Arquivo de Presidente

Rafael Fonteles é eleito presidente do Consórcio Nordeste por unanimidade

12 de dezembro de 202414 de dezembro de 2024 Redação

O governador Rafael Fonteles foi eleito presidente do Consórcio Nordeste em assembleia geral ocorrida nesta quinta-feira (12) em Natal (RN). A eleição, por unanimidade, conduziu o governador do Piauí à sucessão de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte. O mandato tem duração de um ano. Durante o discurso após a eleição, Rafael Fonteles reafirmou seu empenho na defesa dos interesses dos estados da região. “Nossa dedicação vai ser total para cumprir as funções principais que eu acho que estão na origem do Consórcio Nordeste, que é a defesa dos interesses da região, a promoção do potencial econômico e o compartilhamento das melhores experiências uns com os outros, porque as câmaras temáticas conduzem isso muito bem”, disse. Rafael Fonteles estabeleceu temas prioritários para serem trabalhados no próximo ano pelos governadores. “A gente pode ter uma plataforma bem clara do que a gente vai focar. Tem muitos temas econômicos, fiscais, que estão na pauta do momento. Então, sem sombra de dúvidas, esse vai ser um tema muito relevante. Já colhi aqui as sugestões do Elmano e do Gerônimo na pauta de segurança, certamente, o tema mais importante do Brasil, pelo menos é o que as pesquisas apontam. Saúde e segurança são as maiores dores do nosso povo, então tem que ser prioridade”, citou. Além disso, o governador piauiense voltou a defender que o desenvolvimento econômico do Nordeste deve passar pela expansão dos projetos de energia limpa. “O tema da energia talvez seja o mais importante, do ponto de vista econômico do Nordeste, que pode representar, de fato, a verdadeira industrialização da nossa região. Por incrível que pareça, nos últimos 50 anos, o PIB do Nordeste não ultrapassou 14% do PIB brasileiro, mesmo tendo 28% e 29% da população. Então, esse pensamento da gente realmente industrializar o Nordeste, a partir dessa matemática energética única que nós temos, é um tema muitíssimo importante e vai estar na prioridade da nossa atuação”, afirmou. Ainda durante a assembleia, o grupo de governadores assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas para a região, como o fundo de “recaatingamento”, a ampliação da cobertura 5G e a estruturação da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste reúne os nove estados da região Nordeste do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Foi criado em março de 2019 como um mecanismo de cooperação regional para promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável.

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Desembargador Téssio Tôrres foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí

20 de novembro de 2024 Redação

O desembargador Téssio da Silva Tôrres foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) para o biênio 2025/2026. A Vice-Presidência será ocupada pela desembargadora Basiliça Alves da Silva, que também assumirá a função de corregedora. A eleição ocorreu nesta terça-feira (19/11), durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno. “Agradeço aos pares pela confiança em mim depositada, bem como aos servidores do Tribunal, à minha família e aos amigos. Nos próximos dois anos de gestão, vamos trabalhar intensamente e nos dedicar para fortalecer a Justiça do Trabalho e, em especial, o TRT-22”, destacou o desembargador Téssio da Silva Tôrres. O atual presidente do Tribunal, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, assumirá, a partir do próximo ano, o cargo de diretor da Escola Judicial (Ejud-22). Já a Ouvidoria do TRT-22 ficará sob a responsabilidade da desembargadora Liana Ferraz de Carvalho. A posse dos dirigentes será realizada no dia 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara. A pauta da sessão extraordinária também incluiu a votação para os membros do Nupemec e do Cejusc de 2º grau, além da renovação do prazo de validade do concurso público realizado em 2022. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT-22 no YouTube. Currículo do novo presidente Téssio da Silva Tôrres é desembargador do TRT-22 desde julho de 2022, ocupando a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. É o atual vice-presidente e corregedor do Tribunal. Atuou como advogado nas áreas trabalhista e cível de 2008 a 2022. É especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Processual Civil. Além disso, leciona em cursos de pós-graduação em instituições de ensino superior privadas de Teresina. Também já foi professor de graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Processo Trabalhista e Prática do Trabalho. Téssio exerceu o cargo de assessor jurídico chefe da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (2009-2015) e foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PI (2013-2017). Foi, ainda, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (2018-2021) e secretário-geral adjunto da Associação de Advogados Trabalhistas (2020-2022).

