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Prefeito Doutor Pessoa “demite” 296 servidores comissionados da Prefeitura de Teresina

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (PRD), assinou decreto exonerado 290 servidores comissionados que trabalhavam em diversas pastas da gestão municipal. A decisão documentada no diário desta quarta-feira (23) faz parte do pacote de ajustes e cortes de gastos anunciados m decreto ainda no início do mês, logo após perder a disputa a reeleição municipal. O maior número de exonerações é na Fundação Municipal de Saúde (FMS), onde 169 comissionados foram “demitidos”. Em seguida há 28 exonerações na Secretaria de Finanças, 2 na Semest, 8 na Semjuv, 2 na Semec, 15 na Semdec, 2 na Semcaspi, 1 na Semp e 8 na Fundação Wall Ferraz, 11 na Saad Rurak, 10 na Saad Norte, 11 no Gabinete Militar e 1 na PGM. Segundo a Prefeitura, a motivação dos cortes é devido ao percentual elevado de gastos com a folha de pessoal, além das perdas pela inflação e transferência de recursos federais e estaduais. Além desses cortes, a Prefeitura voltou a destacar que todos os órgãos devem reduzir em até 30% as suas despesas. Por isso, não deverá haver novas contratações, criança de cargos, pagamento de diárias, horas extras, locação de mão de obra terceirizada, dentre outras medidas.

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Prefeitura de Teresina realiza entrega de reforma do Mercado do Mafuá e casas no Leonel Brizola

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), realizará nesta terça-feira (2), duas importantes cerimônia de entrega de obras realizadas. A primeira, acontece a partir da 8h, com a reforma do Mercado do Mafuá. O Mercado do Mafuá, que foi erguido em 1966, é um ponto de destaque em comércio na cidade desde a década de 1930 e não recebia uma reforma ampla desde 2006. Com um investimento de R$ 730 mil, a reforma incluiu pintura, portões, lixeiras, banheiros, melhoria na drenagem, melhoria na rede de esgoto, melhoria dos boxes de carne e bancas de hortifrutis, bem como infraestrutura para a administração do mercado com computador, impressora e internet. O Mercado do Mafuá abriga 111 permissionários que dependem do local para desenvolver suas atividades comerciais. A segunda cerimônia acontece às 11h, será a entrega da segunda etapa de 38 casas do Residencial Leonel Brizola. Este residencial foi criado como parte de um esforço da Prefeitura de Teresina para dar um lar às famílias afetadas pelas chuvas dos anos de 2021-2022. Na primeira etapa, foram entregues 24 unidades habitacionais, priorizando as famílias que estavam vivendo em abrigos mantidos pelo município. Na segunda etapa, com 38 casas, foram priorizadas as famílias que estão vivendo com auxílio do Programa Cidade Solidária, utilizando critérios semelhantes aos do Programa Minha Casa Minha Vida para a seleção destas famílias beneficiadas. Posteriormente, serão entregues mais 50 casas no mesmo residencial, totalizando um investimento de R$5.635.488,82. A Secretária da SEMDUH, Tatiana Guerra, destacou o compromisso da gestão com a entrega dessas obras. “A reforma do Mercado do Mafuá e a entrega das casas do Residencial Leonel Brizola são exemplos concretos do compromisso da Prefeitura de Teresina com o bem-estar da nossa população. Investir na melhoria das infraestruturas dos mercados municipais e proporcionar moradia digna às famílias mais vulneráveis são ações fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade”, ressaltou a gestora da Semduh. As cerimônias de entrega representam mais um passo significativo nos esforços da Prefeitura de Teresina em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o desenvolvimento urbano sustentável.

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Prefeitura de Teresina entrega primeiras 24 casas no Residencial Leonel Brizola

