MARCA PIAUINANET

Tag: estado

Governo do Piauí decreta estado de calamidade pública em Picos após fortes chuvas

Posted on By Redação

O Governo do Piauí decretou, nessa quinta-feira (16), estado de calamidade pública no município de Picos devido às chuvas intensas que impactaram o estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí e tem validade de 90 dias. O decreto destaca que os danos causados ​​ao município ao Nível III de desastres, de acordo com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR), sendo assim, um desastre de grande porte e danos extremos. Os danos impactaram mais de 27 mil pessoas de modo direto e indireto. O decreto foi publicado após um parecer técnico da Sedec, que ratificou a necessidade de medidas emergenciais para mitigar os impactos e garantir o atendimento imediato às vítimas. Norma Nogueira, secretária em exercício da Sedec, informou que o decreto é importante, pois possibilita que o estado possa pedir auxílio de recursos federais para ajudar na contenção de danos ao município. Além disso, ela afirma que a Defesa Civil do Estado do Piauí já está trabalhando para mitigar todos os impactos causados ​​pelas chuvas.   “Essa publicação vai dar conduções para o município conseguir angariar recursos federais. Picos passa por uma situação muito e nós estamos tentando dar todo o apoio possível, mas o decreto é um passo a mais para essa desconstrução que fazemos aqui na cidade”, relatou. . Com caminhões e tratores, a Defesa Civil iniciou uma força-tarefa para limpar as ruas e remover os destroços, devolvendo algum alento à população. Enquanto isso, os engenheiros trabalham incansavelmente para avaliar áreas de risco e prevenir novos desastres.  A Sedec já distribuiu, até o momento, 80 cestas básicas, 80 kits de higiene e 160 kits de limpeza, estendendo não apenas ajuda material, mas também solidária. Para emergências no município de Picos, a população deve recorrer ao 190 ou WhatsApp do Corpo de Bombeiros – (86) 99429-7268 e Defesa Civil do Estado – (89) 9450-6787 Abrace Picos A Defesa Civil lançou a campanha “Abrace Picos” com o objetivo de arrecadar itens essenciais às famílias afetadas. Alimentos, roupas, lençóis e kits de higiene estão sendo encontrados em Teresina e Picos, reforçando uma corrente de solidariedade. Pontos de coleta: ? Teresina: Rua Jaicós, 1435 – Ilhotas (Sede da Defesa Civil) ? Picos (novo endereço): Rua Landri Sales, 167, bairro Bomba  ⚠️ Importante: Verifique se os itens estão em bom estado antes de doar.

Destaque2, Municípios, Picos

Seduc investe 50 milhões em renovação de mobiliário escolar para o ano letivo de 2025

Posted on By Redação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está investindo na modernização do mobiliário das mais de 500 escolas da Rede Pública Estadual, como parte do processo de universalização do ensino em Tempo Integral. A Secretaria já recebeu a primeira remessa de “kits alunos” (carteiras compostas por mesa e cadeira) e computadores, que serão distribuídos até o final de março para escolas em todas as regiões do estado.   Com um investimento de cerca de R$ 50 milhões, mais de 70 mil Kits alunos serão entregues ao longo do primeiro trimestre de 2025, seguindo um cronograma de distribuição baseado na avaliação técnica das necessidades de cada escola. Da mesma forma, os cerca de 250 computadores recém-adquiridos fazem parte de uma primeira leva de equipamentos que reforçaram a rede ao longo do ano. O secretário Washington Bandeira destacou que os investimentos em infraestrutura beneficiarão todas as escolas da rede até 2026. “Em menos de dois anos de implementação do choque educacional e tecnológico idealizado pelo governador Rafael Fonteles, conseguimos inaugurar 60 novas escolas, e outras 300 estão passando por reformas, totalizando um investimento de R$ 159,5 milhões. Cerca de 200 mil estudantes serão atendidos diretamente, e os números continuarão crescendo”, afirmou. A Seduc também planeja renovar todo o mobiliário escolar, incluindo os equipamentos de sala de aula e outros espaços, até o final de 2026. Bandeira ressaltou que o Piauí será o primeiro estado do Brasil a oficializar a universalização do Ensino em Tempo Integral, um marco na educação nacional.   “O nosso objetivo é transformar as escolas do Piauí em verdadeiros centros de aprendizado, equipando-as com laboratórios, bibliotecas, quadras e salas de inovação e tecnologia. Assim, garantimos que nossos estudantes tenham acesso a um ensino de qualidade, incluindo disciplinas como Inteligência Artificial e robótica. Estamos comprometidos em fazer do Piauí um exemplo na educação nacional, com a universalização das escolas de Tempo Integral”, explicou o secretário. Prazo para matrículas prorrogado A Seduc prorrogou o prazo para matrículas de novos estudantes até o dia 19 de janeiro. O processo é 100% digital e deve ser realizado pelo site da Seduc (www.seduc.pi.gov.br/matricula) ou pela plataforma Gov.Pi Cidadão (pidigital.pi.gov.br), disponível também como aplicativo para dispositivos iOS e Android. As vagas contemplam escolas nos níveis Fundamental e Médio, nas modalidades Regular, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola, em regime de Tempo Integral e Parcial. Os documentos necessários para a matrícula digital deverão ser apresentados na escola durante a primeira semana de aula, pelo estudante ou responsável legal, de acordo com a etapa ou modalidade de ensino. O retorno das aulas na Rede Pública Estadual está marcado para o dia 3 de fevereiro.

