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Dr. Thales Coelho busca a criação do Programa de Promoção da Saúde Preventiva

O deputado Dr. Thales Coelho (PP) protocolou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que cria o Programa de Promoção da Saúde Preventiva. A iniciativa foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (18) e tem o objetivo de “conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças e a adoção de hábitos saudáveis”. O Programa prevê a realização de campanhas educativas, eventos comunitários, palestras e divulgação de material informativo em meios de comunicação de alcance estadual. E a atuação prioritária deve ser em escolas, centros de saúde e demais locais de grande movimentação. De acordo com o parlamentar, a proposta se justifica na “urgência de construir um ambiente propício à prevenção, com a finalidade de transformar a realidade da saúde no Estado do Piauí, promovendo o bem-estar da população e construindo alicerces sólidos para um sistema de saúde mais resiliente e sustentável”. DEFENSORIA Visando assegurar a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública do Piauí, Severo Eulálio (MDB) protocolou projeto de lei para alterar a Lei 6.920/2016 e a Lei Complementar Estadual 59/2005. A mudança especifica que “é devido o percentual de 2% sobre os valores dos emolumentos dos serviços notariais e de registro, a ser pago por todos os usuários dos respectivos serviços, destinados ao custeio das atividades específicas do Defensoria Pública do Estado do Piauí”. REQUERIMENTOS O deputado Felipe Sampaio (MDB) requereu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a construção de redutores de velocidade na BR-222 no município de Batalha. Georgiano Neto (MDB) também cobrou do Departamento a instalação de redutores na BR-135, em Eliseu Martins. Fonte: Alepi  

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Gracinha Mão Santa teme caos na saúde pública

A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) discursou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), a respeito da preocupação com uma possível paralisação dos profissionais de enfermagem do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), de Parnaíba, cuja gestão foi repassada pelo Governo do Estado a uma organização social recentemente. “Existe uma ameaça na Planície Litorânea. Isso vai impactar em todo o estado, se ocorrer”, alertou. Gracinha pediu o empenho dos demais parlamentares, especialmente dos parlamentares médicos, para que o diálogo entre a categoria e o governo avance, a fim de evitar a paralisação. “A gente tem que se juntar, porque se isso acontecer vai ser o caos total na saúde pública de alta complexidade do estado do Piauí […] O que a gente pede é sensibilidade pública, política e de gestão, e, sobretudo, que as ações sejam maiores do que as palavras”, disse. PLANÍCIE – Foram lidos quatro requerimentos da deputada no pequeno expediente, a serem colocados em votação na próxima sessão deliberativa. Um deles solicita a instalação de um Batalhão da Polícia Militar Ambiental na cidade de Parnaíba, para atuar na repressão de crimes ambientais. A deputada também cobra explicações sobre a demora na transferência do Corpo de Bombeiros de Parnaíba para a nova sede. “Mesmo contando com uma sede totalmente reformada, o Corpo de Bombeiros ainda está funcionando de forma precária, sem nenhuma estrutura e sem condições de atuar para prevenir incêndios e conter acidentes”, lamentou. INVESTIMENTOS – Gracinha Mão Santa apresentou requerimento para que seja enviado expediente ao Governo do Estado e à Investe Piauí, solicitando informações sobre os gastos para a implantação de escritórios internacionais. A deputada sugere que, em vez de manter escritórios internacionais, o governador se encontre com investidores nas sedes dos Consulados-Gerais, o que evitaria a criação de custos fixos. A parlamentar também apresentou requerimento para que a Assembleia Legislativa realize uma audiência pública junto à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, no dia 09 de novembro, sobre a dívida pública estadual e seus impactos na capacidade de investimentos na área social.

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