A Prefeitura de Teresina, por meio da SEMDUH, fará a entrega, nesta segunda-feira (13), às 11h, das primeiras 24 casas do Residencial Leonel Brizola, localizado na Rua T. Res. Leonel Brizola, n°4, no Bairro Santa Rosa, zona Norte da capital. Em dezembro de 2021, Teresina foi atingida por fortes chuvas, provocando enchentes e alagamentos que deixaram inúmeras famílias desabrigadas, especialmente na zona Norte. Em resposta a essa situação, a Prefeitura de Teresina criou o Comitê Municipal de Prevenção aos Desastres (COMPRED), onde foi instituído o Comando de Operações Emergencial de Incidentes (COEI), com a missão de atender às famílias atingidas pelas chuvas. A SEMDUH liderou o trabalho de apoio às famílias, em parceria com outras secretarias e SAADs. A partir das demandas apresentadas ao prefeito pelo COEI, foi autorizada a construção de 112 imóveis para abrigar as famílias desabrigadas. Assim surgiu o Residencial Leonel Brizola, construído com recursos oriundos de financiamento junto ao Banco do Brasil, num valor total de R$ 5,6 milhões. Nesta primeira etapa de entrega, serão priorizadas as famílias que ainda estavam morando em abrigos mantidos pela Prefeitura de Teresina. Nos próximos meses, mais famílias receberão suas casas à medida que novas etapas de construção forem concluídas. A Secretária da SEMDUH, Tatiana Guerra, destacou a importância do poder público municipal investir nesse tipo de moradia. “O Residencial Leonel Brizola representa mais do que um conjunto habitacional. É uma resposta concreta às necessidades de famílias que perderam tudo. Investir em moradia digna é investir em qualidade de vida, estabilidade e esperança para nossa comunidade”, ressaltou a secretária. Esta iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Teresina em fornecer soluções habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a reconstrução de suas vidas e para a construção de uma cidade mais justa e solidária.

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Doutor Pessoa inaugura hoje calçadão no Dirceu com shows gratuítos; Iohannes e Bruninho

Acontece nesta sexta-feira (26/04), a partir das 18h, a inauguração da obra de construção da terceira etapa do Calçadão da Avenida Noé Mendes, que fica localizado na região do grande Dirceu, na zona Sudeste da capital piauiense. A obra de 4,5 km de extensão foi construída com recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I). De acordo com Lucas Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, no local foram instalados jardins, academias populares, pistas de cooper e ciclismo, dentre outros locais de convivência comunitária. Ainda de acordo com o superintendente, dentro da programação de melhorias no calçadão, está incluída a instalação de um posto da Guarda Civil Municipal, que ajudará a manter a segurança dos frequentadores do calçadão. “Essa obra tem uma grande importância para os moradores da região do grande Dirceu, por isso, o prefeito Dr. Pessoa cobrou a celeridade dos serviços. Desde a semana passada iniciamos os trabalhos de correções nos trechos que apresentaram falhas, e nesta sexta estaremos entregando a obra para a população com uma grande festa gratuita”, disse Lucas Queiroz. A Inauguração do Calçadão da Avenida Noé Mendes terá um grande show com os cantores Iohannes e Bruninho. O evento será totalmente gratuito, e também servirá para que os pequenos empreendedores possam vender comidas e bebidas e garantir uma renda extra.  

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Vereadores de Teresina iniciam ano legislativo em sessão solene; Dr. Pessoa não foi à solenidade

O ano legislativo de 2024 dos vereadores da capital foi aberto com uma cerimônia realizada nessa segunda-feira (6 ), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A cerimônia marca a retomada das atividades legislativas e, também, é quando acontece a litura de mensagem do Prefeito e a sua prestação de contas com relação a gestão municipal, entretanto, o prefeito Doutor Pessoa (Republicanos) não compareceu a sessão. Assim como nos anos anteriores, a sessão inaugural deste período legislativo, presidida pelo presidente Enzo Samuel, tem caráter solene. Na Mesa dos trabalhos, estiveram ainda o vice-governador do Piauí, Themístrocles Filho; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Lílian Martins; a vice-presidente e procuradora da Mulher da Casa, vereadora Pollyanna Rocha; o líder do Executivo na Câmara, vereador Antônio José Lira; e o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, que ficou encarretado de ler a mensagem do prefeito Doutor Pessoa Leal. Enzo Samuel reiterou seu comprometimento com a CMT e as causas da sociedade. Em seu discurso, também agradeceu o empenho dos parlamentares e citou melhorias nas políticas públicas. “Em momentos desafiadores, é fundamental que os verdadeiros cidadãos e líderes se destaquem, e nós, enquanto representantes eleitos, estamos cientes da importância de agir com responsabilidade e determinação. Sabemos que diante dos problemas da nossa cidade, quem sofre mais é a população mais vulnerável, e mais do que nunca ela precisa desta Casa. No texto lido pelo Secretário João Henrique Sousa, o prefeito prestou contas da atuação do Executivo em 2023 e apresentou o orçamento para a saúde, mobilidade, segurança, assistência social, educação e outras áreas para o corrente ano.

