em seguida, esse relatório ficará disponível na seção eleitoral para que seja acessado por todo o eleitorado, garantindo a transparência da votação.

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Brasil ganha destaque no mundo com políticas públicas de combate à fome e à pobreza

25 de abril de 2024 Redação

O Brasil se destaca como referência na implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza. Experiências como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Cisternas já foram elogiados por personalidades, acumulam prêmios internacionais, são estudados por outros países e servem como inspiração mundo afora. Neste ano, iniciativas nacionais e internacionais que enfrentam a miséria e a insegurança alimentar são debatidas no âmbito da construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil na liderança do G20. “A Aliança terá uma cesta de programas sociais já implementados e considerados eficientes, que os países que aderirem deverão escolher e aplicar, entre eles muitos brasileiros”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. O Bolsa Família é uma das ações debatidas no G20. “O programa já foi pesquisado em mais de 80 países, muitos lugares do mundo espelharam políticas de combate à pobreza e à fome com espelho do Bolsa Família”, conta a secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “É uma proposta exitosa, não apenas pela transferência de renda, mas também pelas condicionalidades, que permitem que crianças, jovens e adolescentes tenham mais saúde, mais educação, mais acesso às políticas públicas, se desenvolvam e quebrem a exclusão”, completou. Bill Gates afirmou em artigo que o mundo deveria aprender com as políticas públicas brasileiras No fim de 2023, o fundador da Microsoft, o empresário Bill Gates, afirmou em artigo publicado em seu blog GatesNotes que o mundo deveria aprender com as políticas públicas brasileiras. “Sou um grande fã do Brasil há algum tempo”, afirmou no artigo Lessons in lifesaving from Brazil. Segundo ele, o Programa Bolsa Família tem papel importante na redução da pobreza. “O Bolsa Família é apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar da pobreza quase 1/5 da população do país”, ressaltou. O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton também é um entusiasta do Bolsa Família. Durante palestra em um seminário sobre os problemas e o futuro da América Latina, no Rio de Janeiro, em 2013, Clinton disse que o programa é um exemplo a ser seguido para reduzir a desigualdade social. “O Brasil teve sucesso em reduzir a desigualdade. Programas como o Bolsa Família, fundamentado no Bolsa Escola, são muito importantes”, afirmou o ex-presidente dos EUA. As condicionalidades da frequência escolar e da vacinação foram alguns dos temas tratados pelo pesquisador diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Rafael Osório, quando esteve no Egito, para falar sobre o Bolsa Família. O pesquisador acompanhou o interesse dos países ao longo das últimas décadas pelas iniciativas brasileiras e trabalhou diretamente com a troca de experiências e aprendizado mútuo. “No Egito, queriam entender como era o controle das condicionalidades, viam como uma punição e explicamos que elas são, na realidade, um acesso à garantia de direitos”, contou Osório. “Eles se inspiraram no Bolsa Família e criaram um cadastro único e uma transferência de renda unificada”, acrescentou. Uma pesquisa do IBGE, divulgada na última sexta-feira (19.04), mostrou que o Bolsa Família foi responsável por reduzir as desigualdades socioeconômicas no Brasil. Outro estudo, publicado nesta terça-feira (23.04), aponta que o programa diminuiu em 91,7% a pobreza na primeira infância. Programas de destaque Outra iniciativa salientada pelo pesquisador Rafael Osório é o Cadastro Único, que funciona como um grande mapa das famílias de baixa renda no Brasil por meio do qual têm acesso a cerca de 38 programas sociais. “A ideia do Cadastro Único foi registrada fora do país como ‘Single Registry’, uma tradução ao pé da letra de tão importante que ele foi para esses países”, lembrou o pesquisador. “O Brasil segue sendo referência até hoje”, disse. Além do Bolsa Família e Cadastro Único, outras iniciativas ganham destaque no cenário internacional. É o caso do Programa Cisternas, que já recebeu diversas premiações. Em 2017, foi eleito uma das três melhores políticas públicas do mundo, por uma premiação da organização alemã World Future Council em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. A iniciativa, que chegou a ser interrompida por alguns anos, foi retomada pelo MDS em 2023. O programa busca a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. “O sucesso das cisternas não é tanto pela tecnologia social, mas porque o Brasil fez uma escala muito grande”, explicou Osório. G20 Teresina Políticas públicas bem-sucedidas de segurança alimentar e diminuição da pobreza, baseadas em experiências como a do projeto que transformou a vida de 36 mil famílias de agricultores em 89 municípios do semiárido no Piauí, estão sendo debatidas no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no G20. A cesta de experiências que deve compor a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza pode utilizar exemplos exitosos como a parceria do Governo do Piauí com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) – uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa agência tem como missão permitir que populações rurais em países em desenvolvimento superem a pobreza por meio de projetos como o de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Viva o Semiárido (PVSA), que alterou, de forma significativa e positiva, os indicadores de 36.111 famílias de 89 municípios do sertão piauiense. Um dos exemplos de sucesso do programa é a agricultora familiar Milena Martins, da Comunidade Quilombola São Martins, em Paulistana. Ela destaca que o Programa Viva o Semiárido “fez uma revolução” na comunidade em que vive. “Houve melhorias na nossa vida e estamos vendendo a produção para o Programa de Alimentação Sustentável (PAS)”, contou a agricultora. O investimento na apicultura também rendeu bons frutos para o Piauí, que disparou na produção de mel, tornando-se o maior exportador no Brasil. Em 2022, por exemplo, produziu mais de 8 mil toneladas do produto, gerando R$ 121 milhões. Outro exemplo de política de êxito é o Programa Alimentação Saudável. Entre 22 e 24 de…

