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Mais de 200 municípios devem aderir aos sete Pactos pelo Piauí

Mais de 200 prefeitos e vice-prefeitos do Piauí participam do Pactos pelo Piauí e devem aderir ao programa, que firma compromisso entre os governos estadual e federal com os munícipios para ampliar o acesso a serviços de qualidade dos piauienses. Nesta quarta-feira (26), durante a abertura do 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, algumas prefeituras assinaram simbolicamente o termo de adesão aos Pactos e à Rede de Parcerias. O governador Rafael Fonteles celebrou a presença em massa dos municípios piauienses e anunciou que, além dos sete pactos, o Governo do Estado terá ações voltadas para cada cidade nas áreas de infraestrutura e economia (geração de emprego e renda). “Temos a grande maioria dos prefeitos participando desse importante evento e se propondo a aderir a todos os sete pactos, fortalecendo a cooperação técnica e financeira nessas áreas que estão detalhadas nos pactos”, afirmou. Ao todo, mais de 2.400 pessoas passaram pelo evento, que ocorreu de 24 a 26 de março. O Fórum de parcerias segue até sexta-feira (28). “Tivemos a participação de 140 prefeitos e 64 vice-prefeitos, totalizando a representação de 201 dos 224 munícipios do Piauí. Estamos transformando o regime de colaboração em algo maior, abrangendo todas as áreas. Somente juntos, podemos resolver os desafios que ainda enfrentamos em nossa sociedade”, comemorou o secretário do Planejamento, Washington Bonfim. Representando a APPM, a prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda, destacou que o Pactos pelo Piauí ajudará os municípios, pois muitos enfrentam dificuldades para receber recursos de convênios e repasses do Governo Federal. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos municípios no controle de repasses e convênios. Este Fórum, portanto, é um espaço essencial para trocas de aprendizado e construção coletiva. É um compromisso com a governança e a cidadania”, elogiou. Além de assinar os pactos de saneamento e defesa civil, a prefeita reeleita de Piripiri, Jôve Oliveira, aproveitou o Pactos pelo Piauí para assinar uma iniciativa inédita para formação de um consórcio com 15 municípios para resolver o problema do saneamento básico. “É realmente algo gravíssimo, até porque a questão do lixo é cultural, as pessoas tendem a jogar lixo em qualquer lugar”, afirmou, completando que é preciso avançar com políticas públicas: “Temos que avançar com políticas públicas, e esses pactos e fortalecimentos desses vínculos importantes saberemos certamente onde vamos chegar”, afirmou a prefeita. Os sete Pactos pelo Piauí são em áreas-chave da administração pública, tais como saúde, educação, segurança, trânsito, sustentabilidade, saneamento, defesa civil e gestão tecnológica. Os municípios que não aderiram aos pactos durante evento, ainda poderão fazê-lo, se houver interesse, até 25/04. Assinaturas simbólicas: Sete municípios assinaram simbolicamente os termos de adesão, representando cada um dos pactos:   Bom Jesus (Educação) Picos (Saúde) Colônia do Gurguéia (Segurança e Trânsito) Coronel José Dias (Gestão e Tecnologia) Água Branca (Meio Ambiente) Piripiri (Saneamento e Defesa Civil) Lagoa do Piauí (Crianças) Objetivos dos Pactos:   Os sete pactos visam promover o desenvolvimento em áreas cruciais:   Educação: Melhorar a qualidade do ensino e a inclusão social, garantindo igualdade de oportunidades; Saúde: Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços, com foco na inovação tecnológica, capacitação profissional e fortalecimento de ações assistenciais; Segurança e Trânsito: Reduzir os óbitos causados por acidentes de trânsito em pelo menos 50% até 2030, promovendo segurança e fiscalização mais eficazes; Gestão e Tecnologia: Impulsionar a transformação digital nos municípios, melhorando a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços; Meio Ambiente: Incentivar práticas sustentáveis, combater mudanças climáticas e preservar recursos naturais; Saneamento e Defesa Civil: Garantir saneamento básico e proteção ambiental, promovendo saúde pública e segurança para a população; Crianças: Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, garantindo acesso à saúde, educação e assistência social de qualidade. O Pactos pelo Piauí, realizado em conjunto com o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí, é promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, Planejamento, Relações Sociais; pelo Governo Federal, por meio do Ministério Da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), e conta com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e patrocínio do Sebrae Piauí.  