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Corso de Teresina terá trio elétrico com Ricardo Chaves e três palcos

A maior prévia carnavalesca da capital piauiense, que atrai centenas de pessoas para a avenida Raul Lopes, promete trazer novidades e uma vasta programação cultural que animará os foliões com suas criativas fantasias. O evento promovido pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, este ano contará com a estrutura de 3 palcos e 1 trio elétrico comandado por Ricardo Chaves e Banda. O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Neto do Angelim, confirmou que esse ano aumentará para 30 o número de fantasias premiadas. “Este ano aumentaremos mais 15 fantasias premiadas. Os 3 palcos serão animados por bandas de diferentes estilos como frevo, marchinhas, samba e axé”, enfatizou. O corso está marcado para às 16h e acontecerá na Avenida Raul Lopes, no trecho que vai da ponte Estaiada até o balão do Shopping Riverside. Neto do Angelim comentou que o evento promete muita alegria e criatividade dos foliões e os melhores caminhões e fantasias serão premiados. “Serão 45 mil em premiação dividido entre os 3 melhores caminhões e 30 mil para premiar as 30 melhores fantasias”, afirmou. Os interessados em participar devem tirar uma foto em qualquer ponto da avenida que tenha a identidade visual do Corso 2024 (logomarca, banners, stands e palcos) distribuídos ao longo da avenida Raul Lopes, publicar no perfil pessoal do Instagram (de visualização aberta ao público) e utilizar a #fantasiacorso2024 e marcar o perfil da Fundação Municipal de Cultura (@cultura_the). Confira programação: PALCO SAMBA 16h DJ Kell 17h Samba no Coreto 18h30 Grupo Pagodiê 20h Carta Branca PALCO AXÉ 16h DJ Joy e Fire 17h Bloco do Ferd 18h30 Lady Santos e Banda 20h Sandra Araújo e Banda PALCO FREVO E MARCHINHAS 16h DJ Marcel elenco 17h Frevo Quente 18h30 Banda Mocinha 20h Damásio Neto e Banda 21h Ricardo Chaves no Trio Elétrico

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Majestades do Carnaval de 2024 visitam a Prefeitura de Teresina

As majestades do Carnaval de 2024 desembarcaram na Prefeitura Municipal de Teresina nesta quarta-feira (31) para se apresentarem e animarem os colaboradores em uma prévia festiva do calendário carnavalesco. O evento, marcado por sorrisos, música e boa energia, contou com a presença das majestades tradicionais, da rainha trans, do rei e da rainha da terceira idade, além da majestade de pessoa com deficiência (PCD). Com o objetivo de espalhar alegria e promover a diversidade, a visita foi um verdadeiro espetáculo de cores e brilho. A animação musical ficou por conta da Banda Mocinha, que embalou com os ritmos mais contagiantes do carnaval. O prefeito Dr. Pessoa recebeu as majestades com entusiasmo, elogiando a iniciativa de trazer o espírito carnavalesco. “É um prazer receber essas figuras tão ilustres que representam a alegria e a diversidade do nosso carnaval. Que esse seja apenas o primeiro de muitos momentos festivos que teremos neste carnaval”, afirmou o prefeito. O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves também se pronunciou, destacando a importância da cultura no município. “Estamos comprometidos em levar a cultura e a alegria do carnaval para todas as zonas da capital. Essas majestades são embaixadoras de nossa tradição e prometem encantar a todos por onde passarem”, afirmou o presidente Neto do Angelim. O evento na Prefeitura marcou o início de uma série de ações que antecedem o tão aguardado Carnaval, e prometeu ser apenas o primeiro capítulo de uma celebração repleta de cultura, música e alegria para toda a cidade.

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Tribunal de Justiça determina a suspensão da paralisação dos médicos em Teresina

O Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu parcialmente o pedido de tutela da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para suspender a paralisação dos médicos do município de Teresina programada para a próxima segunda-feira (29). A açăo foi impetrada pela assessoria juridica da FMS. Segundo a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90% em cada uma das alas/setores das unidades de saúde do Município de Teresina, para desempenho normal de suas atribuições, garantindo a prestação dos serviços de saúde à coletividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 para a entidade, assim como o desconto integral dos dias não trabalhados pelos servidores, em caso de descumprimento. A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde no Município de Teresina e do Estado do Piauí como um todo, tendo em vista a suspensão dos setores de cirurgias, partos, exames e consultas. “A deflagração da greve acarretará prejuízo aos milhares de usuários do Sistema Único de Saúde no Piauí que necessitam de atendimentos de assistência médica e hospitalar”, diz o texto.