Educação, Geral, Geral

Após Missão Empresarial na China, empresas chinesas solicitam produtos do Piauí

Posted on By Redação

Os primeiros resultados da viagem internacional à Ásia, liderada pelo governador Rafael Fonteles, no período de 11 a 17 de outubro, começaram a aparecer. As empresas piauienses representadas na Missão Empresarial na China, já estão sendo procuradas pelos chineses com demandas de produtos. O presidente da Investe Piauí, Victor Hugo de Almeida, fez um balanço positivo da viagem e disse que agora o governo do Estado, através da Investe Piauí, vai acompanhar os encaminhamentos iniciados na China. Victor Hugo esteve na China também acompanhando agendas do governador Rafael Fonteles. “O escritório da Investe Piauí dará todo o suporte aos empresários e ao governo do estado nas questões relacionadas à Ásia. Também levamos os empresários a participarem da maior feira de produtos importados do mundo, a Feira de Cantão. Foi uma missão de muito sucesso e nós, enquanto Investe Piauí, vamos acompanhar essas tratativas comerciais que foram iniciadas em nossa Missão”, destacou o presidente. Abertura da Feira em Cantão O diretor de Mercados Asiáticos, Saulo Castelo Branco, conta que após o matchmaking, o Encontro de Negócios com os empresários do Piauí, promovido pela Investe Piauí durante a Missão na cidade de Xiamen, alguns empresários visitaram empresas, fábricas e indústrias e discutiram sobre processos de produção, além de prospectar negócios. “Essas visitas, acordos empresariais acabaram sendo reforçados. Importadores chineses demonstram interesse em comprar carne, frango, soja, milho e minerais do Piauí. Além disso, os empresários do Piauí demonstraram interesse em acessar o mercado chinês, através das redes sociais”, acrescentou Saulo Castelo Branco, que lidera o escritório da Investe Piauí na China. Missão Empresarial Durante a programação, houve a apresentação do escritório da Investe Piauí em Xiamen, um passo estratégico para a consolidação do estado no cenário internacional. A abertura aconteceu durante a Missão Empresarial, realizada pelo governo do Estado, através da Investe Piauí, com a presença de mais de 80 empresários piauienses, de diversos segmentos, como agroexportação e tecelagem artesanal. O escritório, localizado no complexo Sea World, facilitará o acesso de empresas piauienses ao mercado chinês, promovendo oportunidades de negócios e atração de investimentos, com o apoio do governo de Fujian. Escritório Investe Piauí em Xiamen O Investe Piauí Day, em Xiamen, organizado em parceria com entidades chinesas, conectou os empresários do Piauí que participaram da Missão em um Encontro de Negócios. Com foco na internacionalização e no fortalecimento das relações comerciais bilaterais, o evento proporcionou a troca de experiências e a prospecção de oportunidades na exportação de produtos piauienses, como soja e milho. A agenda reforça o compromisso do Piauí em expandir redes globais e contribuir para o desenvolvimento econômico. Ainda na programação da Missão, o presidente Victor Hugo participou da 136ª Feira de Importação e Exportação da China, na cidade de Cantão, uma das maiores do mundo em produtos importados, que reúne mais de 30 mil expositores e 1,15 milhão de novos produtos , como eletrônicos, máquinas industriais e energias renováveis. O presidente da Investe lembrou que a participação dos empresários piauienses cria oportunidades para o estado, facilitando parcerias estratégicas e negócios internacionais, oferecendo um ambiente ideal para explorar mercados e aumentar a competitividade. Agendas Junto ao governador, o presidente da Investe Piauí visitou diversas empresas, instituições e conglomerados, como a Xiamen Xiangyu Co., Ltd., empresa líder mundial em serviços de cadeia de suprimentos. A Xiamen Xiangyu oferece soluções em logística, desde a aquisição de materiais primários até a distribuição de produtos, com forte presença em setores como commodities agrícolas, energia, produtos químicos, metais e minerais. “Foi demonstrando grande interesse por parte dessa gigante de Xiamen em conhecer os projetos da Hidrovia do Rio Parnaíba e os terminais de grãos e minerais no Porto Piauí, com a solicitação de detalhamento técnico para iniciar tratativas”, acrescentou o diretor da Investe Piauí na China . Em uma reunião bilateral de Rafael Fonteles com representantes da Xiamen C&D Corporation Limited, uma das maiores estatais da China, Victor Hugo de Almeida apresentou o Projeto Intermodal do Vale do Parnaíba, incluindo o modelo de negócio e o cronograma de etapas, como a Hidrovia e o Porto . A Xiamen C&D demonstrou grande interesse no projeto e nas oportunidades relacionadas à logística internacional de commodities agrícolas e minerais, reforçando o potencial de cooperação entre o Piauí e a empresa. Fonte: CCOM

