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Alepi volta a contratar centenas de comissionados após exonerar mais de 2 mil nesse mesmo mês

1 de novembro de 2024 Redação

Em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nomeou uma parte dos servidores comissionados que haviam sido exonerados no último dia 08 de outubro, segundo decreto publicado no diário da Assembleia. Na nomeação desta quinta, centenas de servidores foram reconduzidos aos seus postos de trabalho no Legislativo Estadual. (Veja decreto do dia 31/10) Vale lembrar que no último dia 8 de outubro, o presidente da AAlepi, deputado Franzé Silva (PT), exonerou todos os ocupantes de diversos tipos de cargos em comissão. A exoneração foi assinada no dia 8, mas teve efeito desde 1º de outubro de 2024. Os exonerados pela mesa diretora foram todos os ocupantes de cargos em comissão: Direção (símbolos PL-DIR e PL-S.DIR), Assessoramento Superior (símbolo PL-DAS), Assessoramento Parlamentar (símbolo PL-AP-C) e Funções gratificadas (símbolo PL-DAI). Na ocasião, o parlamentar disse em entrevista à imprensa que as exonerações seriam para adequar os gastos com servidores da Alepi de acordo com recomendações imposta pelo Tribunal De Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Sabe-se que o TCE realiza desde o ano passado uma auditoria nas contas da Alepi, onde já encontrou diversos índicos de irregularidades como pagamento a servidores já falecidos e aposentados, dentre outras, ainda na gestão 2021 a 2023, quando o presidente da Casa era o então deputado Themístocles Sampaio Filho (MDB). Porém, o presidente do TCE-PI, Kenedy Barros, declarou à imprensa que o Tribunal não fez qualquer recomendação sobre a exoneração ou contratação de servidores da Alepi. O fato gerou um impasse entre as duas casas. Já nesta quinta-feira (31), o presidente Franzé Silva voltou a nomear centenas de servidores que haviam sido exonerados no dia 08 de outubro. A nomeação deste dia 31 de outubro tem efeito retroativo para o dia 1º de outubro, ou seja, os servidores foram exonerados e admitidos no mesmo dia.

Destaque2, Política

Assembleia presta nesta segunda-feira homenagem a religiosos

16 de setembro de 202416 de setembro de 2024 Redação

Assembleia Legislativa realiza na nesta segunda-feira (16), às 9h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, Sessão Solene para concessão dos Títulos de Cidadania Piauiense aos pastores, Isaac Silva Pessoa, Luís Uchôa Neto, Alberto Vedrani, Joel Dias Quaresma e à pastora Sulane Alves Rodrigues da Silva. O requerimento é de autoria do Exmo. Senhor Presidente da Casa, Deputado Franzé Silva. O parlamentar justificou seu requerimento dizendo que Isaac Silva Pessoa nasceu em São Luís, é gestor, pastor e músico. Reside com sua família em Teresina desde 2018 e atua como pastor da Igreja Angelim Teresina e também como presidente do Instituto Vida Abençoada, que atua em projetos sociais no Piauí. Luís Uchôa Neto, nasceu em Fortaleza. Formado em Teologia e Bacharel em serviço social. É pastor por vocação e mora em Teresina desde 2002 e atua como pastor voluntário na igreja Assembleia de Deus, Campo do Jabaquara, São Paulo, Ministério de Madureira, em Teresina. O deputado ressaltou que Alberto Vedrani nasceu em São Paulo, é missionário há 18 anos, casou com uma piauiense e reside em Teresina desde 2018. O casal presta serviços às comunidades de Teresina e atua na área de libertação de vidas de pessoas aprisionadas pelas drogas e entorpecentes, promovendo a reintegração ao convívio social. Joel Dias Quaresma nasceu em Belém do Pará, engenheiro de produção e pastor por vocação. Reside em Teresina desde 2018, atua na área de consultoria empresarial e como pastor voluntário na igreja Angelim Teresina. Franzé disse ainda que a pastora Sulane Alves Rodrigues da Silva é de Imperatriz, Maranhão, mas que reside em Teresina desde 1994. Atua há cinco anos no “Ministério Pentecostal profetizando Sobre o Vale”, como pastora no auxílio a famílias carentes com projetos de ação social nas comunidades da região da Santa Maria da Codipi.

