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Rafael destaca resultados positivos do Piauí ao participar de reunião com Lula e governadores sobre segurança

1 de novembro de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles destacou as ações de sucesso desenvolvidas no Piauí na área de segurança, exemplo do projeto que prejudica em 50% o número de roubos de celulares, tornando-se um protocolo nacional, durante reunião realizada, nesta quinta-feira (31) , em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro foi para discutir a proposta do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Após o debate com os chefes dos executivos estaduais, o texto da PEC será discutido no Congresso Nacional. Rafael Fonteles também destacou o fato do Piauí ter o menor índice de homicídio da região Norte-Nordeste, além do menor número de mortes por intervenção policial do país. Os dados estão de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “A polícia do Piauí é a melhor polícia do Brasil porque reduz os homicídios com integração das forças de segurança e inteligência. Assim é possível reduzir o crime e ser a polícia menos violenta do Brasil”, destaca o gestor. O governador também elogiou o governo federal e o Ministério da Justiça por chamarem os governadores para discutir a pauta, além da iniciativa da Carteira de Identidade Nacional. Rafael ressaltou que o Piauí já tem 26% da população com uma nova carteira e que a meta é chegar a 100%, pois desta forma é possível facilitar a atuação da polícia técnico-científica com a base de dados biométricos da população. Recursos federais e dados integrados O governador defende que a integração no sistema de dados para contabilizar e monitorar diversos tipos de crimes é um ponto-chave para evoluir na segurança pública, um exemplo do que ocorreu no Piauí com a redução da criminalidade e do número de furtos. “Eu vou citar um exemplo piauiense, que recentemente foi muito noticiado com o caso de recuperação de celulares. A nossa polícia não deu nenhum tiro e o roubo de celular no nosso estado caiu 50% em seis meses, com integração e inteligência. Esse protocolo virou nacional a partir da conversa do nosso governo com o presidente, com o ministro Lewandowski, e hoje há vários estados indicando o modelo, ou seja, com muita integração e inteligência Isso pode se repetir no roubo de veículos, isso pode se repetir no combate. à lavagem de dinheiro”, exemplifica Rafael Fonteles. Para o gestor, existe a necessidade da aplicação de recursos federais, por meio de um fundo semelhante ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da implementação de uma base de dados para comparar os índices de cada estado. “Eu acho que constitucionalizar, não apenas o sistema, mas, principalmente um fundo, é importante para garantir mais recursos do governo federal para a segurança pública. Veja o exemplo do Fundeb, que aumentou a contribuição da União e, recentemente, no novo Fundeb , que aumentou novamente. Então, isso é importante porque é um primeiro sinal de que irá aumentar os recursos”, finaliza o governador do Piauí. Matéria relacionada: PEC da Segurança: Rafael Fonteles destaca integração das forças como sugestão para a proposta nacional

Política

Solenidade na Alepi lembra os 102 anos de fundação do PCdoB

30 de abril de 2024 Redação

“A construção de uma nação soberana. Essa é a bandeira política do PCdoB ao longo da sua trajetória”, destacou a deputada Elisângela Moura (PCdoB), na abertura da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Piauí, nesta segunda-feira (29), em comemoração aos 102 anos do Partido Comunista do Brasil. O partido foi fundado em 25 de março de 1922. O presidente do PCdoB estadual, José Carvalho Rufino, fez questão de saudar nominalmente os “camaradas” presentes, especialmente aqueles que ajudaram a construir o partido, além das lideranças municipais. “O PCdoB é esse partido que não está só na luta institucional, ele mantém a sua presença firme na organização do povo brasileiro pra enfrentar os grandes desafios, que é construir uma nação cada vez mais soberana, com condições de influenciar o destino do mundo, de construir uma nação desenvolvida, justa e democrática”, pontuou Rufino. Fez uso da palavra Dalton Macambira, falando dos principais momentos da sigla. “Estivemos na linha frente contra o governo golpista de Temer e do fascista Bolsonaro, assim como na histórica vitória das forças democráticas e populares de 2022. No Piauí, o PCdoB participou de forma decisiva do movimento que derrotou a oligarquia, nas décadas de 1980 e 1990”, disse. Homenagem – A solenidade foi encerrada com uma homenagem da comunista Isadora Cortez a Maria de Lourdes Carvalho Rufino, militante histórica, pela participação no Movimento contra a Caristia, na fundação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresina, e na gestão do Sindicato dos Servidores Municipais. “Quero dedicar essa homenagem a todos os militantes que vêm lá do seu nascedouro, por tudo que dedicaram, por terem deixado tarefas da sua vida particular pra se dedicar à condução do partido. Quero dedicar essas flores também aos militantes jovens, pois são eles que estarão com essa tarefa desafiadora, mas também emocionante, de garantir a continuidade do partido”, disse Maria de Lourdes. Trabalhadores – “Desde cedo me filiei ao PT, mas sempre tive o PCdoB como meu segundo partido. Fiz questão de estar aqui presente hoje, pra abrir essa sessão solene, porque sei a importância do PCdoB para a democracia brasileira e para o fortalecimento dos avanços que o Piauí teve, a partir de 2003, fruto desse casamento entre PT e PCdoB”, frisou o presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT). Fonte: Alepi

Política

Aprovada a classificação de renais crônicos e transplantados renais como pessoas com deficiência

28 de setembro de 2023 Redação

As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Nº 188/2021, que classifica como pessoas com deficiência os doentes renais crônicos e transplantados renais. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT), e aguarda votação em plenário. O Projeto de Lei se fundamenta na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que dispõe que é “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. “As doenças renais”, argumenta o Projeto, “são definidas como aquelas que apresentam lesão progressiva irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada. O nefropata crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal, e os transplantados renais, não possuem uma vida normal. Devido à baixa imunidade, correm o risco de serem acometidos por graves infecções”. O deputado Franzé Silva observa que as pessoas com doença renal crônica e transplantadas renais submetem-se a situações especiais. “O tratamento compromete não apenas a qualidade de vida, mas também a capacidade de autossuficiência. É, praticamente, inviável a manutenção de uma atividade remunerada, por exemplo, por um paciente que tem a rotina de tratamentos como renal crônico”, pontua. O autor do Projeto de Lei assinala, também, que “essas pessoas têm baixa mobilidade no braço decorrente da fístula arteriovenosa, que é a junção de uma artéria com uma veia, comprometendo sua funcionalidade, assim como uma pessoa com deficiência. Nossa proposta visa, portanto, assegurar direitos para que essas pessoas tenham garantida sua dignidade e uma qualidade de vida”.

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