Ministério da Cultura aprova plano de ação da Lei Paulo Gustavo em Teresina
O Plano de ações da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) para execução da Lei Paulo Gustavo na Capital foi aprovado em primeira instância na manhã desta sexta-feira (16) pelo Ministério da Cultura (Minc). Essa é a primeira etapa do processo para o recebimento dos recursos destinados a Teresina. O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Neto do Angelim, destacou que a elaboração do plano foi feita de forma participativa com os fazedores de cultura da capital, levando em consideração que foram realizadas oitivas em todas as regiões para entender suas reais necessidades e sugestões. “A elaboração do plano é fruto de um esforço coletivo dos funcionários da Cultura junto aos artistas que participaram ativamente das oitivas. O documento foi cadastrado e submetido a avaliação na plataforma do governo federal após um longo processo de escuta com a sociedade civil e a classe artística”, afirmou. Ao todo, Teresina terá direito a receber um montante de R$8.026.989,39. Porém, esse valor é divido: $ 4.252.698,98 para apoio a produção do audiovisual, R$ 972.068,42 para apoio a salas de cinema e cinema itinerante, $ 488.040,95 para formação, qualificação e difusão, R$ 2.314.181,04 para demais áreas da Cultura. De acordo com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Pedro Vidal, Teresina fez um processo acelerado e transparente com 4 escutas públicas descentralizadas, além de uma consulta pública virtual. “Quase um mês antes do prazo final estaremos com mais de R$ 8 milhões movimentando a cena artística e cultural de Teresina, principalmente o setor de audiovisual que está em ascensão no município”, afirmou. Neto do Angelim, disse ainda, que apesar de ser um processo que antecede o recebimento dos recursos, em breve, o edital será lançado. “Depois de lançado, os artistas irão inscrever seus projetos e serem agraciados com os recursos da lei e consequentemente entregarem ações culturais de qualidade para a população”, finalizou. A Lei Paulo Gustavo é o principal mecanismo emergencial de fomento à cultura, sendo um dos setores mais prejudicados com a pandemia da covid- 19. A lei contempla ações nas áreas audiovisuais, apoio à produção e incentivo às salas de cinema, fomento para capacitação, teatro, dança, bandas, artes visuais, manifestações tradicionais, entre outras.