Política

Aprovada cota para pessoas com deficiência em contratos da administração pública

27 de agosto de 2024 Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram, nesta terça-feira (27), o projeto de lei 152/24, que dispõe sobre a destinação de 5% das vagas nos contratos de mão de obra terceirizada para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo INSS e menor aprendiz. “Cabe aos entes da administração pública estadual participar da implementação das políticas de inclusão”, destaca o autor do projeto, deputado Franzé Silva (PT). Na CCJ, a relatoria da pauta coube ao deputado Evaldo Gomes (Solidariedade); e na Administração, à deputada Vanessa Tapety (MDB). As comissões também aprovaram o projeto do deputado Francisco Limma (PT) que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, e o projeto do deputado Dr. Marcus Kalume (PT) que declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial. Administração – Os membros da Comissão de Administração aprovaram o projeto 159/24, do deputado Kalume, que institui o Dia Estadual do Policial Penal, a ser celebrado no dia 04 de dezembro. A relatora, deputada Simone Pereira (MDB), destacou a importância desse profissional para a manutenção da ordem nas unidades prisionais. Também foram aprovados mais dois projetos do deputado Marcus Kalume, que têm por objetivo declarar o aniversário e o carnaval de Floriano como patrimônios culturais de natureza imaterial do estado. Ambos foram relatados pelo deputado Gustavo Neiva (PP). CCJ – Outra matéria que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça foi o projeto 91/24, do deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no Piauí. O relator foi o deputado Ziza Carvalho (MDB). O deputado Evaldo Gomes foi o relator de mais duas pautas: o projeto de decreto legislativo 76/24, do deputado Franzé, para concessão de Título de Cidadania ao pastor Joel Dias Quaresma; e o projeto de lei 147/24, do ex-deputado Gessivaldo Isaías, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Yeshua, de Teresina. Todas as matérias serão remetidas para votação em Plenário. Após aprovação, serão enviadas para sanção governamental.

Política

Deputados do Piauí iniciam ano de trabalho na Alepi

5 de fevereiro de 2024 Redação

Foi iniciada às 10h desta segunda-feira (5) a programação da abertura do ano legislativo do Piauí, na Assembleia Legislativa. A data marcar o retorno dos deputados estaduais à atividade parlamentar para este ano de 2024, após o recesso de fim de ano. Neste retorno está sendo feita a entrega das obras de reforma do Plenarinho Deputado Prado Júnior. O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT) e os demais deputados receberam o governador Rafael Fonteles (PT) e juntos fizeram uma visita às novas instalações do Plenarinho. O local foi completamente reformado, logo depois eles se dirigem ao plenário Waldemar Macedo onde será aberta a sessão plenária e realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. A obra iniciou no final de dezembro do ano passado e foi entregue hoje na abertura do ano legislativo. Foram realizadas melhorias em todo o espaço. Além de nova estrutura de som e refrigeração o local ganhou estrutura de acessibilidade e nova área técnica. “Essa é só a primeira etapa do processo de modernização destas estruturas. Que foi um dos compromissos assumidos na nossa gestão. O plenarinho da Alepi é um dos nossos espaços mais importantes da casa é o local dos grandes debates, onde recebemos não só os deputados, mas a população, a sociedade civil organizada que vem para debater nas audiência públicas, por exemplo. Era uma obra necessária e estamos felizes em ter conseguido terminá-la em tempo recorde”, explica o presidente Franzé Silva. De acordo com Liliane Fontinele, diretora adjunta da Diretoria Geral da Casa, as mudanças nas estruturas incluem melhorias nos equipamentos de som, na iluminação e na climatização. “Esta, por exemplo, vai ser individualizada por meio de sprinters, deixando de ser feita por meio de uma central antiga”, explica. Outro ponto de melhora vai ser a internet no local que recebe muitas pessoas, principalmente, para audiências públicas. Rampas de acessibilidade, que não existiam, também vão ser implantadas. A primeira previsão era de término após o Carnaval, mas a obra foi acelerada e as sessões deliberativas da Casa começarão a ser realizadas no plenarinho a partir da terça-feira (6) devido ao início da reforma do plenário Waldemar Macedo. Com o fim da obra de modernização, a Alepi vai preparar uma chamada pública para captar empresas interessadas em utilizar o espaço gastronômico que vai passar por várias mudanças, mas mantendo várias características do tradicional prédio do Legislativo piauiense. Fotos: Thiago Amaral