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Donald Trump é o vencedor das eleições presidenciais nos EUA

6 de novembro de 2024 Redação

Donald Trump é o vencedor das eleições presidenciais (acompanhe aqui nossa cobertura ao vivo) nos EUA se tornando o 47º presidente do país. A vitória de Trump foi confirmada assim que os Estados de Wisconsin e Alasca divulgaram o resultado final da apuração dando ao republicano 13 cadeiras adicionais garantindo 279 assentos e maioria no Colégio Eleitoral. Se antecipando à divulgação do resultado final, Donald Trump fez, na manhã de quarta-feira (06/11), discurso de agradecimento aos eleitores se declarando vencedor. Falando em um centro de convenções na Flórida, Trump disse que era uma honra extraordinária receber do povo americano o poderoso mandato que lhe tornava o 47º presidente dos Estados Unidos, depois de já ter sido o 45º. A vitória de Trump ficou mais evidente após confirmação do resultado favorável ao republicano nos Estados-chave da Pensilvânia e Geórgia, considerados indefinidos nas últimas pesquisas de opinião antes do pleito. A candidata democrata, Kamala Harris, conseguiu apenas 223 cadeiras até o momento de publicação desta reportagem. Ainda permaneciam 4 Estados por confirmar, com um total de 36 cadeiras no Colégio Eleitoral. Destes, Trump lidera com boa margem em 3 deles o que garantiriam ao republicano outros 32 assentos no Colégio Eleitoral. Mas o que se pode esperar de um segundo mandato de Trump na Presidência? Seu primeiro mandato, entre 2017 e 2020, pode ser um bom indicador de como vai ser o segundo — que começa em 20 de janeiro de 2025. Trump deve “continuar de onde parou” em 2020, no final de seu primeiro mandato presidencial. Um projeto inacabado é o fechamento da fronteira sul dos EUA e a construção de um muro — uma política que marcou seu primeiro mandato. Na época, ele não conseguiu obter a aprovação do Congresso para o financiamento necessário para construir o muro conforme previsto. Agora, os republicanos conquistaram o Senado e podem também garantir maioria na Câmara dos Representantes (até o momento da publicação desta matéria os republicanos lideravam a apuração para a Câmara com 200 dos 218 assentos necessários para obter maioria), dando a Trump uma confortável liderança para aprovação de seus projetos como a construção do muro, uma das promessas de campanha. Deportações em massa Também é provável que Trump conte com apoio do Congresso para o seu plano de fazer uma deportação em massa de imigrantes que não tenham visto para morar nos EUA. De acordo com estimativas do Pew Research Center, havia cerca de 11 milhões de imigrantes não autorizados nos EUA em 2022, embora Trump tenha afirmado ao longo da campanha que o número seria muito maior. Especialistas alertaram que qualquer deportação em massa seria custosa e difícil de implementar, e poderia ter efeitos negativos em certas áreas da economia nas quais o trabalho de imigrantes tem um papel fundamental. Menos impostos para ricos e empresas Quando Trump aceitou a nomeação do Partido Republicano como candidato presidencial, em julho, ele prometeu “acabar com a devastadora crise inflacionária imediatamente, reduzir as taxas de juros e diminuir o custo da energia”. Ele quer prorrogar os cortes de impostos que promulgou em 2017, que devem expirar em 2025. Essa foi a maior reforma tributária em décadas, que Trump alegava que tinha o objetivo de simplificar o código tributário e promover o crescimento e o investimento. No entanto, os maiores cortes beneficiaram empresas e ricos, algo que os democratas queriam reverter. Também se espera que Trump reduza ainda mais os impostos sobre lucros das empresas, para 15%, e elimine impostos sobre gorjetas e pagamentos de previdência social para aposentados. Mais impostos para produtos estrangeiros Trump também quer expandir os trabalhos de perfuração para exploração de petróleo, pois acredita que isso reduziria os custos de energia, embora analistas estejam céticos. Ele também disse que planeja criar impostos de 10% a 20% sobre a maioria dos produtos estrangeiros, com as importações da China sofrendo o impacto de 60%. Muitos economistas alertaram, no entanto, que tais medidas acabarão sendo pagas pelos consumidores americanos na forma de preços mais altos. Em seu primeiro mandato, Trump iniciou uma guerra comercial com Pequim, acusando a China de práticas comerciais desleais e roubo de propriedade intelectual. Relação com o Congresso No entanto, a composição do Congresso dos EUA, sem dúvida, vai determinar se Trump será capaz de realizar as políticas que prometeu da maneira que deseja. Se as últimas apurações confirmarem as tendências observadas, pode ser que os republicanos assumam o controle das duas casas, dando a Trump um confortável mandato em relação à aprovação de projetos da Presidência. Vale lembrar que no início do primeiro mandato de Trump como presidente, entre os anos de 2017-2019, os republicanos também tinham o controle do Senado e da Câmara. Mas naquela época, como um “novato” em Washington, Trump era visto como desconhecedor do funcionamento do Congresso e isso prejudicou sua capacidade de aproveitar a vantagem republicana de estar na Casa Branca e ter maioria no Congresso para obter grandes vitórias políticas, disseram analistas políticos na época. Se confirmada a maioria republicana em ambas as casas do Congresso nessas eleições de 2024, o governo Trump provavelmente buscará uma legislação que inclua apoio para, entre outras coisas, segurança de fronteira, conclusão do muro e cortes de impostos. Proibição do aborto A revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos é uma das maiores conquistas políticas da agenda republicana executada por Donald Trump durante o seu primeiro governo, mas durante a campanha de 2024 tornou-se uma espécie de campo minado eleitoral para ele. Durante seu primeiro mandato, Trump indicou três juízes da Suprema Corte que foram essenciais para anular o direito constitucional ao aborto, a decisão de 1973 conhecida como Roe v. Wade. Esta nova maioria conservadora revogou em 2022 o direito ao aborto no nível federal (em vigor desde 1973), que era precisamente um dos objetivos que o político republicano tinha proposto com estas nomeações. Esta mudança teve consequências. Atualmente, existem 14 Estados em que há proibição total ou quase total do aborto e há outros três Estados em que só é permitido…

