Tag: lei

Secult lança Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Piauí nesta sexta (1°)

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) anuncia o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que ocorre nesta sexta-feira, 1º de novembro, no auditório Sulica, sede da Secult, às 11 horas. Instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, a PNAB visa o fomento e a descentralização da cultura no país, estabelecendo parcerias entre a União, Distrito Federal, estados e municípios. A PNAB representa o maior aporte de recursos para o setor cultural na história do Brasil, com um orçamento anual de R$ 3 bilhões, somando R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, repassados aos entes federativos para a execução de atividades culturais. Para o Piauí, os cinco editais da PNAB vão disponibilizar um total de R$ 23.966.731,51 para premiar até 520 agentes culturais em todo o estado, fortalecendo o desenvolvimento do setor cultural. A secretária da Cultura do Piauí, Ingrid Persi, destaca a importância deste investimento. “Amanhã lançaremos no Piauí a Política Nacional Aldir Blanc, que é o maior aporte de recursos na história do Brasil para o setor cultural, investimentos vindos da União para estados e municípios. E nós, aqui na Secult, daremos a largada na execução dessa política pública tão importante para o Brasil e para o Piauí. É um grande investimento para os fazedores de cultura e para os espaços culturais do nosso Piauí”. Editais e Segmentos Contemplados Os recursos da PNAB serão distribuídos em cinco editais que contemplam os seguintes segmentos: Premiação – Premiação de agentes culturais que contribuíram para o desenvolvimento artístico e cultural do Estado do Piauí. Regiões Periféricas – Incentivo à democratização do acesso à produção cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais. Espaços Culturais – Fomento a projetos de ocupação e ações continuadas em espaços culturais. Cultura Viva – Investimentos nos Pontos e Pontões de Cultura. Ações Afirmativas e Inclusão Para garantir uma distribuição mais justa dos recursos, os editais da PNAB Piauí contam com ações afirmativas, destinando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e representatividade no setor cultural. Como Participar? Os agentes culturais interessados poderão acessar o site da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí, no endereço eletrônico www.cultura.pi.gov.br, para obter informações sobre os editais e procedimentos de inscrição. Este lançamento marca um importante momento para a cultura piauiense, incentivando a produção artística e fortalecendo a infraestrutura cultural do estado por meio de um investimento sem precedentes, que se alinha ao compromisso da Secult de promover e democratizar o acesso à cultura em todo o Piauí. Fonte: Secult

Cultura, Cultura, Esporte, Entretenimento

Proposta que proíbe uso de celulares em escolas começa a tramitar na Alepi

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que busca proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Estado. Os equipamentos listados são aqueles que possuem acesso à internet, como também tablets e relógios inteligentes. Os alunos que levarem seus equipamentos às escolas devem deixá-los guardados, com a unidade de ensino criando um protocolo para isso. Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia. “Estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menos retenção de informações e notas mais baixas. Mesmo que o córtex frontal maduro possa ajudar os adultos a resistirem à distração, os jovens, com seus cérebros ainda em desenvolvimento, são particularmente vulneráveis a essas interrupções”, justifica Henrique Pires. Trabalho digno – O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), apresentou requerimento de Voto de Louvor à Brücke Le Pont, organização da Suíça que atua promovendo a cultura do trabalho digno, e com a qual a Alepi assinou Termo de Cooperação recentemente. Franzé Silva também apresentou o projeto de lei 195/24, para que seja criada a Semana Estadual do Trabalho Digno, a ser comemorada anualmente na semana do dia 7 de outubro, Dia Mundial do Trabalho Digno. Primeira Infância – Começou a tramitar na Alepi o Indicativo 29/2024, que trata do Plano Estadual da Primeira Infância, instituindo-o como política de Estado e obrigando os municípios a elaborarem ou adequarem seus Planos Municipais da Primeira Infância. A proposta é da deputada Simone Pereira (MDB). Subvenções sociais – Francisco Limma (PT) apresentou matéria para que a Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Piauí (AAPESPI) seja incluída na relação de instituições que podem receber subvenções sociais do poder Executivo. Fonte: Alepi

Política

Aprovada cota para pessoas com deficiência em contratos da administração pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram, nesta terça-feira (27), o projeto de lei 152/24, que dispõe sobre a destinação de 5% das vagas nos contratos de mão de obra terceirizada para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo INSS e menor aprendiz. “Cabe aos entes da administração pública estadual participar da implementação das políticas de inclusão”, destaca o autor do projeto, deputado Franzé Silva (PT). Na CCJ, a relatoria da pauta coube ao deputado Evaldo Gomes (Solidariedade); e na Administração, à deputada Vanessa Tapety (MDB). As comissões também aprovaram o projeto do deputado Francisco Limma (PT) que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, e o projeto do deputado Dr. Marcus Kalume (PT) que declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial. Administração – Os membros da Comissão de Administração aprovaram o projeto 159/24, do deputado Kalume, que institui o Dia Estadual do Policial Penal, a ser celebrado no dia 04 de dezembro. A relatora, deputada Simone Pereira (MDB), destacou a importância desse profissional para a manutenção da ordem nas unidades prisionais. Também foram aprovados mais dois projetos do deputado Marcus Kalume, que têm por objetivo declarar o aniversário e o carnaval de Floriano como patrimônios culturais de natureza imaterial do estado. Ambos foram relatados pelo deputado Gustavo Neiva (PP). CCJ – Outra matéria que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça foi o projeto 91/24, do deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no Piauí. O relator foi o deputado Ziza Carvalho (MDB). O deputado Evaldo Gomes foi o relator de mais duas pautas: o projeto de decreto legislativo 76/24, do deputado Franzé, para concessão de Título de Cidadania ao pastor Joel Dias Quaresma; e o projeto de lei 147/24, do ex-deputado Gessivaldo Isaías, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Yeshua, de Teresina. Todas as matérias serão remetidas para votação em Plenário. Após aprovação, serão enviadas para sanção governamental.

