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Rafael Fonteles sanciona Plano da Primeira Infância e convoca municípios para implementação

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que cria o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O objetivo é assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos de idade, possibilitando que elas cresçam saudáveis, em condições de se desenvolverem adequadamente. O plano foi elaborado para o período de 2024 a 2033 e estabelece diretrizes para que os municípios implementem ou adequem suas políticas locais voltadas à primeira infância. “Além de apresentar as políticas públicas do estado para esta fase da vida, nos mais diversos setores, como educação, saúde e assistência social, também determina que os municípios façam seus planos para garantir acesso aos recursos e programas estaduais e federais”, explicou Rafael Fonteles. As prefeituras piauienses terão até dois anos para elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Pepi. “Municípios que já possuem planos aprovados terão até um ano para ajustá-los às novas normas e diretrizes do nosso plano”, complementou a coordenadora do Pacto pelas Crianças, a primeira-dama Isabel Fonteles. A secretária da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Regina Sousa, disse que o plano pensa no bem-estar das crianças, antes mesmo do nascimento, no período de gestação da mãe. “É cuidar em todas as dimensões, com alimentação, saúde, a escola, a creche, tudo que a criança tem direito no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), a gente patrocinar” pontuou a gestora.

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Secretarias de Educação e Saúde alinham estratégias para o Pacto pelas Crianças do Piauí

A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, liderou uma reunião com os secretários de Educação, Washington Bandeira, e de Saúde, Antônio Luís, nesta segunda-feira (24), no escritório sede do programa. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias das duas pastas dentro da iniciativa, discutindo impactos, indicadores e novas práticas voltadas para a educação e saúde infantil. O Pacto pelas Crianças do Piauí é uma iniciativa do Governo do Estado que busca fortalecer os serviços públicos direcionados às crianças de 0 a 6 anos, abrangendo áreas como assistência social, educação, saúde e proteção contra a violência. Durante a reunião, Isabel Fonteles destacou a importância da integração entre as secretarias para garantir a efetividade das políticas públicas. “Nosso compromisso é criar condições para que todas as crianças do Piauí tenham acesso a serviços essenciais de qualidade. A atuação conjunta da Educação, da Saúde e da Assistência Social é um passo fundamental para consolidarmos avanços reais na vida dessas crianças”, afirmou a coordenadora. O secretário de Educação, Washington Bandeira, reforçou a importância do trabalho integrado. “A integração das políticas educacionais e de saúde é fundamental para garantir o desenvolvimento pleno das crianças piauienses. Com o Pacto, estamos traçando estratégias que impactarão diretamente a qualidade de vida e o futuro delas”, pontuou. O secretário de Saúde, Antônio Luís, destacou as prioridades da gestão estadual para a saúde infantil. “Estamos trabalhando para fortalecer o atendimento às crianças, ampliando o acesso a serviços essenciais, como vacinação, nutrição adequada e acompanhamento médico. Essa parceria com a Educação é essencial para alcançarmos resultados efetivos”, disse. A reunião também abordou o monitoramento dos indicadores do programa que será realizado por meio de metodologias específicas para avaliar o impacto das políticas implementadas. A próxima etapa prevê novos encontros para definição de metas e a apresentação do Pacto para os gestores municipais, consolidando o compromisso do Governo do Piauí com o bem-estar e o futuro das crianças do estado.

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Uespi e Pacto Pelas Crianças entregam certificados de formação a 50 brinquedistas

O reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Evandro Alberto, e a primeira-dama e coordenadora do programa Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, entregaram, nesta quinta-feira (28), certificados de formação a 50 brinquedistas, profissionais encarregados de organizar brinquedos e coordenar as ações no interior desses locais, sejam elas em espaços escolares ou não. O público é formado por professores do Curso de Pedagogia da Uespi, da Secretaria da Educação do Piauí (Seduc) e do Programa de Alfabetização na Idade Certa, além de pessoas ligadas ao Pacto pelas Crianças do Piauí e da comunidade. A solenidade foi realizada no Campus Pirajá da Uespi, zona norte de Teresina. “É importante que o brinquedista profissional apresente essas brinquedos para orientar as crianças a brincar. Porque brincar é coisa séria e é muito importante para o desenvolvimento físico, motor e cognitivo da criança”, disse Isabel Fonteles. A atuação dos brinquedistas não fica restrita às brinquedostecas. Eles também podem trabalhar com brincadeiras ao ar livre e em espaços públicos. Dalva Stell, coordenadora do curso de brinquedista e diretora do Departamento de Assuntos Pedagógicos (DAP) da Uespi, destaca que as brincadeiras são muito importantes para as crianças. “O brincar contribui com a formação das crianças, em todos os aspectos, cognitivos, afetivos e psicomotores”, afirmou o gestor. O reitor Evandro Alberto destacou que o curso de brinquedistas veio para cobrir a necessidade que há de formação em vários locais que já possuem ou vão ter brinquedostecas, instaladas pelo Governo do Estado. “Temos como exemplo brinquedos na Maternidade Evangelina Rosa, no Hospital Regional de Picos, na Casa da Mulher Brasileira e em outros setores que precisarão, tanto do Estado como em municípios”, afirmou o gestor. Ele frisou ainda que haverá uma nova turma, com a mesma carga horária (80 horas). Alcina Sotero, uma das formandas, parabenizou o curso por dar “um leque de informações para engrandecer o nosso trabalho”. Ela falou ainda ainda sobre a importância das brincadeiras como um dos eixos estruturais da educação infantil. “É muito importante para que uma criança desenvolva por meio da ludicidade, porque no atendimento de 0 a 5 anos é importante brincar”, comentou.  

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“Investir na primeira infância é prioridade”, diz Rafael Fonteles em abertura de capacitação para gestores estaduais

O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (16), da abertura do Curso Executivo em Políticas de Primeira Infância, realizado na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A iniciativa, voltada especialmente aos gestores estaduais, visa ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância no Piauí. Segundo o governador, a temática é uma das prioridades da atual gestão do Estado. “Queremos qualificar cada vez mais os gestores estaduais. Depois, queremos capacitar os gestores municipais. Com isso, iremos fortalecer essa colaboração para que as crianças sejam melhor assistidas desde a gestação até os seis anos de idade, se utilizando das melhores práticas, como consultas pré-natais, alfabetização na idade certa, creche em tempo integral, acolhimento familiar de crianças vítimas de violência, entre outras questões”, afirmou Rafael. O gestor frisou, ainda, que investimentos em primeira infância significam a melhor relação custo-benefício existente. “Investir nesse período é investir simultaneamente em educação, saúde, segurança e qualificação profissional. Isso impacta positivamente em todos os setores e no futuro de todos”, destacou Fonteles. Articulado pelo Pacto pelas Crianças do Piauí e realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Àra Educação e a Fundação Van Leer, o curso tem carga horária de 30 horas/aulas e segue até o dia 27 de setembro. A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí e primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, destacou que a próxima edição do curso será voltada aos gestores municipais. “Eles quem executam essas políticas, então, é muito importante capacitá-los também. Junto a isso, com a capacitação dos gestores estaduais, fortalecemos essa colaboração entre os entes, que irá beneficiar diretamente a primeira infância no Piauí”, explicou a gestora. Ela pontuou, ainda, os avanços da pasta em pouco mais de um ano. “Temos a reforma e ampliação do Lar da Criança Maria João de Deus, que será inaugurado em breve; a Carretinha da Saúde, que percorre o Piauí levando consultas, exames, atendimentos odontológicos e oftalmológicos às crianças; o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC); investimentos em kits mobília-creche e mais vagas em creches; e estamos fazendo a regionalização do acolhimento familiar”, disse Isabel Fonteles. Alexis Vargas, gerente de projetos da Fundação Getúlio Vargas, instituição realizadora do curso, destacou a sua importância e de se desenvolver políticas públicas voltadas à primeira infância. “O nosso objetivo é trazer ao Piauí mais conhecimento e experiências sobre essas políticas, que são as ações que mais quebram ciclos de desigualdade e pobreza. Afinal, o que afeta o desenvolvimento das crianças nos seis primeiros anos de vida afeta o desenvolvimento delas para toda a vida. Então, se você cuida bem delas nesse período, a chance é maior delas crescerem mais saudáveis, produtivas, estudiosas, terem mais oportunidades e renda”, explicou o gestor. Nesta primeira edição, o curso conta com 38 participantes, incluindo representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, lideranças executivas estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e jornalistas. Representando o Governo do Estado, participam secretários e superintendentes das Secretarias de Governo (Segov), da Educação (Seduc), Saúde (Sesapi), para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Coordenadoria de Comunicação (Ccom), entre outras. A grade curricular do Curso Executivo em Políticas de Primeira Infância conta com discussões a respeito da ciência comportamental da primeira infância; pobreza, racismo e desigualdade; desenvolvimento infantil e bem-estar parental; orçamento público; planejamento e gestão; direitos das crianças, dentre outros temas.

