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Carla Yáscar Belchior é reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi reconduzida ao cargo pelo governador Rafael Fonteles para um segundo mandato. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 7 de março, durante reunião realizada no Palácio de Karnak, sede do Poder Executivo estadual. O encontro contou com a presença do defensor público Humberto Brito Rodrigues, diretor-administrativo da Defensoria, e do defensor público Ricardo Moura Marinho, chefe de gabinete da Instituição. Carla Yáscar Belchior é a atual Defensora Pública Geral do Estado do Piauí e a quarta mulher a ocupar o cargo. Antes de assumir a chefia da Defensoria, atuou como subdefensora pública geral durante os dois mandatos do defensor público Erisvaldo Marques dos Reis, exercendo um papel fundamental no fortalecimento da Instituição em todo o estado. Além das atribuições inerentes ao cargo, Carla Yáscar Belchior também coordena com êxito o projeto Defensoras Populares, que capacita lideranças comunitárias femininas para atuarem como multiplicadoras de direitos humanos e direitos das mulheres em suas comunidades. A iniciativa tem sido essencial para aproximar ainda mais a Defensoria Pública de seu público assistido. A Defensora Pública Geral compôs a lista tríplice ao lado dos defensores públicos João Batista Viana do Lago Neto e Jeiko Melo Hohmann Britto. A relação foi entregue ao governador Rafael Fonteles no dia 21 de fevereiro. O processo eleitoral para a formação da lista tríplice foi conduzido pela equipe da Coordenação de Tecnologia da Informação (TI), sob a supervisão da Comissão Eleitoral, presidida pela defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha. A vice-presidência ficou a cargo da defensora pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, enquanto o secretariado foi desempenhado pela defensora pública Sara Maria de Araújo Melo.

Política

Formada lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Piauí para o biênio 2025/2027

Foi definida, após votação virtual por meio do sistema E-Voto, a lista tríplice destinada à escolha da próxima ou do próximo Defensor (a) Público (a) Geral do Estado do Piauí. O resultado apontou a defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, com 73 votos, correspondendo a 29,20%, o defensor público João Batista Viana do Lago Neto, com 68 votos, correspondendo a 27,20%; e o defensor público Jeiko Melo Hohmann Britto, com 57 votos, correspondendo a 22,80%, para comporem a lista tríplice. A defensora pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que também concorreu ao cargo, obteve 52 votos, o que corresponde a 20,80%. Todos os 122 defensores públicos aptos a votar compareceram ao pleito.   O processo foi conduzida pela equipe da Coordenação de Tecnologia da Informação (TI), sob a coordenação da Comissão Eleitoral presidida pela defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha; com a vice-presidência da defensora pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa e o Secretariado da defensora pública Sara Maria de Araújo Melo; tendo ainda como suplente o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes. A presidenta da Comissão Eleitoral, Ana Patrícia Salha, afirma que o pleito transcorreu com a normalidade esperada. “A eleição dos(as) componentes da lista tríplice aconteceu de forma democrática, com a participação efetiva das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos com atuação tanto da capital como do interior do Estado. O processo, realizado de forma virtual por meio do sistema E-Voto, foi célere, com participação expressiva, e conferiu como em pleitos anteriores a segurança essencial para a votação. Em nome da Comissão agradeço ao Conselho Superior pela confiança depositada e parabenizo a todos e todas que colocaram seus nomes à disposição para o cargo, desejando desde jáDPG sucesso àquele ou àquela que for escolhido(a)”, ressaltou. A lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Rafael Fonteles, que terá o prazo de 15 dias para escolher um dos componentes para ocupar o cargo de Defensor Público Geral do Estado para o Biênio 2025/2027.

Política

SSP abre seleção de artigos para primeira edição da Revista Piauiense de Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) divulgou no Diário Oficial do Estado do Piauí, edição do dia 27 de dezembro de 2024, o edital para submissão de artigos científicos para a primeira edição da Revista Piauiense de Segurança Pública, promovida pelo Conselho Editorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública (CESSP). A publicação, de periodicidade semestral, busca fomentar o diálogo entre a comunidade acadêmica e os profissionais da área, consolidando uma base de estudos qualificados para a segurança pública e defesa social. A delegada Eugênia Villa, presidente do Conselho Editorial da Revista, destacou a relevância da iniciativa. “A revista é uma resposta à necessidade de oferecer informações confiáveis e baseadas em evidências, especialmente em tempos de fake news. Queremos garantir que a sociedade receba dados transparentes e verdadeiros sobre segurança pública, evitando desinformação. Além disso, ela abre espaço para que nossos profissionais e as academias desenvolvam e publiquem estudos que contribuam para melhorar as políticas de segurança e defesa social”, disse a delegada. A revista terá como foco quatro linhas de pesquisa: Direitos humanos; saúde e valorização profissional; sociedade do risco e prevenção social da violência; políticas de segurança pública baseadas em evidências; e prevenção situacional urbana e ambiental. Os interessados podem enviar os artigos até o dia 31 de janeiro de 2025 para o e-mail revista@ssp.pi.gov.br, seguindo as normas descritas no edital. A publicação busca consolidar um espaço de diálogo científico e prático, contribuindo para o fortalecimento das políticas de segurança no Piauí. Confira o edital completo clicando no link: www.ssp.pi.gov.br/download/202501/SSP03_bad93d9d21.pdf