Política

Governo do Estado sanciona lei que cria programa de cirurgias reparadoras para estudantes vítimas de bullying

O governador Rafael Fonteles e o secretário de Governo, Marcelo Nolleto, sancionaram a Lei Nº 8.454, de 22 de julho de 2024, que institui no Estado do Piauí o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino que estão sofrendo bullying por questões estéticas. O programa de cirurgias reparadoras tem por objetivo coibir as práticas de bullying por questões como “orelha de abano” (otoplastia), “excesso de mama” (Ginecomastia) e estrabismo (desalinhamento dos olhos). Para serem beneficiadas, as vítimas de bullying deverão registrar boletins de ocorrência junto à Delegacia da Polícia Civil do Estado. De autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), a lei entrou em vigor na data da sua publicação.

Destaque2, Justiça

Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas

Duas leis que contemplam diretamente políticas voltadas para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto. As leis foram publicadas na terça-feira (23). A Lei n 8352, de 18 de abril de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Piauí, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial – TPS. Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às determinações desta Lei. A Lei 8354, de 22 de abril de 2024, por sua vez, é de autoria da deputada Ana Paula (MDB) e autoriza o Poder Executivo dos municípios do Estado do Piauí a fornecer adesivos com a finalidade de identificar carros que transportam indivíduo com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Além disso, a lei prevê que os motoristas devem ser instruídos para, ao ver algum veículo com o referido adesivo, devem evitar ruídos sonoros como: buzinas, alto volume de caixas de som, escapamento adulterado, apitos, dentre outros que possam provocar mal estar nas pessoas com TEA. O material adesivo, bem como a orientação aos motoristas, deverão ser fornecidos pela prefeitura local. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Cultura, Cultura, Esporte, Entretenimento

Governador Rafael Fonteles sanciona Política de Saúde do Trabalhador no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, no dia 18 de abril de 2024, a Lei Nº 8.349, que institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A legislação, que veio da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de autoria do deputado estadual Rubens Vieira, define princípios, diretrizes e estratégias da saúde estadual e dos municípios quanto ao atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei determina o desenvolvimento da atenção integral à saúde, com ênfase na vigilância, visando à promoção e à proteção, além da recuperação e reabilitação da saúde de trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos processos produtivos. A ideia é assegurar a qualidade da atenção à saúde do trabalhador e trabalhadora usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei Nº 8.349 tem como estratégia analisar atividades produtivas da população trabalhadora e das situações de risco à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras no território, observar indicadores de saúde, garantir o pleno acesso a direitos do SUS e outras medidas essenciais por força de lei. A legislação considera como trabalhadores as pessoas de diferentes tipos de inserção no mercado de trabalho formal ou informal, independente do vínculo empregatício, seja  público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, voluntário, aposentado ou desempregado.

Política

Governador enviará Projeto de Lei da Advocacia Dativa para a Assembleia Legislativa do Piauí

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido nesta quinta-feira (11/04) com o Governador do Estado, Rafael Fonteles e o Procurador Geral do Estado, Pierot Júnior, no Palácio de Karnak. A pauta da Advocacia Dativa está sendo levada para a Assembleia Legislativa como Projeto de Lei. “A lei disciplinará os honorários e fará com que o Advogado (a) dativo não espere anos para receber seu pagamento de legítimos honorários. Isso é uma grande conquista e mais um compromisso de campanha que iremos realizar”, afirmou Celso Barros. Rafael Fonteles ressaltou a importância dessa iniciativa para o povo do Piauí. “Havia uma demanda para criação desse fundo para a Advocacia Dativa, que vai possibilitar a assistência jurídica às pessoas, aos territórios que não podem ser defendidos pelos defensores públicos e precisam ter acesso à Justiça”, explicou o governador do Piauí. O Procurador Geral do Estado, Pierot Júnior, ressaltou que a criação do Fundo dos Dativos vai contribuir para atender a demanda da população. “A sociedade precisa de um assessor técnico, que é o Advogado quando nomeado pelo juiz, nas diversas Comarcas do interior. A PGE vai contribuir com a OAB, com os Advogados (as) e com o Estado no gerenciamento”, mencionou.