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Casa da Mulher é inaugurada em Teresina e ofertará atendimento integral a vítimas de violência

9 de março de 2024 Redação

O Governo do Piauí e o Ministério das Mulheres inauguraram, nesta sexta-feira (8), a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina. O complexo oferece atendimento integral à mulher vítima de violência, reunindo os mais diversos órgãos da rede de proteção em um único lugar. A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério das Mulheres, Denise Motta, representou a ministra Cida Gonçalves. A capital piauiense é a nona cidade brasileira contemplada pelo Governo Lula com a CMB, um feito destacado na solenidade. Outras cidades do Piauí, a exemplo de Parnaíba, serão contempladas com a Casa da Mulher. “A mulher vai ter um serviço integrado com vários órgãos, inclusive orientando e qualificando as mulheres, dar autonomia econômica para que elas possam sair do ciclo de violência e continuarem vivas” avaliou Zenaide Lustosa, secretária da Mulher. A Casa da Mulher Brasileira de Teresina oferecerá assistência a mulheres vítimas de violência, em uma estrutura que contempla serviços de triagem, acolhimento, alojamento, apoio psicossocial e jurídico e promoção de autonomia econômica, além de brinquedoteca para as crianças. A ministra da Mulher, Cida Gonçalves e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, acompanharam remotamente a cerimônia de entrega da Casa. “Daqui de Brasília, do Planalto Central, mando meu abraço e do Presidente Lula para todas as mulheres que estão aí hoje. Tenho certeza que este vai ser um equipamento muito importante, e vai contribuir para que mulheres sejam atendidas com os diferentes serviços oferecidos pela Casa da Mulher” disse Janja da Silva. O investimento do Governo Federal para a construção da unidade foi de R$ 5,5 milhões. A prefeitura de Teresina ofertou o terreno. Cida Gonçalves destacou a representatividade do número de atendimentos alcançado pela CMB no país. “200 mil mulheres foram atendidas em 2023 com este serviço. Teresina vai ganhar um grande instrumento para enfrentar a violência”, disse a Ministra da Mulher. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, falou do compromisso do Governo Federal em levar a Casa da Mulher Brasileira para Parnaíba e outras regiões do Piauí. “Um espaço onde a mulher pode se sentir poderosa, ter uma condição de atendimento digno. Vamos ter aqui o elo com Conselho da Mulher e outras entidades, o que garante uma diferença muito grande. Como politica social é um passo muito grande para Teresina” avaliou Dias. Presente na solenidade, a Secretária de Estado da Assistência Social, Regina Sousa, ressaltou que a unidade pode auxiliar também mulheres com necessidade de apoio psicológico e na área da assistência social, sem que ela tenha necessariamente sofrido violência doméstica. Também esteve na inauguração a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Denise Motta. Números da Violência O Centro de Operações da Policia Militar do Piauí (Copom), registrou de janeiro a dezembro de 2023, por meio do 190, 3361 chamadas relacionadas a casos de violência doméstica em todo o estado. Em 2022, foram 2540 casos, totalizando um aumento do número de chamadas de 32,32%. As chamadas de emergência em Teresina tiveram um aumento de 20,87%, em 2023. Foram registradas 1361 chamadas e 1126 casos em 2022. A delegada Bruna Verena, diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, destacou a importância da Casa para enconrajar mulheres a denunciarem os agressores. “A gente tem essa missão de atender de forma humanizada, com atedimento psicosocial através de equipe multidisciplinar. Fortalecer essa mulher para que ela possa se empoderar, denunciar e sair dessa situação de violência” comentou. A Casa da Mulher Brasileira de Teresina fica na na Rua Dezenove de Novembro, 3102, Bairro Primavera, zona norte da capital.