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Secretário Washington Bandeira destaca Regime de Colaboração para elevar índices da educação no Piauí

O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, destacou, nesta terça-feira (25), as metas para a segunda fase do Pactos pelo Piauí: Compromisso e Ação para o Futuro. O evento, realizado no Centro de Convenções de Teresina, reuniu Gestores Federais e Estaduais para fortalecer a parceria com os 224 municípios do estado. Durante o painel Pacto pela Educação, Bandeira apresentou iniciativas voltadas para a melhoria da Educação Pública por meio do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios. Entre os programas mencionados, estão o Pacto pela Educação, o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) e o Pacto pelas Crianças. O secretário ressaltou avanços na alfabetização, no desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos resultados do Enem. “Alcançamos os melhores índices da história sob a gestão do governador Rafael Fonteles e seguimos trabalhando para tornar o Piauí uma referência nacional”, afirmou ao lado de prefeitos e gestores municipais. Educação do Piauí se destaca no cenário nacional O estado tem avançado nos indicadores de alfabetização, conquistando a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O reconhecimento, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), ocorreu no final de 2024, dentro do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Bandeira enfatizou a importância de ações estratégicas para impulsionar a educação. “O caminho para o topo passa pela expansão de Creches, pelo fortalecimento da Alfabetização na Idade Certa e pelo Ensino em Tempo Integral. Nosso foco é elevar o desempenho no Ideb tanto no Ensino Fundamental quanto no Médio”, concluiu.

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Piauí avança na transformação digital com o Pacto pela Gestão e Tecnologia

A tecnologia como aliada para eficiência e modernização da gestão pública foi o tema central da apresentação do presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), Ellen Gera, nesta terça-feira (25), durante o segundo dia do evento Pactos pelo Piauí. Na ocasião, Ellen Gera apresentou o Pacto pela Gestão e Tecnologia, um conjunto de iniciativas estaduais que podem ser implementadas nos municípios para impulsionar a transformação digital e a eficiência na administração pública. “O objetivo do governador é trabalhar de forma colaborativa com os municípios para que possamos levar a transformação digital e eficiência na gestão para todos os municípios do estado, beneficiando toda a nossa população. Em especial pela Etipi, vamos propor aos municípios um trabalho conjunto com a nossa carta de serviço digital, que hoje está na plataforma Gov.pi Cidadão”, destacou o presidente da Etipi. O espaço também contou com palestras do secretário da Administração, Samuel Nascimento; do secretário do Planejamento, Washington Bonfim; e do secretário de Estado da Inteligência Artificial e Economia Digital, André Macedo, que reforçaram a importância da tecnologia para uma governança eficiente. A segunda fase do evento Pactos pelo Piauí ocorre entre os dias 24 e 26 de março, no Centro de Convenções de Teresina, reunindo gestores municipais, representantes estaduais e federais para fortalecer políticas públicas essenciais ao desenvolvimento sustentável do Estado. Para aproximar ainda mais os municípios do processo de modernização, a Etipi, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e a Secretaria da Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA) estão com um estande conjunto no evento, disponível durante toda a programação. No local, os gestores municipais podem conhecer as soluções já implementadas no Piauí e discutir propostas para a inserção de seus municípios nesse modelo de transformação digital.