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Vereadores de Teresina protocolam pedido de auditoria na FMS junto ao TCE-PI

Os vereadores de Teresina, Venâncio Cardoso, Deolindo Moura, Evandro Hidd e Enzo Samuel, que preside a Câmara Municipal, estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) na manhã desta terça-feira (9) para entregarem ao presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, o pedido formal de uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde (FMS). O documento foi prontamente protocolado e a auditoria, que já está em curso, deve durar cerca de 20 dias, inclusive, com fiscalização presencial no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O pedido de auditoria foi aprovado no âmbito da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em sessão extraordinária realizada no último dia 2 de janeiro, que visou discutir a crise na saúde pública da capital, após a remoção de equipamentos do HUT por falta de pagamento. O conselheiro Kennedy Barros, que estava à frente do plantão durante o ocorrido no HUT, determinou a imediata suspensão dos efeitos dos Decretos Municipais nº. 25.387, 25.388, 25.389, 25.390, todos publicados no Diário Oficial do Município, edição de 27 de dezembro de 2023. Determinou, ainda, a suspensão de qualquer outro ato de anulação, contingenciamento, remanejamento ou qualquer outra restrição de dotações orçamentárias e de recursos financeiros destinados às ações e serviços de saúde. Provocado por denúncia do Ministério Público de Contas (MPC-PI), que mostrou que a Prefeitura de Teresina repassou para outras áreas recursos no valor de pelo menos R$ 1,5 milhão que deveriam ser aplicados na saúde pública da cidade, o conselheiro Kennedy, na condição de relator de plantão, determinou, ainda, a imediata adoção de todas as medidas necessárias por parte da administração municipal para a regularização das ações e serviços públicos de saúde na capital, especificamente no que tange a insumos, equipamentos e serviços no HUT e demais unidades de saúde. “A Câmara tem, entre suas atribuições, a missão de fiscalizar e nós, TCE, temos o corpo técnico necessário. Então, recebemos essa solicitação com bons olhos e, seguramente, atenderemos o pedido. Vamos nos debruçar sobre o caso, investigando o porquê de atraso de pagamentos, fazendo visita nas unidades de saúde para conferirmos a real situação, além da análise documental, observando o cumprimento de todos os trâmites legais nos contratos e licitações”, pontuou o presidente do TCE, Kennedy Barros. O presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel, agradeceu a receptividade no Tribunal de Contas. “Esse é um momento importante, uma vez que não estamos politizando toda essa situação, mas agindo de forma técnica, buscando o bem estar da população. Aguardamos, ansiosos, esse relatório que o Tribunal emitirá após a auditoria, para que todas as providências legais sejam tomadas”, disse. No encontro desta manhã, acompanharam o conselheiro Kennedy Barros outros membros da Corte de Contas: os conselheiros Kleber Eulálio, Jaylson Campelo e Delano Câmara, e as conselheiras Lilian Martins, Rejane Dias e Flora Izabel, além da equipe técnica do Tribunal: o secretário de Controle Externo, auditor Luis Batista, e os auditores Ramon Patrese, Geysa Elane Sá e Sandra Saraiva.  

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Prefeitura de Teresina possui mais de R$ 1,1 bilhão em obras e projetos