Eleições 2024, Política

Conselheiro Kennedy Barros é reeleito presidente do TCE Piauí

17 de outubro de 2024 Redação

O conselheiro Kennedy Barros foi reconduzido hoje (17), por unanimidade, à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025/2026. Como vice-presidente foi eleito o conselheiro Kleber Eulálio e para a Corregedoria foi eleita a conselheira Lilian Martins. O conselheiro Abelardo Vilanova será o novo ouvidor e a conselheira Flora Izabel comandará a Controladoria Interna. Para presidir a Primeira e a Segunda Câmaras foram eleitas, respectivamente, as conselheiras Rejane Dias e Waltânia Alvarenga. O conselheiro substituto Jaylson Campelo foi reeleito auxiliar da Presidência, enquanto os conselheiros substitutos Delano Câmara e Allisson Araújo foram eleitos para auxiliar a Ouvidoria e a Controladoria, respectivamente. O conselheiro substituto Jackson Veras será auxiliar da Corregedoria. Ao final da votação, o conselheiro Kennedy Barros disse que em seu novo mandato vai continuar dando prioridade ao acompanhamento das políticas públicas, sem descuidar da fiscalização e da formação de gestores e controladores sociais através de oficinas, seminários e jornadas nas diversas regiões do Estado. Para ele, “evitar o desperdício é a missão dos órgãos de controle, pois isso evita que os recursos oriundos dos impostos cobrados aos cidadãos tomem destino diverso daquele que não seja atender as suas necessidades”, disse. “Agora mesmo, o TCE está promovendo o acompanhamento da transição municipal e realizará quatro seminários em Teresina, Bom Jesus, Parnaíba e Picos, atendendo todos os municípios das regiões citadas, para orientar os gestores que estão saindo a não cometerem erros que podem gerar consequências graves e, ainda, aos gestores que vão assumir em janeiro, para que estes tenham consciência da necessidade da boa aplicação dos recursos públicos”, reforçou o presidente reeleito. Kennedy Barros foi empossado conselheiro do TCE Piauí em 02 de agosto de 2002. Foi corregedor no biênio 2003/2004 e, em seguida, em 2009 a 2010, exerceu o cargo de vice-presidente, chegando à Presidência, pela primeira vez, no biênio 2011/2012. Foi controlador em 2013 e 2014 e ouvidor em 2015 e 2016. Foi eleito presidente da Segunda Câmara em 2019 e 2020 e corregedor-geral em 2021 e 2022. É o atual presidente desde janeiro de 2023 e, agora, foi reeleito para o biênio 2025/2026. É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado. É mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal do Piauí.