Destaque3, Política

Alepi oferece serviços de beleza e saúde na 1ª Semana do Servidor

24 de outubro de 202324 de outubro de 2023 Redação

A programação da 1ª Semana do Servidor: Compromisso e Orgulho em ser Alepi continuou nesta terça-feira (24) com um Spa Day na Praça do Povo. Para ampliar a auto estima dos servidores, o Serviço Social da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ofertou gratuitamente atividades de embelezamento e saúde. Maquiagem, fisioterapia, massagem, manicure, cabeleireiro e ginástica laboral foram os serviços oferecidos aos servidores. Tanto os homens, quanto as mulheres foram contemplados. O assessor parlamentar Laecyo Marinho conseguiu tirar um pequeno tempo do trabalho para aproveitar o Spa Day. “Tem servidor que, por conta da jornada de trabalho, não consegue dispor de seu tempo para cuidar da saúde, da beleza. Isso aqui é bom e gratificante para o servidor”, elogiou. Já a também assessora parlamentar Cristiane Barros procurou uma das três fisioterapeutas que estavam trabalhando na Praça do Povo. “A gente vai se informando e sabendo como é o serviço para posteriormente ir atrás do mesmo. Observando os profissionais aqui a gente vê que é bem relaxante e eu estou precisando muito”, compartilhou. A procura pelos serviços foi grande. A massagista Maria Martos disse que a agenda da manhã foi toda cheia e que praticamente nem teve tempo para descanso. A realidade se estendeu aos demais profissionais que atuaram das 8:30 ao meio dia com grande procura ao longo de todo o horário. A programação da 1ª Semana do Servidor segue nesta quarta-feira (25) com uma sessão solene para homenagear os servidores que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada. Cerca de 170 pessoas vão receber títulos reconhecendo o seu tempo de serviço. Até o próximo sábado (28) vão ser feitas atividades de incentivo ao empreendedorismo e de lazer. Fonte: Alepi

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Aprovada a classificação de renais crônicos e transplantados renais como pessoas com deficiência

28 de setembro de 2023 Redação

As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Nº 188/2021, que classifica como pessoas com deficiência os doentes renais crônicos e transplantados renais. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT), e aguarda votação em plenário. O Projeto de Lei se fundamenta na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que dispõe que é “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. “As doenças renais”, argumenta o Projeto, “são definidas como aquelas que apresentam lesão progressiva irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada. O nefropata crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal, e os transplantados renais, não possuem uma vida normal. Devido à baixa imunidade, correm o risco de serem acometidos por graves infecções”. O deputado Franzé Silva observa que as pessoas com doença renal crônica e transplantadas renais submetem-se a situações especiais. “O tratamento compromete não apenas a qualidade de vida, mas também a capacidade de autossuficiência. É, praticamente, inviável a manutenção de uma atividade remunerada, por exemplo, por um paciente que tem a rotina de tratamentos como renal crônico”, pontua. O autor do Projeto de Lei assinala, também, que “essas pessoas têm baixa mobilidade no braço decorrente da fístula arteriovenosa, que é a junção de uma artéria com uma veia, comprometendo sua funcionalidade, assim como uma pessoa com deficiência. Nossa proposta visa, portanto, assegurar direitos para que essas pessoas tenham garantida sua dignidade e uma qualidade de vida”.

