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Interpi entrega título de terras a comunidade de quebradeiras de coco em São João do Arraial nesta quinta (13)

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), começa o ano de 2025 com mais uma importante conquista para as comunidades tradicionais do Piauí. Será entregue, nesta quinta-feira (13), o título coletivo do território Santa Rosa, das Quebradeiras de Coco Babaçu , localizado no município de São João do Arraial. Com o ato, o Piauí reafirma sua posição de destaque como o único estado do Brasil a reconhecer oficialmente as quebradeiras de coco como uma comunidade tradicional, concedendo-lhes o direito a títulos coletivos de terra. Esse é o segundo título coletivo concedido no Estado e no país. O primeiro foi o território Vila Esperança, que abrange as regiões de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial, entregue em 2022. Essas iniciativas representam um marco histórico para a regularização fundiária de territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, reforçando o compromisso do Governo do Piauí com a preservação dos modos de vida sustentáveis. O território Santa Rosa é lar de 123 famílias, totalizando uma população de 206 pessoas. A principal atividade econômica da comunidade é o extrativismo do coco babaçu, cuja quebra e transformação resultam em produtos como óleo, azeite, sabonetes e farinhas. Além disso, para complementar a renda, as famílias também se dedicam à agricultura familiar, com cultivos de milho, arroz, feijão e mandioca. Para os moradores, o território é muito mais do que um local de produção. Ele representa moradia, segurança alimentar e a manutenção de uma relação harmoniosa com a natureza. Essa entrega fortalece as lutas das quebradeiras de coco, simbolizando a resistência e a autonomia dessas comunidades. “O reconhecimento do território Santa Rosa é mais um passo no compromisso do Governo do Estado com a regularização fundiária de comunidades tradicionais. Estamos promovendo a segurança jurídica para essas famílias, garantindo a preservação de seus modos de vida e reforçando a importância da sustentabilidade”, destacou o diretor-geral da Interpi, Rodrigo Cavalcante. O trabalho realizado pela Interpi foi reconhecido em nível nacional, inspirando outros estados a adotarem medidas semelhantes. O Movimento Interessante das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) é um dos principais parceiros nesse processo, buscando expandir as conquistas no Piauí para outras regiões do Brasil. A base para essas ações é a Lei Estadual nº 7.294/2019, que regulamenta a regularização fundiária de territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais.

Municípios, São João do Arraial

Dia da Consciência Negra: Em 2024, o Interpi mais que dobrou o número de territórios quilombolas titulados no Piauí

Neste mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) reafirma o compromisso com as comunidades quilombolas do estado, celebrando uma conquista histórica. Em 2024, o Interpi mais que dobrou o número de territórios quilombolas titulados, saindo de 15 para 34. Esse avanço reflete o compromisso do Estado com a justiça social e o respeito aos direitos dessas comunidades tradicionais, consolidando o Piauí como referência nacional na titulação de territórios quilombolas. Os territórios já titulados abrigam mais de 15 mil pessoas, promovendo não apenas a segurança jurídica sobre suas terras, mas também garantindo a continuidade de suas tradições culturais, a proteção do meio ambiente e o acesso a políticas públicas essenciais. Essa titulação coletiva assegura que essas áreas permaneçam inalienáveis, protegendo o direito das comunidades de viverem e se desenvolverem no território que historicamente ocupam. Um exemplo notável do sucesso desse trabalho é o município de Isaías Coelho, onde todas as comunidades quilombolas foram tituladas pelo Interpi. São seis territórios quilombolas regularizados, com um total de aproximadamente 3 mil moradores, o que representa quase 40% da população total do município, de acordo com o Censo de 2022, que aponta 7.774 habitantes no local. O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, enfatizou o impacto dessa iniciativa. “A titulação de territórios quilombolas não é apenas uma questão de propriedade, mas um ato de respeito e dignidade para com as comunidades negras do Piauí. Esse reconhecimento territorial permite que essas comunidades possam preservar suas tradições e acessar novos direitos e políticas públicas, essenciais para seu desenvolvimento sustentável. É uma honra ver o Piauí se destacando nacionalmente por esse trabalho”, completa o gestor. Neste Dia da Consciência Negra, o Interpi celebra essas vitórias como um marco na luta por direitos e igualdade, e reitera seu compromisso em promover políticas públicas que respeitem e fortaleçam as comunidades quilombolas, assegurando um futuro de preservação cultural e valorização ambiental.