Política

⁠Prefeitos parabenizam Pactos pelo Piauí pela integração entre os governos

Os prefeitos piauiense piauienses presentes na abertura da segunda fase do Pactos pelo Piauí, nessa segunda-feira (24), em Teresina, parabenizaram o governador Rafael Fonteles pela inciativa de realizar um evento que faça a integração entre as gestões municipal, estadual e federal. Os prefeitos destacaram os setores da educação, saúde e infraestrutura como sendo prioritários para a melhoria de vida da população piauiense. O Pactos pelo Piauí visa a integração e cooperação interfederativa, possibilitando aos municípios acessarem programas e serviços oferecidos pelos governos estadual e federal, nas áreas da saúde, educação, segurança e trânsito, gestão e tecnologia, primeira infância, meio ambiente, saneamento e defesa civil. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra, ressaltou que o Pactos pelo Piauí contribui para o desenvolvimento dos municípios. “É um momento em que o Governo Federal, o Governo Estadual e os municípios se unem em prol do desenvolvimento nas áreas da educação, saúde, saneamento, segurança pública, entre outras”, destacou. Bezerra também afirmou que a APPM, parceira do Pactos, “apoia a iniciativa dos governos para fortalecer a autonomia dos municípios e de tudo que vier para melhorar o municipalismo e a vida de cada cidadão”, ressaltou o gestor. O prefeito de Sussuapara, Naerton Moura, elogiou a iniciativa e destacou as áreas que mais necessitam de investimentos no Território Vale do Rio Guaribas. “Este evento é fundamental para a prosperidade de todos os municípios. Buscamos melhorias nas áreas dA infraestrutura, educação e saúde”, comentou. A prefeita de Santa Cruz do Piauí, Laís Barroso, demonstrou otimismo com a segunda fase do Pactos pelo Piauí. “Sei que, com esse programa, teremos mais apoio para a saúde, educação e infraestrutura”, disse. Gilberto Júnior, prefeito de Uruçuí, elogiou a integração de diversas ações por meio do Pactos. “É um encontro que estabelece um governo transversal, onde conseguimos associar educação, saúde, assistência social e segurança pública em um só ciclo. Isso é muito importante para os municípios, pois cria um elo entre município e estado”, afirmou. Ele reforçou ainda que o Pactos pelo Piauí é essencial para agilizar a chegada de investimentos a municípios mais distantes da capital, como Uruçuí, que fica a 440 km ao sul de Teresina. “O Pactos estimula a chegada de investimentos, considerando que nossa distância até a capital é muito grande”, concluiu.

Política

Governo do Piauí lança Centro de Inteligência Territorial para modernizar gestão pública

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (24), no Palácio de Karnak, o Centro de Inteligência em Economia e Estratégia Territorial (CIET). A nova estrutura substituirá progressivamente a Superintendência de Estudos Econômicos, Sociais e Planejamento Participativo (Cepro), com adaptação dos processos internos e capacitação dos servidores para as novas metodologias de trabalho. O CIET assumirá cinco competências principais: análise prospectiva de cenários econômicos e setoriais, planejamento e governança territorial sustentável, análise e avaliação de políticas públicas, gestão de dados estaduais e implementação de sistema de gestão inteligente. Estas atribuições visam qualificar o processo de tomada de decisão com base em evidências. O governador Rafael Fonteles destacou o papel estratégico do novo centro para o desenvolvimento do estado. “O CIET será um instrumento importante para garantir o desenvolvimento territorial do Piauí, olhando o estado como um todo, com seus 12 territórios, a sua diversidade e as oportunidades econômicas que o nosso estado tem para, cada vez mais, gerar oportunidades para o nosso povo”, afirmou. O secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, reforçou o alinhamento com as diretrizes governamentais para a gestão pública. “Estamos seguindo aquilo que o governador recomenda que é criar uma nova cultura de gestão para todo o estado, que olhe para os resultados e olhando para os resultados está olhando para aquilo que é o objetivo principal, que é a melhoria dos serviços públicos, a melhoria de vida do nosso cidadão”, declarou. A iniciativa conta com cooperação técnica do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa). A parceria inclui intercâmbio de conhecimentos, capacitação profissional e adoção de metodologias internacionais de planejamento, com foco no desenvolvimento territorial sustentável. O presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa), Ricardo Ramos, destacou a importância da cooperação técnica. “Estamos totalmente disponíveis para apoiar o estado, será um projeto muito interessante que dotará o estado do Piauí de uma capacidade de analisar a informação que tem, de pensar a longo prazo e de incorporar efetivamente a ciência dos dados na tomada de decisão e produzir melhores políticas públicas e naturalmente melhorar o funcionamento da sociedade e a vida dos cidadãos”, afirmou. A criação do centro está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, particularmente no que se refere ao fortalecimento institucional. A expectativa é que o centro contribua para o planejamento de ações governamentais com maior precisão técnica.  