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Piauí lança curso executivo para fortalecer políticas de primeira infância nesta segunda (16)

O Piauí iniciará, nesta segunda-feira (16), a primeira edição do Curso Executivo em Políticas de Primeira Infância, dando um passo decisivo no fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância. O governador Rafael Fonteles e a coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles, participam, às 8h30, da abertura do curso, nas Salas Multimídias da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado, anexo II, Centro Administrativo. Articulado pelo Pacto pelas Crianças do Piauí e realizado pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Àra Educação e a Fundação Van Leer, o curso terá carga horária de 30 horas/aulas e acontece de 16 a 27 de setembro, no auditório do TCE. O objetivo é mobilizar lideranças executivas e autoridades estratégicas responsáveis pelas políticas voltadas à primeira infância, promovendo a formação e governança qualificada dessas políticas. A primeira turma será composta por 36 participantes, entre os quais se destacam lideranças executivas estaduais e federais, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil organizada, jornalistas e outros agentes que desempenham papéis centrais na gestão de políticas para a primeira infância, tanto no estado quanto no país. Como resultado dessa formação, o Pacto pelas Crianças do Piauí, coordenado pela  primeira-dama do Piauí, Isabel Fonteles, espera articular e fortalecer uma rede de lideranças, gestores e profissionais estratégicos, engajando-os na promoção de uma cultura de gestão de políticas públicas para a primeira infância, ajustadas aos princípios essenciais ao desenvolvimento integral e integrado das crianças de 0 a 6 anos no estado.

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Seduc e Pacto pelas Crianças do Piauí realizam evento sobre alfabetização na idade certa

O secretário da Educação, Washington Bandeira, e a primeira-dama do Estado e coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles, participaram, nesta terça-feira (2), do Seminário Estadual da Alfabetização na Idade Certa, no Diferencial Buffet, em Teresina. No evento foi apresentado o plano estratégico para avanço dos resultados nas aprendizagens do 2º ano do ensino fundamental. O seminário foi organizado pela Seduc, em parceria com o Pacto pelas Crianças do Piauí. “Realizamos oficinas de práticas exitosas, de pactuação de metas e ações com os municípios que estão com os índices mais frágeis”, explicou o secretário Washington Bandeira. O plano estratégico apresentado busca garantir que os estudantes do 2º ano do ensino fundamental desenvolvam habilidades de leitura e escrita, proporcionando uma base sólida para sua trajetória educacional. A alfabetização na idade certa é um dos pilares fundamentais para o sucesso escolar, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e participativos. “Bons índices de alfabetização na idade certa representam um selo de eficiência governamental, pois repercutem não somente no campo educacional, mas também na segurança, nos gastos públicos, na saúde e no desenvolvimento como um todo. Neste ano de 2024, a avaliação de fluência leitora revelou que 9.286 crianças piauienses, de 7 anos de idade, no 2º ano do ensino fundamental, estão nos níveis 1 e 2 do perfil de pré-leitor. Esses alunos são nosso ponto de partida”, destacou a primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles. O Seminário Estadual da Alfabetização na Idade Certa é um espaço de diálogo e construção coletiva, que contribui para o fortalecimento da educação e para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. “O primeiro passo para que a gente pense em uma política pública é planejá-la. É importante que cada dirigente municipal de educação, que cada prefeito, cada gestor escolar, saiba exatamente a realidade daquelas crianças que estão naquelas escolas”, defendeu o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilson Soares. O evento foi um espaço de troca de experiências e reflexões, reunindo educadores, gestores escolares e profissionais da área da educação. A discussão sobre as conexões e desafios da alfabetização e aprendizagem é fundamental para o aprimoramento das práticas pedagógicas e o desenvolvimento de estratégias eficazes. “Ao participar desse evento, o secretário da Educação e a primeira-dama reforçaram o compromisso do Governo do Estado com a educação de qualidade, visando garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação inclusiva e igualitária. A parceria entre Estado e municípios é essencial para o avanço dos resultados nas aprendizagens e a construção de um futuro promissor para nossas crianças”, destacou a prefeita de São João do Arraial, Vilma Lima.