Cidades, Destaque2

Interpi entregará títulos de terra em Pajeú e Redenção do Gurguéia

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) realizará, nesta semana, mais uma ação de regularização fundiária, beneficiando mais de 100 famílias das comunidades rurais Cabiza, em Pajeú, e Estiva, em Redenção do Gurguéia. A entrega dos títulos de propriedade ocorrerá nesta terça-feira (22), em Pajeú e na quarta-feira (23), em Redenção do Gurguéia, representando um avanço significativo para a segurança jurídica e o desenvolvimento dessas regiões. As entregas fazem parte do programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), uma iniciativa conjunta do Governo do Estado do Piauí, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da ONU e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abrange municípios do semiárido piauiense. O objetivo do PSI é promover o desenvolvimento sustentável, garantindo a inclusão social e econômica das famílias rurais por meio da regularização fundiária, melhorando o acesso a políticas públicas. Com o título de propriedade, as famílias terão acesso a financiamentos bancários, assistência técnica e outros benefícios essenciais para fortalecer a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo. Rodrigo Cavalcante, diretor-geral do Interpi, reforçau a importância dessa ação. “Nosso objetivo é garantir que essas famílias possam ter a segurança de que a terra onde vivem e trabalham é realmente delas. Com o título de propriedade, eles terão acesso a novas oportunidades de crescimento, como financiamentos para investir na produção e melhorias em suas condições de vida”, destacado. A ação do Interpi faz parte do compromisso do Governo do Estado de promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável, contribuindo diretamente para o fortalecimento das zonas rurais do Piauí, especialmente em áreas vulneráveis ​​como semiárido.

Municípios, Pajeu do Piauí

Interpi realiza maior entrega de títulos coletivos de terras para comunidades quilombolas do Piauí na segunda (29)

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) fará a maior entrega de títulos coletivos para seis comunidades quilombolas do estado, na segunda-feira (29), marcando um momento histórico e importante para o órgão e para as comunidades beneficiadas. Serão entregues títulos coletivos, beneficiando as comunidades quilombolas Barro Vermelho, São Martins e Sombrio, em Paulistana; Mucambo e Volta do Riacho, em Queimada Nova; e Escondido, em Acauã, todas localizadas no sul do estado do Piauí. A solenidade de entrega representa um momento importante para o Interpi neste ano. Desde 2023, o órgão mais que dobrou o número de comunidades tradicionais tituladas, passando de 15 para 34 comunidades beneficiadas até agora. Este crescimento reflete o compromisso contínuo do Governo do Estado em promover a regularização fundiária e garantir os direitos territoriais das comunidades tradicionais. Rodrigo Cavalcante, diretor-geral do Interpi, destacou a importância dessa entrega especial. “Este momento é um marco na nossa trajetória. A entrega desses títulos não apenas garante a segurança jurídica para essas comunidades, mas também fortalece a identidade e a cultura quilombola no nosso estado. Estamos orgulhosos de ter alcançado esses números expressivos e continuaremos a trabalhar incansavelmente para que mais comunidades tenham seus direitos reconhecidos e garantidos. É uma política social, de reparação histórica e de desenvolvimento econômico”, afirmou o gestor. Além das seis comunidades que serão tituladas na próxima semana, o Interpi tem planos para entregar mais títulos até dezembro deste ano, consolidando ainda mais o papel do órgão na regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais. A entrega dos títulos será realizada em uma cerimônia, com a presença de autoridades locais, lideranças quilombolas e representantes do Interpi.

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