A Prefeitura de Teresina, a partir do portfólio de investimentos em parcerias e fontes financiadoras, possui 231 obras em fase de estudo, licitação, execução e concluídas. Com foco nesses investimentos, especificamente, são mais de R$ 1,1 bilhão a serem investidos em ações na capital, recursos estes provenientes de captações externas. Este ano, o prefeito Dr. Pessoa concluiu 34 obras, somando mais de R$ 87 milhões. Dentre estas, estão o Pier da Avenida Maranhão; reforma da usina de asfalto; reforma do clube do servidor público; revitalização do Parque Lagoas do Norte; reforma de espaços esportivos, como no bairro Socopo; além de pavimentações, construções e revitalizações de praças; obras de microdrenagem e a entrega do Plano de Ação Climática. Além disso, a Casa da Mulher Brasileira, que é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões. Entre as obras iniciadas em 2023, a gestão soma mais de R$ 159 milhões, com destaque para a recapeamento asfáltico da avenida Professor Camilo Filho e avenida São Francisco; construção da rotatória da avenida Ulysses Marques; reforma e revitalização das Praças da Bandeira e da Costa e Silva; 3ª etapa do mercado central, além da acessibilidade nas ruas de requalificação do Centro de Teresina. “Como citamos ainda nos primeiros meses do ano de 2023, o prefeito Dr Pessoa transformou Teresina em um verdadeiro canteiro de obras. Temos espalhados pela cidade muitos investimentos e, enquanto planejamento do município, estamos acompanhando e monitorando os recursos para tais obras. Desta forma, trabalharemos para que a gestão tenha cada vez mais investimentos e proporcione à população melhorias significativas”, explicou o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa. Novos investimentos para 2024 Para 2024, a Prefeitura de Teresina já tem assegurado a contratação de financiamento junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$100 milhões, destinados a realizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, habitação, saúde, esporte e lazer. Além disso, foram cadastradas propostas para financiamento de casas populares junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de mais de R$40 milhões, as quais encontram-se em fase de tramitação junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN. No âmbito da seleção do novo PAC, foram cadastradas em 2023, onze (11) propostas totalizando mais de R$350 milhões, as quais encontram-se em análise pelo Governo Federal. O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. Ainda no contexto de propostas cadastradas junto ao Governo Federal, através da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM/SEMPLAN), cadastrou 28 propostas junto ao Ministério do Esporte no valor total de mais de R$ 34 milhões, e outras duas propostas junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 5 milhões cada, para investimentos em pavimentação asfáltica. Tais propostas encontram-se em análise pelo proponente. Planejamento Estratégico e Gestão A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é a responsável direta pela elaboração do orçamento do município, gestão estratégica, gestão de emendas parlamentares e Agenda 2030. A equipe executiva trabalhou neste ano no ajuste e adequação do sistema de gestão de emendas parlamentares municipais – SECIEPI, além de promover treinamentos e orientações sobre os três pilares da gestão de emendas parlamentares: Legislação, Processo e Sistemas. O Treinamento foi voltado para os Servidores da Prefeitura Municipal lotados nos órgãos executores, às Organizações da Sociedade Civil e aos Vereadores(as) proponentes e Assessores. “Em 2023, trabalhamos duro e de uma forma assertiva no intuito de melhorar a vida do cidadão teresinense. Fizemos o PLDO 2024, PLOA 2024, entregamos ao TCE o Relatório de Gestão Consolidado 2022 (muito bem avaliado pelo tribunal, diga-se de passagem), além de múltiplas ações através da Agenda 2030 de enfrentamento às mudanças climáticas e voltadas para primeira infância”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão. Através da Coordenação Especial de Orçamento foram elaborados a Atualização do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), todas já aprovadas pela Câmara Municipal de Teresina. A Prefeitura de Teresina alcançou no ano de 2023, 76,56% de percentual no Resultado da avaliação do TCE/PI a respeito do Relatório de Gestão Consolidado 2022, percentual esse superior à média geral: 50,48%. Agenda Teresina 2030 As equipes técnicas da Agenda Teresina 2030, coordenação ligada à SEPLAG/SEMPLAN, atuaram juntamente com a iniciativa Urban95 para executar ações voltadas para a primeira infância. Algumas das ações desenvolvidas foram o Projeto Alertas para a Primeira Infância, o Projeto Ruas de Brincar e o Projeto de Plano de Bairro Amigável para a Primeira Infância. Todos fazem parte do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), e buscam realizar ações de desenvolvimento consciente e sustentável da capital voltadas a crianças de 0 a 6 anos. Também ocorreu, no mês de outubro, em Brasília/DF, a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda 2030/Semplan e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Fundo de População das Nações Unidas é o organismo da ONU responsável por questões populacionais e atua junto a estados e municípios no apoio ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para setor da população mais vulnerável sob vários aspectos. Este Termo de Cooperação objetiva a realização do estudo e capacitação dos servidores de secretarias estratégicas da Prefeitura de Teresina, como as que trabalham políticas públicas nas áreas de assistência social, mulheres e saúde, especialmente na população mais vulnerável. Um dos principais destaques resultados dessa cooperação foi a parceria firmada entre a prefeitura de Teresina e Moçambique, iniciado com um curso voltado para os servidores do país com foco em saneamento urbano. O curso está em andamento e contou com aulas remotas e visitas técnicas à capital. Em relação às questões climáticas, a Prefeitura de Teresina vem atuando para…

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