Política

Conselheiro Kennedy Barros é reeleito presidente do TCE Piauí

Posted on By Redação

O conselheiro Kennedy Barros foi reconduzido hoje (17), por unanimidade, à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025/2026. Como vice-presidente foi eleito o conselheiro Kleber Eulálio e para a Corregedoria foi eleita a conselheira Lilian Martins. O conselheiro Abelardo Vilanova será o novo ouvidor e a conselheira Flora Izabel comandará a Controladoria Interna. Para presidir a Primeira e a Segunda Câmaras foram eleitas, respectivamente, as conselheiras Rejane Dias e Waltânia Alvarenga. O conselheiro substituto Jaylson Campelo foi reeleito auxiliar da Presidência, enquanto os conselheiros substitutos Delano Câmara e Allisson Araújo foram eleitos para auxiliar a Ouvidoria e a Controladoria, respectivamente. O conselheiro substituto Jackson Veras será auxiliar da Corregedoria. Ao final da votação, o conselheiro Kennedy Barros disse que em seu novo mandato vai continuar dando prioridade ao acompanhamento das políticas públicas, sem descuidar da fiscalização e da formação de gestores e controladores sociais através de oficinas, seminários e jornadas nas diversas regiões do Estado. Para ele, “evitar o desperdício é a missão dos órgãos de controle, pois isso evita que os recursos oriundos dos impostos cobrados aos cidadãos tomem destino diverso daquele que não seja atender as suas necessidades”, disse. “Agora mesmo, o TCE está promovendo o acompanhamento da transição municipal e realizará quatro seminários em Teresina, Bom Jesus, Parnaíba e Picos, atendendo todos os municípios das regiões citadas, para orientar os gestores que estão saindo a não cometerem erros que podem gerar consequências graves e, ainda, aos gestores que vão assumir em janeiro, para que estes tenham consciência da necessidade da boa aplicação dos recursos públicos”, reforçou o presidente reeleito. Kennedy Barros foi empossado conselheiro do TCE Piauí em 02 de agosto de 2002. Foi corregedor no biênio 2003/2004 e, em seguida, em 2009 a 2010, exerceu o cargo de vice-presidente, chegando à Presidência, pela primeira vez, no biênio 2011/2012. Foi controlador em 2013 e 2014 e ouvidor em 2015 e 2016. Foi eleito presidente da Segunda Câmara em 2019 e 2020 e corregedor-geral em 2021 e 2022. É o atual presidente desde janeiro de 2023 e, agora, foi reeleito para o biênio 2025/2026. É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado. É mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal do Piauí.