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Detran aborda mais de 6 mil foliões nos dois primeiros dias de Carnaval em ações educativas

13 de fevereiro de 202415 de fevereiro de 2024 Redação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realiza ações educativas em todo o Piauí durante o Carnaval deste ano com o “Bloquinho do Detran”. Nos dois primeiros dias de festa, o órgão abordou mais de 6 mil foliões, em cidades do interior e nos blocos tradicionais de Teresina, com medidas de conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito. A abordagens lúdicas já percorreram os principais blocos de rua e estruturas festivas nas cidades de Altos, União, Luís Correia, Parnaíba e Teresina, com charangas, eleição voluntária do motorista da rodada em grupos de amigos (Se beber, não dirija), distribuição de brindes e material com mensagens e informações cruciais para o cidadão, como respeito às leis de trânsito e prevenção de sinistros. A diretora-geral do Detran, Luana Barradas, comemora o alcance da campanha nos primeiros dias de Carnaval. “Ao promover essa conscientização de forma descontraída e interativa, o Departamento de Trânsito busca sensibilizar os participantes a adotarem comportamentos seguros, como não dirigir sob efeito de álcool, respeitar os limites de velocidade e usar o cinto de segurança. Na prática, contribui para um trânsito mais seguro e responsável em todo o estado”, destaca a gestora. Daniel Carvalho, diretor da Escola Piauiense de Trânsito, participa ativamente das atividades na capital. Ele enfatiza o trabalho desenvolvido simultaneamente nos municípios, visto os atrativos festivos e turísticos. “Quem acompanha pelas redes sociais do Detran é testemunha da entrega das equipes e da calorosa receptividade da população. Os depoimentos dos foliões credenciam esta grande iniciativa de construção da cultura para um trânsito mais seguro para todos”, pontua o gestor. Segundo o órgão, as ações educativas propostas para o período reúnem atributos para conscientização da população e redução da violência no trânsito, com abrangência em diversos setores da sociedade, que se somam aos indicativos da Campanha “Carnaval Massa” do Governo do Estado. Pacto pela Redução da Mortalidade no Trânsito O bloquinho vai bordar elementos fundamentais do Pacto pela Redução da Mortalidade no Trânsito, lançado em 2023 pelo governo estadual e conduzido pelo Detran, que consiste num trabalho em conjunto com diversas secretarias, órgãos federais, municipais e entidades sociais, para mudança dos indicadores que apontam o Piauí como o terceiro estado com maior índice de acidentes no Brasil, sendo o primeiro quando se trata de motociclistas. O objetivo do programa é aplicar políticas públicas para reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.