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“As eleições no Piauí transcorreram de forma tranquila e com segurança”, diz o presidente do TRE-PI

8 de outubro de 2024 Redação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins garantiu na noite deste domingo (06/10) que as eleições no Piauí ocorreram de forma tranquila e segura. Por volta das 19h30, o presidente divulgou o resultado das eleições em Teresina em que o candidato Sílvio Mendes (União Brasil) foi eleito com 52,19% dos votos válidos na capital piauiense. “As eleições no Piauí transcorrem de forma tranquila e com segurança. Foram registradas 20 ocorrências e quatro prisões em flagrante, o juiz de garantias já começou a funcionar no TRE. Agradeço todos os servidores, colaboradores do Tribunal, os voluntários, a Corregedoria e os juízes da Corte que trabalharam incansavelmente na eleição mais judicializada da história do Piauí”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O presidente do TRE-PI ressaltou a integração das forças de segurança que manteve a ordem e tranquilidade nos 224 municípios. O vice-presidente do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas ressaltou a organização das eleições, o apoio irrestrito das forças de segurança e o empenho dos servidores e juízes. O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção, ressaltou que os ilícitos de crimes eleitorais serão todos apurados e agradeceu o trabalho dos promotores eleitorais. O general de brigada do Exército, Sérgio Madeiros, e a superintendente da Polícia Federal, Melissa Pastor também ressaltaram o trabalho integrado das policias nas eleições. Segundo Melissa Pastor foram apreendidos mais de R$ 1,7 milhão envolvendo crimes eleitorais nos últimos 20 dias até o domingo, dia da eleição. A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª zona eleitoral e presidente da Junta Apuradora das Eleições 2024, agradeceu a todos que fizeram parte da grande festa da democracia e informou que a diplomação dos eleitos será no 18 de dezembro. No Centro de Divulgação das Eleições, onde ocorreram as coletivas e informações do pleito, marcaram presença os jornalistas, os juízes da Corte, além de representantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), das Policias Militar, Civil e Bombeiros, do Ministério Público Eleitoral, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal.

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Cármen Lúcia e ministro piauiense Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE

8 de maio de 2024 Redação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes. “Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado. A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente. Saudações Após a escolha de seus sucessores, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também saudou os eleitos: “Cumprimento a ministra Cármen Lúcia, a nossa presidente de sempre, a primeira mulher a ocupar esta Corte, que retoma essa atividade em ano de eleição. Com certeza, vossa excelência terá muito trabalho para fazer, juntamente com o ministro Nunes Marques, a quem também cumprimento”. Em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o advogado Fernando Neves recapitulou as ações da gestão de Alexandre de Moraes no Tribunal. Ao se dirigir à presidente eleita, ressaltou as características da ministra Cármen Lúcia à frente da Corte em experiências passadas. “Cuidadosa, atenta, respeitada, a magistrada, sua excelência, junto com o senhor ministro Nunes Marques, eleito vice-presidente, saberão, por certo, manter a serenidade, harmonia e seriedade que são características tradicionais deste Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu. Perfis Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado mineiro. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 17 anos. Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF). Composição O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. CA/LC, DB Fonte: TSE

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Presidente lança plano para tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome

31 de agosto de 202331 de agosto de 2023 Redação

Tirar o Brasil do Mapa da Fome. Essa é a meta, prevista para ser alcançada até 2030, do Plano Brasil Sem Fome, que será lançado nesta quinta-feira, 31/8, em Teresina (PI), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os últimos indicadores mostram que em 2022 havia 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no país. Uma grande novidade desse Plano é a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde. A gente também tem como novidade um programa de alimentação no Sistema Único de Assistência Social, que a partir de compras da agricultura familiar, visa garantir a oferta de alimentos adequados e saudáveis na rede” Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS “É preciso trabalhar de forma integrada para a gente conseguir combater a fome”, resumiu nesta quarta-feira Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ela concedeu entrevista coletiva em Teresina para detalhar o Plano Brasil Sem Fome um dia antes do evento oficial. O lançamento contará com representantes dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O plano integra 80 ações e programas do Governo Federal, com mais de 100 metas organizadas em três eixos principais: >> Acesso à renda, ao trabalho e à cidadania >> Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo >> Mobilização para o combate à Fome Além de Valéria Burity, a coletiva contou com a presença de Luiza Trabuco, coordenadora-geral do sistema de Segurança Alimentar, e Regina Souza, secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. Juntas, elas detalharam o Plano Brasil Sem Fome. “A cada ano a FAO publica o Mapa da Fome. Ela usa um indicador que traz o dado de fome, de insegurança alimentar, a partir dos três anos anteriores. O Brasil já tem o compromisso de sair do Mapa da Fome pelas metas de desenvolvimento até 2030. A gente espera cumprir até lá”, disse Valéria Burity. METAS – Por meio da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, o Plano Brasil Sem Fome ainda tem como metas reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave. Para alcançar esses objetivos, todo o governo estará envolvido em ações que promoverão o aumento da renda para a compra de alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, o Plano prevê a mobilização da sociedade civil, dos entes federativos e dos poderes Legislativo e Judiciário para a erradicação da fome no Brasil. “O governo começou desde os primeiros dias a trabalhar contra a fome. Posso citar algumas ações importantes: o reajuste do valor per capta do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o próprio Plano Safra da agricultura familiar. Há um conjunto de ações que vão estar nesse plano, mas também há novidades. Uma delas é a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência e de saúde”, explicou Valéria Burity. CADASTRO ÚNICO – O Cadastro Único permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Para Valéria Burity, a ferramenta será fundamental na aplicação das políticas do Plano Brasil Sem Fome, pois permitirá identificar quem são os brasileiros que mais precisam de auxílio. Hoje, há 42 milhões de famílias no Cadastro Único. Desse total, 30 milhões são famílias que ganham até meio salário mínimo per capta. Ela, inclusive deu um exemplo de como o Cadastro Único auxilia os ministérios na implantação de políticas. “No próprio processo de elaboração do Brasil Sem Fome, por exemplo, o Ministério da Pesca vai usar o Cadastro Único para pegar esse público e incluir nas cadeias produtivas da pesca artesanal”, citou Valéria Burity. OS EIXOS DO PLANO BRASIL SEM FOME EIXO 1 No eixo de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania, serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a Busca Ativa, a valorização do salário mínimo, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá um mapeamento e integração dos benefícios sociais existentes em Estados e municípios. EIXO 2 Quando se trata de alimentação adequada e saudável, o Plano Brasil Sem Fome prevê ações da produção ao consumo integrando ações envolvendo o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, uma Política Agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a formação de estoques de alimentos. EIXO 3 Na Mobilização para o Combate à Fome, o plano prevê o fortalecimento do Sisan, a adesão de estados, municípios e entes federativos, caravanas que acontecerão em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organização de uma rede de iniciativas da sociedade civil. SERVIÇO: Lançamento do Plano Brasil sem Fome ? Data: 31 de agosto (quinta-feira) ⏰ Horário: 16h ? Local: Teresina Hall, Teresina, Piauí

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CPI ouve presidente da Equatorial Piauí na quarta-feira (28)

27 de junho de 2023 Redação

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Equatorial, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), anunciou, durante a sessão plenária desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que o diretor presidente da Equatorial Piauí, Hélio Reinaldo, será ouvido pela Comissão durante a reunião agendada para essa quarta-feira (28), a partir das 10 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É um momento importante porque dá oportunidade, não só aos membros da comissão, como a todos os deputados desta Casa, pra tirar todas as dúvidas, para fazer os questionamentos necessários. Nós já tivemos várias oitivas. Na semana passada estivemos na cidade de Batalha, ouvimos o prefeito, vereadores e populares, e amanhã a gente ouve o diretor geral da Equatorial. Ele já confirmou presença”, frisou Evaldo Gomes. ORÇAMENTO Durante o momento para pequenos avisos na sessão plenária, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Henrique Pires (MDB), convidou os membros da Comissão para discutir o relatório do projeto, em reunião na quarta-feira (28), a partir das 10h30, na sala da CCJ. O projeto enviado pelo Poder Executivo prevê receitas da ordem de R$ 19,5 bilhões para 2024. A matéria começou a tramitar na Assembleia Legislativa no dia 25 de abril e deve ser votada em Plenário até o dia 17 de julho.

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