Destaque2, Justiça, Política

Governo do Estado sanciona lei que cria programa de cirurgias reparadoras para estudantes vítimas de bullying

Posted on By Redação

O governador Rafael Fonteles e o secretário de Governo, Marcelo Nolleto, sancionaram a Lei Nº 8.454, de 22 de julho de 2024, que institui no Estado do Piauí o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino que estão sofrendo bullying por questões estéticas. O programa de cirurgias reparadoras tem por objetivo coibir as práticas de bullying por questões como “orelha de abano” (otoplastia), “excesso de mama” (Ginecomastia) e estrabismo (desalinhamento dos olhos). Para serem beneficiadas, as vítimas de bullying deverão registrar boletins de ocorrência junto à Delegacia da Polícia Civil do Estado. De autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), a lei entrou em vigor na data da sua publicação.

Destaque2, Justiça

STF suspende idenização de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras que o Estado do Piauí receberia

Posted on By Redação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento antecipado de R$ 3,5 bilhões referente à ação em que a Corte deu ganho de causa ao Estado do Piauí e condenou a União e a Eletrobras a indenizá-lo por supostos prejuízos causados pela demora na venda e na privatização da Companhia Energética do Piauí S.A. (Cepisa). Histórico No ano passado, o STF, na Ação Civil Originária (ACO) 3024, condenou a Eletrobras, a União e o BNDES a pagarem indenizações ao governo do Piauí. O banco público recorreu e obteve a exclusão do processo. O governo piauiense, então, solicitou ao Supremo a execução provisória da decisão para obter o valor da indenização. A Eletrobras, porém, alegou ao Tribunal que não poderia arcar com o valor de R$ 3,5 bilhões. Por isso, pediu ao relator que suspendesse o pagamento até o trânsito em julgado do caso – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Recursos pendentes Ao avaliar os pedidos, o ministro Fux reconheceu que os recursos pendentes podem, em tese, alterar a situação do processo e os cálculos da indenização. Por isso, devem ser avaliados antes da cobrança da sentença bilionária. Segundo ele, a execução imediata de valor tão elevado poderá esvaziar qualquer tentativa posterior da Eletrobras de demonstrar que não tem a obrigação de pagar ou mesmo de reaver eventuais valores pagos a maior. Leia a íntegra da decisão. PN/AS//CF

Destaque2, Política

Governo envia proposta de anistia de débitos fiscais para Alepi

Posted on By Redação

Projeto enviado pelo Governo do Estado que cria programa de anistia de débitos fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ao antigo ICM foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (29). De acordo com a Mensagem, o novo programa de negociação de débitos com a Fazenda estadual atende pleito do Tribunal de Justiça do Estado e está autorizado por convênio feito com o Conselho Nacional de Política Fazendária em março deste ano. A legislação prevê que os débitos renegociados devem ter sido gerados até 30 de junho de 2023. O prazo final previsto para a adesão ao programa é o final de maio. Os descontos tratados na Mensagem podem chegar a 95% para aqueles que pagarem em uma única parcela até o final do período de adesão. Reduções de 80% e 60% estão previstas, respectivamente, para contribuintes que parcelarem em 24 ou 48 meses. IDOSOS – Outra matéria apresentada na sessão plenária é de autoria da deputada Simone Pereira (MDB). Ela quer fortalecer a proteção aos idosos nas contratações de empréstimos bancários. A parlamentar propõe uma alteração na Lei 8.281/24, aprovada ainda no ano passado na Alepi e que trata dos mecanismos para comprovar o assentimento dos idosos que contratam empréstimos. Na proposta apresentada por Simone Pereira só será possível formalizar os contratos com a assinatura física do contratante. Ela argumenta que outros estados já aprovaram leis que fortalecem a proteção aos idosos por meio dessa exigência e que já tramita legislação semelhante no Senado.  

Política

Governo do Estado investe R$ 3 milhões na pavimentação asfáltica de ruas em Água Branca

Posted on By Redação

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria dos Transportes (Setrans), está realizando serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de Água Branca, na região do Médio Parnaíba. A obra beneficia uma área total de mais de 36 mil metros quadrados, onde estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões oriundos do Tesouro Estadual. Os trabalhos serão concluídos no mês de maio. As intervenções contemplam vias importantes para a mobilidade urbana e para a economia do município como as ruas ao entorno do Mercado Público e das praças de Eventos e Gomes Calado, rua Aprígio Lopes e rua São Luís. Para o secretário dos Transportes, Jonas Moura, além de melhorar a trafegabilidade e a qualidade de vida da população, o investimento contribui com o desenvolvimento econômico de Água Branca. “É uma obra que melhora a qualidade de vida da população gerando mais agilidade e conforto nos deslocamentos, mas que também traz um ganho significativo para a economia local. Água Branca é uma cidade com forte vocação para atividades comerciais e se destaca nessa área. Esse investimento do Governo do Estado deve impulsionar ainda mais o setor do comércio do município. É gratificante contribuir com esse avanço”, destaca o gestor.