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Wellington Dias firma parceria com segmento evangélico para promover inclusão social

27 de novembro de 2023 Redação

Nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, irá assinar um protocolo de intenções com diversos segmentos das igrejas evangélicas do Brasil. O objetivo da parceria é estabelecer mecanismos de cooperação para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único, que é a base para os programas sociais do Governo Federal. A atividade acontece na sede da Associação Brasileira de Imprensa, às 10h, e contará com a presença de representantes do segmento evangélico de vários estados do país e autoridades do governo. O protocolo de intenções busca envidar esforços para oferecer ações de apoio à inserção no mundo do trabalho, além de promover a segurança alimentar e nutricional e combater a fome. Segundo o ministro Wellington Dias, dentre as atribuições estabelecidas no protocolo, estão o apoio a iniciativas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de retirar o Brasil do Mapa da Fome. Além disso, ele explica que serão desenvolvidos projetos e ações para alcançar as metas do Plano Brasil Sem Fome e acelerar a inclusão social e produtiva. “Uma das principais metas dessa parceria é simplificar e facilitar procedimentos, reduzindo as barreiras de intermediação de mão de obra para reinserir o público do CadÚnico no mercado de trabalho. Com isso, busca-se promover a inclusão socioeconômica e oferecer oportunidades para que essas pessoas possam se desenvolver e garantir sua subsistência”, destacou Dias. O secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luis Carlos Everton, destacou a importância dessa parceria com o segmento evangélico, ressaltando que a união de esforços é fundamental para combater a fome e promover a inclusão social. Ele enfatizou que o governo está empenhado em criar políticas públicas efetivas e que a parceria com as convenções das igrejas evangélicas do Rio de Janeiro é um passo importante nesse sentido.

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Wellington Dias diz em entrevista nacional que o Piauí tem a internet mais rápida do Brasil

27 de junho de 2023 Redação

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou, durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o trabalho desenvolvido pelo projeto de parceria público-privada (PPP) Piauí Conectado. O ex-governador do Piauí ressaltou que o estado conta hoje com a melhor e mais rápida internet do Brasil. Recordando duas das principais áreas beneficiadas, o ministro explicou como funciona a PPP. “O setor privado chega e faz o investimento; faz chegar fibra óptica aos 224 municípios do Piauí, em cada escola (educação), cada delegacia (segurança pública). Isso significa levar, como nós levamos, educação técnica, e mais, educação superior para todos os municípios”, frisa o gestor. O cientista político Fernando Schuler, por sua vez, afirmou que considera a Piauí Conectado como uma das PPPs mais inovadoras e importantes do país. “Na minha opinião, o trabalho desenvolvido pela Piauí Conectado quebra um paradigma no Brasil, que era o problema da universalização da internet, ou seja, da inclusão digital. O Piauí deu um salto”, afirma o analista. O Projeto Piauí Conectado leva internet de qualidade a 100% do território estadual, por meio da instalação de mais de 11 mil quilômetros de fibra óptica, que já chegou a 224 municípios, alcançando 3 milhões de piauienses. Além de aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos, tornando-os mais integrados, rápidos e melhores, o projeto também viabiliza o acesso à internet por meio da rede Piauí Conecte – Wi-Fi Livre, promovendo inclusão digital e, consequentemente, inclusão social.