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Rafael Fonteles anuncia a construção de Lar da Criança em Parnaíba, Picos e Floriano

O Pacto pelas Crianças do Piauí, com ações nas áreas da assistência social, educação e saúde, completou um ano de atividades com uma celebração realizada nesta quinta-feira (25) em um buffet na zona sul de Teresina. Na ocasião, ao lado da primeira-dama Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto, o governador Rafael Fonteles anunciou a construção de unidades do Lar da Criança em Parnaíba, Picos e Floriano. O Lar da Criança Maria João de Deus, em Teresina, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade, está passando por uma reforma a partir da ação do Pacto pelas Crianças do Piauí. O investimento é de aproximadamente R$ 7 milhões e vai proporcionar às crianças um lar digno e acolhedor. “Agora, vamos descentralizar este serviço para mais três municípios”, destaca o governador. Rafael Fonteles ressaltou a integração com os municípios em ações como a Carretinha da Saúde e o Programa de Alfabetização na Idade Certa. “A política voltada para a primeira infância, integrando várias secretarias, envolvendo os municípios, garante, de fato, uma atenção especial do poder público, da gestação aos seis anos de idade. Nossa expectativa é que isso avance cada vez mais”, disse. A primeira-dama Isabel Fonteles destacou que as ações prioritárias do Pacto pelas Crianças do Piauí estão todas implementadas. “Queremos monitorar essas ações e desenvolver um laboratório de políticas públicas. Nós estamos concluindo a reforma do Lar da Criança, que será entregue no final de maio. Temos também a Carretinha da Saúde, levando consultas de audiometria, oftalmologia e odontologia. Ainda temos o PPAIC, capacitando professores e gestores escolares para atender crianças de zero a três anos nas creches”, considera. Presente na solenidade, o deputado estadual Franzé Silva, presidente da Assembleia Legislativa, explica que este é o momento de colher os frutos da semente plantada há um ano. “O Poder Executivo tem um olhar especial para a primeira infância, acompanhando a trajetória de vida da criança. Construímos uma frente parlamentar da primeira infância para ter um destaque especial no financiamento de projetos nas mais diversas dimensões”, avalia. Sobre o Plano Estadual da Primeira Infância Durante a solenidade, aconteceu a abertura do Seminário Estadual da Primeira Infância, que apresentou diretrizes focadas no Plano Estadual. Conforme a superintendente de Assistência Social da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Janaína Mapurunga, isso é importante para consolidar diagnósticos em diferentes áreas. “Vamos lançar, daqui a um mês, o documento definitivo do Plano elaborado ao longo dos seminários que realizamos”, revela. O Plano Estadual da Primeira Infância é o resultado de seis seminários realizados nos territórios de desenvolvimento e da escuta ativa dos atores que fazem as políticas públicas e aqueles que acompanham a realidade do dia a dia das famílias. O Plano norteará as políticas públicas para os próximos 10 anos. Ações de destaque do Pacto pelas Crianças do Piauí Em um ano, a Carretinha da Saúde percorre o Piauí levando consultas, exames e atendimentos odontológicos e oftalmológicos, inclusive, disponibilizando óculos quando necessário, além de audiometria. Já foram mais de 10.200 atendimentos e cerca de 700 óculos entregues. A Carretinha também atualiza a caderneta de vacinação e ampliou a cobertura vacinal de crianças entre 0 e 6 anos para mais de 84%. O Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) segue promovendo formação para gestores escolares e professores. Além disso, um investimento em kits mobília creche, com mobiliário, livros, material de apoio didático e brinquedos para atender 200 creches piauienses, dos quais 41 estão sendo entregues neste semestre. Prêmio Alfa 10 No final da tarde desta quinta-feira (25), será entregue o Prêmio Alfa 10, em um buffet da zona leste de Teresina. O prêmio tem como objetivo valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, principalmente para a alfabetização na idade certa, que é umas das metas do Pacto Pelas Crianças do Piauí. Nesta 3ª edição, correspondente ao ano de 2023, serão premiadas 78 escolas.

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No primeiro ano, Pacto pelas Crianças fez mais de 10 mil atendimentos com Carretinha da Saúde