Água Branca, Municípios

Hospital de Esperantina já realizou quase 5 mil consultas especializadas neste ano

Posted on By Redação

O Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman (HEJH), localizado no município de Esperantina, totalizou 4.999 consultas especializadas realizadas entre os meses de janeiro e abril de 2024. O número representa um aumento de 24% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 4.037 atendimentos. Os dados são do Núcleo de Agendamentos e Consultas do HEJH. Além das consultas, a unidade também disponibiliza outros serviços como exames de eletrocardiograma, atendimentos fisioterápicos e pequenas cirurgias em diferentes áreas médicas. “Contamos com diversas especialidades médicas e serviços. Todos reunidos aqui à disposição da população. Isso é motivo de grande satisfação para nós”, pontua Vilma Batista, diretora-geral do hospital. O HEJH oferece atendimento médico em urgência e emergência clínica, traumato-ortopédica, bem como internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, cirúrgica e pediátrica, consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais; e demais serviços de apoio assistencial e administrativo. A unidade atende 12 cidades que integram a microrregião do Baixo Parnaíba. “É um hospital que presta uma assistência importante para a população daquela região. Por isso mesmo temos ampliado os investimentos, para assegurar o acesso e melhorar cada vez mais a qualidade do serviço que é prestado pelo hospital”, destaca Dirceu Campelo, superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Saúde (Sesapi).

Esperantina, Municípios

Badespi libera mais de R$ 9 milhões no primeiro trimestre de 2024

Posted on By Redação

O empreendedorismo no Piauí tem alcançado números positivos na abertura de empresas e na consolidação dos Microempreendedores Individuais já existentes. A Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi) vem contribuindo para o desenvolvimento do setor e já liberou, somente no primeiro trimestre de 2024, o valor de R$ 9,2 milhões de recursos para a cadeia produtiva e empreendedora do estado. No ranking de municípios contemplados, a cidade de Teresina lidera com o montante de R$ 5 milhões investidos, seguido de Oeiras (capital da fé) com R$ 506 mil, Picos com R$ 361 mil, Cristino Castro com R$ 202 mil e Parnaíba no montante de R$ 199 mil. Já as principais carteiras de crédito liberadas foram: Microempresa, Turismo, Microcrédito, Inovação, Empreendedorismo Rural e Fomento Mulher. O presidente da Badespi, Feliphe Araújo, destacou que esse resultado superou três vezes mais o primeiro trimestre de 2023. “Os números já demonstram, por si só, o avanço de investimentos no empreendedorismo do estado. De acordo com os dados, houve um crescimento de 222% em relação ao mesmo período do ano passado e temos muito o que comemorar. Seguimos focando no principal, que não são os números, e sim o desenvolvimento da atividade produtiva do empreendedor piauiense. Um trabalho em equipe e que juntos vamos transformando a vida do pequeno empresário do estado”, disse o gestor. De acordo com os dados da Jucepi, o Piauí possui 53.077 microempreendedoras individuais (MEI) registradas no Portal do Empreendedor e 72.452 empresas constituídas apenas na Junta Comercial. Um total de 125.529 empresas piauienses são constituídas apenas por mulheres, o que representa 47,20% do total de 265.897 empresas ativas no estado. A empreendedora de doces e bolos, Isabel Lira, está há dois anos com financiamento da Agência de Fomento. Com o recurso, ela conseguiu ampliar suas vendas e investir no marketing da empresa. “Eu já estou nesse ramo há mais ou menos quatro anos. O meu relacionamento com a Badespi começou há dois anos, onde eu fiz um financiamento para capital rotativo, na compra de insumos para melhorar a divulgação do meu trabalho. Eu tenho muita gratidão a Deus, ao meu trabalho em si, ao dom que Deus me deu e à Badespi, que contribuiu muito para que isso tudo acontecesse”, diz a confeiteira de Teresina.  

Geral, Geral
MARCA PIAUINANET
Facebook Twitter Youtube