Política

Secretarias de Educação e Saúde alinham estratégias para o Pacto pelas Crianças do Piauí

A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, liderou uma reunião com os secretários de Educação, Washington Bandeira, e de Saúde, Antônio Luís, nesta segunda-feira (24), no escritório sede do programa. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias das duas pastas dentro da iniciativa, discutindo impactos, indicadores e novas práticas voltadas para a educação e saúde infantil. O Pacto pelas Crianças do Piauí é uma iniciativa do Governo do Estado que busca fortalecer os serviços públicos direcionados às crianças de 0 a 6 anos, abrangendo áreas como assistência social, educação, saúde e proteção contra a violência. Durante a reunião, Isabel Fonteles destacou a importância da integração entre as secretarias para garantir a efetividade das políticas públicas. “Nosso compromisso é criar condições para que todas as crianças do Piauí tenham acesso a serviços essenciais de qualidade. A atuação conjunta da Educação, da Saúde e da Assistência Social é um passo fundamental para consolidarmos avanços reais na vida dessas crianças”, afirmou a coordenadora. O secretário de Educação, Washington Bandeira, reforçou a importância do trabalho integrado. “A integração das políticas educacionais e de saúde é fundamental para garantir o desenvolvimento pleno das crianças piauienses. Com o Pacto, estamos traçando estratégias que impactarão diretamente a qualidade de vida e o futuro delas”, pontuou. O secretário de Saúde, Antônio Luís, destacou as prioridades da gestão estadual para a saúde infantil. “Estamos trabalhando para fortalecer o atendimento às crianças, ampliando o acesso a serviços essenciais, como vacinação, nutrição adequada e acompanhamento médico. Essa parceria com a Educação é essencial para alcançarmos resultados efetivos”, disse. A reunião também abordou o monitoramento dos indicadores do programa que será realizado por meio de metodologias específicas para avaliar o impacto das políticas implementadas. A próxima etapa prevê novos encontros para definição de metas e a apresentação do Pacto para os gestores municipais, consolidando o compromisso do Governo do Piauí com o bem-estar e o futuro das crianças do estado.

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Novo prefeito de Nazária assina Pacto Pelo Piauí com o Governo do Estado

Mais de 210 prefeitos e futuros gestores assinaram nesta quinta-feira (21) um pacto com o Governo do Piauí com o objetivo de transformar o estado em áreas como Educação, Saúde, Primeira Infância, Segurança, Tecnologia, Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil. O Pacto Piauí é uma ação do governador Rafael Fonteles (PT) é uma oficializar de um acordo entre Estado e Municípios com objetivo de transformar a realidade dos municípios piauienses, por isso, diversos gestores se fizeram presentes como o futuro prefeito de Nazária, Joaquim Nonato, mais conhecido como Trópi, além do futuro vice-prefeito, Junior Carvalho. PACTO PELO PIAUÍ: O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, renovaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipal. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal. Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025. Saiba mais, aqui: Rafael Fonteles assina Pactos pelo Piauí com mais de 200 municípios para fortalecimento de políticas públicas  

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Rafael Fonteles assina Pactos pelo Piauí com mais de 200 municípios para fortalecimento de políticas públicas

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, assinaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipais. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal. Os Pactos Pelo Piauí têm esse nome porque foram assinados pactos em sete áreas: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Em todas elas, os municípios integração ações juntos ao Estado. Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025. Rafael Fonteles destacou que Pactos pelo Piauí vai permitir que o Estado alcance mais rápido o desenvolvimento, já que as políticas estarão alinhadas e o Piauí pode, por exemplo, ajudar os municípios. “Isso permitirá que em várias áreas da administração pública, as políticas públicas efetivamente aconteçam com o resultado desejado”, disse o gestor. Durante o evento, os secretários de Estado falaram sobre os pactos da respectiva área envolvida. Representantes do governo federal também explicaram como os municípios podem receber mais recursos federais por meio de projetos. O governador explicou que o próximo passo agora são as realizações de seminários específicos de cada uma das sete áreas, a partir de 2025, já com os prefeitos eleitos. “Na educação, por exemplo, o secretário da Educação do Estado vai conduzir, junto com o secretário de Educação do município, os pactos estabelecidos aqui, detalhando cada programa, as condições, as contrapartidas, o volume de investimentos previstos em cada caso. Então, serão pelo menos sete seminários, um de cada área, com os gestores já empossados”, afirmou Rafael. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, parabenizou a iniciativa e disse que não há desenvolvimento sem a participação dos municípios. “Eu não acredito em desenvolvimento sem os municípios. Então, os municípios alinhados com o governo estadual e o governo federal serão de grande importância, tanto para captação de recursos como também essas parcerias”, afirmou o gestor.

