Arquivo de governadores

Rafael Fonteles é eleito presidente do Consórcio Nordeste por unanimidade

12 de dezembro de 202414 de dezembro de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles foi eleito presidente do Consórcio Nordeste em assembleia geral ocorrida nesta quinta-feira (12) em Natal (RN). A eleição, por unanimidade, conduziu o governador do Piauí à sucessão de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte. O mandato tem duração de um ano. Durante o discurso após a eleição, Rafael Fonteles reafirmou seu empenho na defesa dos interesses dos estados da região. “Nossa dedicação vai ser total para cumprir as funções principais que eu acho que estão na origem do Consórcio Nordeste, que é a defesa dos interesses da região, a promoção do potencial econômico e o compartilhamento das melhores experiências uns com os outros, porque as câmaras temáticas conduzem isso muito bem”, disse. Rafael Fonteles estabeleceu temas prioritários para serem trabalhados no próximo ano pelos governadores. “A gente pode ter uma plataforma bem clara do que a gente vai focar. Tem muitos temas econômicos, fiscais, que estão na pauta do momento. Então, sem sombra de dúvidas, esse vai ser um tema muito relevante. Já colhi aqui as sugestões do Elmano e do Gerônimo na pauta de segurança, certamente, o tema mais importante do Brasil, pelo menos é o que as pesquisas apontam. Saúde e segurança são as maiores dores do nosso povo, então tem que ser prioridade”, citou. Além disso, o governador piauiense voltou a defender que o desenvolvimento econômico do Nordeste deve passar pela expansão dos projetos de energia limpa. “O tema da energia talvez seja o mais importante, do ponto de vista econômico do Nordeste, que pode representar, de fato, a verdadeira industrialização da nossa região. Por incrível que pareça, nos últimos 50 anos, o PIB do Nordeste não ultrapassou 14% do PIB brasileiro, mesmo tendo 28% e 29% da população. Então, esse pensamento da gente realmente industrializar o Nordeste, a partir dessa matemática energética única que nós temos, é um tema muitíssimo importante e vai estar na prioridade da nossa atuação”, afirmou. Ainda durante a assembleia, o grupo de governadores assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas para a região, como o fundo de “recaatingamento”, a ampliação da cobertura 5G e a estruturação da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste reúne os nove estados da região Nordeste do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Foi criado em março de 2019 como um mecanismo de cooperação regional para promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável.

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Rafael destaca importância de unir esforços para fortalecer políticas sociais no encontro com prefeitos eleitos em Brasília

6 de novembro de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles, participou, nessa terça-feira (5), em Brasília, de encontro com prefeitos piauienses, promovido pelo ministro Wellington Dias, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília. O encontro reforçou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e os municípios para a implementação de projetos estruturantes e para o fortalecimento das políticas públicas, que procuram reduzir as desigualdades e garantir o bem-estar de todos os cidadãos. Na oportunidade, os prefeitos puderam conhecer mais sobre as políticas públicas rompidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, bem como as estratégias para combater a fome, promover a inclusão social e garantir mais qualidade de vida para os cidadãos. “Esta reunião representa a possibilidade de nos unirmos a todos os gestores municipais do Piauí, o gestor estadual, no caso eu como governador, e toda a bancada federal e ministérios, incluindo o nosso líder Wellington, ministro do Desenvolvimento Social, sintonizado com a política do presidente Lula, e realmente levar a dignidade a todos os brasileiros em todos os municípios”, avaliou Rafael Fonteles ao destacar a importância da iniciativa. O governador ressaltou a necessidade de superar as diferenças políticas do período eleitoral para atender às necessidades da população. “Essa harmonia federativa é o que nos interessa neste momento, dado que as eleições já ocorreram. O povo foi soberano, escolheu em cada município o seu gestor, a seu gestor, e agora é hora de trabalhar unidos em prol do nosso povo”, pontuou Rafael.

Destaque3, Política

PEC da Segurança: Rafael Fonteles destaca integração das forças como sugestão para a proposta nacional

1 de novembro de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles participou nesta quinta-feira, em Brasília, da reunião onde o presidente Lula apresentou aos governadores do Brasil, a chamada PEC da Segurança. Os chefes de Executivos Estaduais tiveram a oportunidade de opinar e dar sugestões ao texto, que serão discutidos no Congresso Nacional. Fonteles destacou a iniciativa da União em contribuir com a segurança, que é função dos governadores. Ressaltou também a integração das forças de segurança, como fator que fez a diferença no Piauí e que deve ser considerado na discussão nacional. “É com cada vez mais integração, mais inteligência e mais investimento, que a gente vai ter melhores soluções para a redução dos índices de violência e tornar o Piauí e o Brasil, um lugar mais seguro, como é a prioridade do nosso povo” declarou Rafael . Um dos pontos centrais da proposta é criar estratégias de combate às organizações criminosas. Entre outras coisas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fala em ampliação de atribuições das Polícias Federais e Rodoviárias Federais. O presidente Lula declarou em seu discurso que a apresentação da PEC é o começo de uma grande discussão para criação de um sistema único de segurança pública. Além de governadores, participaram do encontro o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, líderes do Judiciário e do Legislativo, bem como de outros órgãos de segurança pública.

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Rafael Fonteles defende renegociação de dívidas dos estados do Nordeste com bancos públicos

12 de agosto de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles esteve reunido, nesta quarta-feira (7), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para defender a isonomia no tratamento da dívida dos estados com a União. Fonteles integrava a equipe do Consórcio Nordeste, formada pelos nove governadores da região. O pleito ocorreu após a elaboração de um projeto de lei do Senado criando o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) voltado principalmente para quatro estados que respondem por quase 90% da dívida – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os governadores nordestinos solicitaram a Rodrigo Pacheco que o Senado também beneficie os estados com pouca ou nenhuma dívida. Os estados do Nordeste defendem três pontos: a ampliação de 1% para 2% do Fundo de Equalização Federativa; que é o critério para o rateio do fundo, venha beneficiar os estados mais pobres, ficando igual ao critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e uma renegociação da dívida com os bancos públicos. Reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e governadores do Nordeste Um texto será elaborado pelo Consórcio Nordeste e enviado ao Senado. “O ponto principal é que os estados que têm pouca ou nenhuma dívida com a União tenham renegociação das dívidas com instituições do sistema financeiro, principalmente Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Que seja renegociada com aumento da carência, alongamento do tempo [de pagamento das parcelas] ou redução da taxa de juros”, afirmou Rafael Fonteles. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que Pacheco foi sensível à proposta do Nordeste e destacou a necessidade de beneficiar também os estados menos ou não endividados. “É legítimo que os estados superendividados pleiteiem a renegociação, mas é necessário que os estados menos endividados também sejam contemplados nesse processo de renegociação, sob pena, disso não acontecer, agravar cada vez mais as desigualdades do ponto de vista regional socioeconômico”, disse Bezerra, que também é a presidente do Consórcio Nordeste. Segundo o Senado, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul devem juntos devem R$ 683,9 bilhões à União. O montante equivale a 89,4% de dívida total dos estados, que é de R$ 764,9 bilhões. “Recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”, ressaltou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) se baseia em dois eixos: a possibilidade de os estados usarem seus ativos e investimentos para o abatimento da dívida e mudanças no indexador que corrige essas obrigações.

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