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Participantes de audiência pública criticam ausência de operadoras de telefonia em debate na Alepi

22 de junho de 2023 Redação

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi a sede de uma audiência pública que debateu a má qualidade dos serviços de telefonia no estado. Empresários, lideranças da sociedade civil e políticas estiveram presentes e reclamaram da ausência das operadoras de telefonia. Para o requerente do espaço e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Henrique Pires (MDB), essa é uma demonstração de que essas empresas não estão abertas ao diálogo. “A gente vê o completo descaso da telefonia, seja qualquer uma dessas aí, com o cidadão. Eles foram convidados. Eles não vêm, não respondem, não mandam nem cumprimentos pra dizer que está com outra ocupação, que foi chamado em cima da hora”, criticou o parlamentar. Henrique Pires se dispôs a liderar um movimento de integração entre Alepi, Câmara Municipal de Teresina, Ministério Público Federal e Procuradoria Geral de Justiça do Estado para cobrar as melhorias necessárias nos serviços de telefonia. O deputado também criticou a situação do 5G na capital do estado e comparou com Brasília, onde o sinal funciona com qualidade. Representantes do setor turístico afirmaram que a deficiência dos serviços de telefonia compromete o crescimento da atividade no estado. Para o presidente da Câmara Setorial de Turismo, Marcelino Lopes, o Piauí tem coisas bonitas, mas não consegue mostrar porque a internet não tem qualidade. Isso acaba inviabilizando o desenvolvimento do estado. Ehrlich Cordão e Jorge Holanda enumeraram diversos atrativos turísticos que não tem telefonia e falaram sobre como isso compromete a comercialização para os agentes e a segurança dos turistas. Lideranças políticas e da sociedade civil dos municípios de Eliseu Martins, São Raimundo Nonato, Teresina e Flores do Piauí estiveram presentes e também apresentaram dificuldades geradas pela falta ou má qualidade da telefonia móvel. Evandro Marques afirmou que os produtores da zona rural da capital perdem vendas pela falta de internet e que os postos de saúde não conseguem atender a contento pelo mesmo motivo. O vereador de Flores do Piauí, Duda Macaxeira, relatou que os cerca de 2.500 moradores da localidade Pajeú não têm acesso a diversos serviços porque não têm sinal telefônico. A defensora pública Ângela Martins reforçou a importância da internet para a cidadania. “A vida cotidiana das pessoas precisa ser conectada para muitos outros serviços. Então, a gente precisa ter esse acesso aos serviços de telefonia e de internet de qualidade, para que possa muitas vezes exercer os nossos direitos”, afirmou. Ela disse que, depois dos serviços de energia e bancários, os de telefonia são os que mais são demandados pela sociedade que procura o núcleo de defesa do consumidor da Defensoria Pública. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou números de reclamações tanto no Procon estadual quanto do site Consumidor.gov. Para Ricardo Alves, representante da instituição, os dados ainda são muito pequenos diante das demandas da sociedade. Apenas 59 reclamações foram registradas nos Procons em um período de cerca de 18 meses. Por conta disso, ele acredita que o fortalecimento do órgão e a conscientização da sociedade sobre o funcionamento do mesmo iriam possibilitar a coleta de dados mais condizentes com os reclames dos piauienses. “Praticamente 82% dos consumidores deixam de reclamar, ou porque não tem um Procon, ou porque desconhecem os seus direitos, ou porque entendem ser dificultoso procurar um órgão para defender seus direitos”, falou Edivar Cruz, que também representou o MP-PI, citando pesquisa realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais. Além da disposição de Henrique Pires de liderar um movimento com vários órgãos para buscar melhorias na telefonia, outras sugestões foram dadas. O empresário Jorge Holanda sugeriu que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras. Para o advogado Rafael de Melo, a ausência das empresas demonstra que elas confiam na impunidade e recomendou um processo por danos morais coletivos contra as telefônicas. Já Ehrlich Cordão afirmou que o Governo do Estado poderia apresentar dados para as empresas demonstrando que a realização de investimentos poderia melhorar os resultados financeiros das mesmas.

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