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PACTO PELO PIAUÍ: Rafael Fonteles defende alinhamento de políticas públicas entre Estado, União e municípios para agilizar o desenvolvimento do Estado

O governador Rafael Fonteles disse, nesta quinta-feira (21), que o alinhamento de políticas públicas da União, Estado e municípios do Piauí vai agilizar o desenvolvimento do estado, pois permitirá a melhoria de indicadores de forma mais rápida. “A celebração de parcerias vai dar resultado efetivo, concreto, lá na ponta, melhorando a vida das pessoas”, afirmou o gestor. Rafael deu entrevista à imprensa pouco antes de iniciar o Pactos pelo Piauí, evento que visa estreitar as parcerias entre o Governo do Estado, o governo federal e os municípios do Piauí, além de promover o debate sobre políticas públicas em diversas áreas. O evento, realizado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), é uma iniciativa do Governo do Estado e da Associação Piauiense de Municípios (APPM), com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O chefe do Executivo estadual destacou também que essa integração entre os entes federativos é apoiada pelo presidente Lula. “Lula tem essa mesma visão de cooperação federativa e, como eu sempre digo, cada vez mais a União tem que entregar recursos aos estados e municípios, que são os que estão com a política pública sendo executada efetivamente”, comentou o gestor. Rafael frisou ainda que os prefeitos precisam conhecer os planos e ações do Estado e União para que possam trabalhar juntos. “Eles precisam conhecer o que de fato o Governo do Estado e o federal podem oferecer, para alinhar com seus respectivos planos de movimento”, comentou Fonteles. Na avaliação do governador, a realização do Pactos pelo Piauí antes do início dos novos mandatos dos prefeitos eleitos e reeleitos vai facilitar a integração com as políticas públicas entre municípios, Estado do Piauí e União. “Estamos aproveitando exatamente o momento entre a eleição e a posse dos prefeitos para que já possamos sinalizar as cooperações em várias áreas, assim que os prefeitos tomarem posse. Isso vai mais velocidade e mais planejamento para as ações dos municípios”, concluiu o gestor.

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Rafael Fonteles apresentará carteira de pactos colaborativos a prefeitos eleitos

O governador Rafael Fonteles vai apresentar aos prefeitos eleitos, durante o evento Pactos pelo Piauí, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado para adesão das novas gestões. O evento acontecerá nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções, e tem o objetivo de fortalecer a articulação entre os governos Estadual e Federal e a Associação de Prefeitos Municipais (APPM). Na cerimônia de abertura, o governador Rafael Fonteles ministrará a palestra “Estado e Municípios unidos pela Educação, Saúde, Primeira Infância, Segurança, Meio Ambiente, Tecnologia, Saneamento e Defesa Civil”. Logo depois, o representante do Ministério da Gestão e Inovação falará sobre o tema “Captação de Recursos Federais, Modelo de Governança e Gestão Pública de Rede de Parcerias”. Já o representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ministrará palestra sobre “Governo Federal e Municípios: parceria que fortalece o Brasil”. A Caixa Econômica Federal também estará presente e o representante falará sobre “Caixa & Gestor Público: Parceria que move o Brasil para Frente”.   Rafael Fonteles apresentará a Carteira de Pactos Colaborativos Interfederativos, que contempla programas em diversas áreas: Pacto pelas Crianças, Pacto pela Gestão e Tecnologia, Pacto pela Saúde, Pacto pelo Meio Ambiente, Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, Pacto pela Segurança e Trânsito e Pacto pela Educação.   “Vejo o Pacto pelo Estado do Piauí como uma oportunidade histórica para unirmos forças em prol do desenvolvimento do nosso estado. Esses pactos representam muito mais que um compromisso político. É um chamado para que governo, iniciativa privada e sociedade trabalhem juntos em busca de soluções concretas para os três desafios que enfrentamos. Na nossa cidade, por exemplo, já temos prioridades claras que podem se alinhar com esses pactos: melhorar a infraestrutura, fortalecer a educação e garantir acesso à saúde de qualidade. Com esse tipo de parceria, podemos acelerar projetos que beneficiarão diretamente a nossa população”, afirma o prefeito reeleito de São José do Piauí, Ademaelton Bezerra. Os novos gestores poderão conhecer os indicadores do Estado e, a partir disso, fomentar iniciativas nas diversas áreas de abrangência da carteira. O foco é o desenvolvimento sustentável dos 224 municípios do Piauí.

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