Geral, Geral, Segurança

Aprovada cota para pessoas com deficiência em contratos da administração pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram, nesta terça-feira (27), o projeto de lei 152/24, que dispõe sobre a destinação de 5% das vagas nos contratos de mão de obra terceirizada para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo INSS e menor aprendiz. “Cabe aos entes da administração pública estadual participar da implementação das políticas de inclusão”, destaca o autor do projeto, deputado Franzé Silva (PT). Na CCJ, a relatoria da pauta coube ao deputado Evaldo Gomes (Solidariedade); e na Administração, à deputada Vanessa Tapety (MDB). As comissões também aprovaram o projeto do deputado Francisco Limma (PT) que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, e o projeto do deputado Dr. Marcus Kalume (PT) que declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial. Administração – Os membros da Comissão de Administração aprovaram o projeto 159/24, do deputado Kalume, que institui o Dia Estadual do Policial Penal, a ser celebrado no dia 04 de dezembro. A relatora, deputada Simone Pereira (MDB), destacou a importância desse profissional para a manutenção da ordem nas unidades prisionais. Também foram aprovados mais dois projetos do deputado Marcus Kalume, que têm por objetivo declarar o aniversário e o carnaval de Floriano como patrimônios culturais de natureza imaterial do estado. Ambos foram relatados pelo deputado Gustavo Neiva (PP). CCJ – Outra matéria que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça foi o projeto 91/24, do deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no Piauí. O relator foi o deputado Ziza Carvalho (MDB). O deputado Evaldo Gomes foi o relator de mais duas pautas: o projeto de decreto legislativo 76/24, do deputado Franzé, para concessão de Título de Cidadania ao pastor Joel Dias Quaresma; e o projeto de lei 147/24, do ex-deputado Gessivaldo Isaías, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Yeshua, de Teresina. Todas as matérias serão remetidas para votação em Plenário. Após aprovação, serão enviadas para sanção governamental.

Política

Aprovada em Direito, estudante do CETI Lourival Parente sonha em ser juíza

Estudo e dedicação marcam a trajetória da jovem Maria Clara Dias, aprovada na 4ª colocação em Direito, cotas afirmativas para o Ensino Médio em escolas públicas, na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Teresina. A comemoração ocorreu após a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), nesta quarta-feira (31). Maria Clara Dias faz parte dos 15 estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Lourival Parente, escola da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na zona sul de Teresina, que garantiram o ingresso no Ensino Superior. “É a realização de um sonho. Pedi muito a Deus que me desse essa oportunidade e estou muito feliz de ter chegado até aqui e ver que todo o esforço valeu a pena”, celebrou a jovem. O interesse pela área do Direito veio da vontade dela entender melhor a política ao seu redor. “Nunca imaginei cursar Direito, mas houve um momento em minha vida que passei a gostar muito de política e tinha desejo de entendê-la. Então na minha busca por conhecimento me apaixonei por esse curso e decidi que meu futuro partiria dali”, revelou. A jovem já começou a traçar os novos planos, agora, no ensino superior. “Pretendo ajudar a minha família e continuar estudando para alcançar meu sonho de ser juíza”, projeta Maria Clara. Rotina de estudos A caminhada de conquista da estudante começou bem antes. Maria Clara foi medalhista de ouro na Olimpíada Piauiense de Língua Portuguesa (OLINPI) e já ajudava os colegas de sala de aula como monitora de redação. Maria Clara conta que as ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na preparação dos estudantes, como o Novo Pré-Enem Seduc, fizeram a diferença em sua rotina de estudos. “Tive a oportunidade de participar de duas das edições do Novo Pré-Enem Seduc que traziam excelentes profissionais para sanar as dúvidas dos alunos acerca do Enem”, afirmou. “Eu estudava todos os dias. Quando saia da escola, continuava estudando e me preparando para o Enem. Tive que conciliar os estudos do 3º ano com os estudos para o Exame, o que não foi uma tarefa fácil. Muitas vezes acordei de madrugada para revisar os conteúdos”, acrescentou. Ela explica que teve o suporte do Ceti Lourival Parente em toda a sua trajetória de preparação até chegar à sonhada aprovação. “Tive grande apoio dos meus professores e da minha escola, que também ofertaram boa parte dos materiais que usei para os estudos”. A gestora do Ceti, Jocielma Magalhães, celebrou as conquistas dos seus alunos. “A escola desenvolveu todas as propostas da Seduc com práticas pedagógicas inovadoras, como o Recomposição da Aprendizagem, onde o aluno tinha todo o apoio para se desenvolver. Comemoramos esses resultados da escola, como a medalha na OLINPI e aprovação em Direito da Maria Clara, e as aprovações dos nossos alunos, pois na escola trabalhamos para que eles tenham esses êxitos”, disse Jocielma.

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