O primeiro ano de atuação do Pacto pelas Crianças do Piauí foi marcado por ações efetivas nos 224 municípios do Estado. Entre as ações de destaque e que faz a diferença no atendimento de crianças de 0 a 6 anos está a Carretinha da Saúde, que percorre o Piauí levando consultas, exames, atendimentos odontológicos e oftalmológicos, inclusive, disponibilizando óculos quando necessário, e audiometria. Em apenas um ano, já foram mais de 10.200 atendimentos e cerca de 700 óculos foram entregues. A Carretinha da Saúde leva ainda atualização de vacinas para as crianças, que já resultou na ampliação da cobertura vacinal, que saltou de quase 70% para mais de 84%. A meta é chegar aos 95% ainda em 2024. Outra ação é o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), que realiza a formação continuada de gestores e professores da educação infantil, resultando na melhoria de resultados e desempenho no ciclo da alfabetização. Os investimentos em Kits mobília-creche – mobiliário, livros, material de apoio didático e brinquedos – para atender 200 creches piauienses, dos quais 41 estão sendo entregues neste semestre. Na área da assistência social, destaca-se a reforma e ampliação do Lar da Criança Maria João de Deus, em Teresina, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade. O investimento é de aproximadamente R$ 7 milhões e vai proporcionar às crianças um lar digno e acolhedor. A coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, comemora as conquistas e o fato das nove principais ações propostas já estarem em plena execução. “O nosso papel é realmente de articulação. Ser esse elo entre as três secretarias e também a sociedade civil. Ver todas aquelas propostas que fizemos há um ano estarem sendo executadas é muito satisfatório, principalmente porque sabemos que o investimento na primeira infância é para a vida toda. Já temos muito para mostrar, mas entendemos que os impactos positivos são a longo prazo”, disse Isabel Fonteles. O Pacto dá cumprimento ao que determina a Lei 7.295/2019, que estabelece a política estadual integrada pela primeira infância no estado do Piauí, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, tendo como princípio fundamental o reconhecimento da criança como sujeito de direitos e não mero objeto de políticas assistencialistas.

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Formação aborda educação antirracista nas escolas da Rede Estadual de Ensino

Com o intuito de agregar uma série de ações para promover a equidade racial nas escolas e garantir as condições de educação na Idade Certa, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) mobilizou formações para equipes regionais da rede estadual. As formações aconteceram nesta terça-feira (20), no Diferencial Eventos, em Teresina. A Formação em Educação Antirracista é uma iniciativa da Seduc por meio do Programa Educar para Respeitar, que visa fornecer documentos orientadores, palestras e três oficinas voltadas para a educação antirracista com foco nos temas: Religiosidade e Cultura, Negritude e a Ideologia do Embranquecimento, o mito da Democracia Racial e o Letramento Racial na Prática Pedagógica. O evento marca, ainda, o início da Cascata de Formações 2024 para as equipes Regionais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa. As propostas de formações têm como público-alvo diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de tempo integral, formadores da educação infantil, ciclo de alfabetização e de gestão do PPAIC. As formações acontecerão no formato presencial e demais regionais através do Canal Educação. O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, destaca a contribuição da Seduc para a Educação Antirracista e promoção da equidade racial. “Buscamos a contínua formação dos gestores e dos professores no programa Educar para Respeitar, o maior programa de educação antirracista e equitativa já lançado e executado na história da Seduc. Esta é uma prioridade do governador Rafael Fonteles, que está muito claro nos seu plano de governo, e nós estamos cumprindo ao levar para dentro sala de aula o respeito à diversidade e, portanto, conduzindo nosso estado a um caminho de redução das desigualdades raciais, sociais e de todo o gênero”, pontuou o gestor. Abertura de Formação do PPAIC A agenda fez parte da abertura de formações dos educadores previstas no Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa em 2024, promovidas pela Seduc, em parceria com o programa Pacto pelas Crianças do Piauí, visando aperfeiçoar o atendimento à educação infantil. O secretário da Educação, Washington Bandeira, e a coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles, reforçaram a ampliação das ações para o público da primeira infância. “Hoje iniciamos a primeira ação de formação do PPAIC 2024, que teve uma jornada no ano anterior muito exitosa. Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pelas Crianças, nos trouxe a missão de incluir no PPAIC a primeira infância e cumprimos essa missão com quatro ações de formação envolvendo educadores estaduais e municipais. Neste ano, teremos uma série de boas novidades envolvendo o Pacto pelas Crianças, como levar a educação equitativa para dentro de sala de aula. Assim, com essas pautas, iremos construir um Piauí mais inclusivo envolvendo todos”, disse Washington Bandeira. Segundo Isabel Fonteles, o Pacto pelas Crianças, em parceria com a Seduc, prevê mais investimento estratégico da educação no desenvolvimento da primeira infância. “Estamos há mais de um ano com ações implementadas. E na área da educação, uma das nossas prioridades foi ampliar o PPAIC para capacitar os professores e gestores escolares para atender crianças de 0 a 3 nas creches. Os formadores do PPAIC são fundamentais para que o nosso trabalho tenha êxito e para garantir que as crianças tenham os estímulos adequados nesse período de formação na idade certa. Ano passado, tivemos quatro módulos de formação e, este ano, a novidade serão aulas presenciais para ampliar o contato com os educadores”, informou a coordenadora.

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