Política, Política Piauiense

Sancionada lei que institui cordão de girassol para identificar deficiências ocultas

22 de junho de 2023 Redação

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.081/2023, de 20 de junho de 2023, que institui no Piauí o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A lei tem origem em projetos de lei dos deputados estaduais Franzé Silva (PT) e Dr. Vinicius Nascimento (PT). Pessoas com deficiências ocultas são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Entre as deficiências que podem se enquadrar como ocultas, está o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Franzé explica que “o colar serve para a adoção de medidas simples para eliminar ou diminuir o sofrimento destas pessoas, ajudando a resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento causados por situações cotidianas constrangedoras”. Franzé Silva observa, ainda, que “instituições como a OAB e a Associação de Amigos dos Autistas nos procuraram. A ideia do colar de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que as pessoas, espontaneamente, adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos”.

Política, Política Piauiense

Gracinha Mão Santa propõe audiência sobre implantação de tempo integral nas escolas

16 de junho de 2023 Redação

A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (15), para que seja realizada audiência pública no intuito de que a Secretaria de Estado da Educação explique como será o funcionamento do Projeto Escolas em Tempo Integral, apresentado como Programa Acelera Seduc. A parlamentar destaca que é necessário avaliar o orçamento do programa e o quadro de pessoal, “apresentando dados e explicando se há pessoal de apoio e professores suficientes nos quadros da secretaria para a implementação do plano ou se haverá concurso público para a contratação”. Caso o requerimento seja aprovado em plenário, a audiência será realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, com a participação do secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual de Educação e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte). SOLENIDADE – O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), é autor de requerimento para a realização de sessão solene em razão da passagem do Dia do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no dia 7 de julho. “A proposição se justifica no reconhecimento ao trabalho realizado pelos pastores, líderes espirituais que atendem ao chamado de Deus para condução dos fiéis segundo as escrituras”, ressalta o petista. HOMENAGEM – O deputado Fábio Novo (PT) apresentou projeto de decreto legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense ao professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Juan Carlos Cisneros Martinez. “Graças ao seu trabalho, o Piauí hoje figura como berço mundial de fósseis ímpares, contando com inúmeras espécies únicas já identificadas, e outras ainda por identificar e que estão sendo estudadas em laboratório”, destacou o parlamentar. Outro docente a ser contemplado com a honraria por proposição do deputado Fábio Novo é o professor da UFPI William Mikio Kurita Matsumura. “As pesquisas e descobertas do professor e doutor William apontam que o Piauí, além das inúmeras potencialidades já conhecidas, dispõe também de uma imensa riqueza na área de fósseis que pode atrair as atenções de pesquisadores e turistas de todo o mundo”, pontuou. UTILIDADE – A deputada Simone Pereira (MDB) apresentou projeto de lei pelo reconhecimento da utilidade pública da Associação Piauiense de Obras Missionárias, que atua no desenvolvimento de ações educacionais, culturais, assistenciais e religiosas. O deputado Warton Lacerda (PT) apresentou projeto de natureza similar, mas para beneficiar a Escolinha Fábrica de Craques, com sede no município de Altos. ESTRADAS – Franzé Silva (PT) apresentou requerimento para que seja enviado expediente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), solicitando a reconstrução da proteção da ponte do rio Pirangi, no trecho entre Parnaíba e Buriti dos Lopes. A deputada Ana Paula (MDB) também apresentou requerimento direcionado ao DNIT, solicitando a instalação de redutor de velocidade na BR 343, no município de Altos. PRORROGAÇÃO – O deputado Ziza Carvalho (MDB) requereu o envio de ofício ao governador Rafael Fonteles, solicitando a prorrogação do prazo de validade do último concurso público para ingresso no curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Piauí. Regido pelo edital 01/2021, o certame foi realizado pelo Nucepe (Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos) da Universidade Estadual do Piauí.

Política Piauiense