Política

Projeto de Lei defende benefícios para marisqueiras

Foi defendido hoje (27) pelo deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB), durante a sessão plenária, um projeto de Lei de sua autoria que estabelece uma política pública de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal no nosso litoral. Além de trabalharem para a subsistência de suas famílias a iimportância social e cultural das marisqueiras do litoral do Pauí já é mundilamente reconhecida. Elas já foram focos de estudo da Embrapa e de várias entidades de preservação ambiental, no entando necessitam de maior rede de apoio para continuar prestando o trabalho.  A proposta destaca a criação de uma política pública de apoio às essas mulheres com a criação de Cooperativas ou Associações de Marisqueiras, que darão suporte para o exercício da profissão. “Vamos estimular o desenvolvimento da atividade e promover apoio ao trabalho com a criação de linhas de crédito,” afirmou o parlamentar.  O projeto também defende a construção de creches em regiões que atendam as mulheres marisqueiras.A proposta segue agora para apreciação das comissões técnicas da Casa. Ascom parlamentar – Edição: Katya D’Angelles 

Política, Política Piauiense

Governador sanciona lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (26), a lei nº 8.090, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí, de autoria da deputada estadual Simone Pereira. O mecanismo assegura direitos, inclusão, assistência social, inserção no mercado de trabalho desse público e fortalece o combate ao bullying contra essas pessoas. A lei estabelece uma Comissão Especial de Trabalho e Mediação, que tem como objetivo avaliar e discutir sobre processos de pessoas com obesidade mórbida que pleiteiam cirurgias bariátricas junto à rede pública de saúde, bem como prestar orientação e apoio aos obesos que pleiteiam a cirurgia junto aos planos de saúde ou das cooperativas de planos de saúde. Com a medida, fica assegurada a atenção integral às pessoas obesas, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhes o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente aos obesos. Hospitais públicos e privados, unidades médicas de atendimento emergencial e laboratórios serão obrigados a disponibilizar determinados equipamentos de acessibilidade e inclusão previstos em lei, tais como: rampa de acesso, avental de tamanho especial, balança especial, cadeiras de rodas especiais reforçadas, entre outros. Fica definido, ainda, que as unidades de saúde que desenvolvem programas de prevenção, tratamento e combate à obesidade adotarão os seguintes princípios: manutenção de grupos de apoio; atendimento regular para tratamentos de longo prazo; promoção da saúde por meio de novos hábitos alimentares; observância das terapias de saúde em conjunção com atividades físicas adequadas; e comunicar às autoridades competentes de saúde toda ocorrência de obeso portador de doenças infectocontagiosas e com agravamento de sua debilidade física. O poder público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para as pessoas obesas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas; irá estimular as empresas privadas para admissão de pessoa com obesidade ao trabalho; e promover ações educativas e de promoção à saúde no trabalho. Nos programas habitacionais subsidiados com recursos públicos, os obesos e obesos mórbidos terão prioridade na aquisição de imóvel em piso térreo para moradia própria. Ademais, as habitações precisam garantir acessibilidade a esse público. A lei define, ainda, a realização de ações educativas voltadas à nutrição e segurança alimentar nas escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual. Casas de show, cinema, teatro, bares e restaurantes, praças de alimentação, escolas e faculdades são obrigadas, por lei, a destinar assentos com dimensão, resistência e conforto compatíveis em áreas identificadas visualmente como sendo exclusivas. Aos obesos fica garantida, também, a utilização dos transportes coletivos públicos urbanos intermunicipais e semiurbanos, seletivos e especiais com acesso exclusivo pela porta localizada em oposição à roleta ou catraca sem que seja cobrado o valor de mais de uma passagem por passageiro. Ademais, os assentos serão adaptados, sendo retirados os braços das poltronas e garantida a utilização preferencial ao público que se destina, ficando estes assentos identificados por placas. A assistência social à pessoa com obesidade deve envolver conjunto articulado de serviços no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), para a garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos. O descumprimento da presente lei acarretará em advertência, por escrito, expedida pelo órgão competente fiscalizador para adequação em 45 dias. Após este prazo, sem a devida providência por parte do responsável, serão aplicadas multas. Fonte: CCOM

Geral, Geral, Saúde

Sancionada lei que institui cordão de girassol para identificar deficiências ocultas

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.081/2023, de 20 de junho de 2023, que institui no Piauí o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A lei tem origem em projetos de lei dos deputados estaduais Franzé Silva (PT) e Dr. Vinicius Nascimento (PT). Pessoas com deficiências ocultas são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Entre as deficiências que podem se enquadrar como ocultas, está o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Franzé explica que “o colar serve para a adoção de medidas simples para eliminar ou diminuir o sofrimento destas pessoas, ajudando a resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento causados por situações cotidianas constrangedoras”. Franzé Silva observa, ainda, que “instituições como a OAB e a Associação de Amigos dos Autistas nos procuraram. A ideia do colar de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que as pessoas, espontaneamente, adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos”.  

Política, Política Piauiense