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Rafael Fonteles nomeia 207 policiais penais e destaca modernização do sistema prisional

O governador Rafael Fonteles nomeou, nesta quinta-feira (20), 207 novos policiais penais durante a cerimônia de formatura da turma, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Com a assinatura da nomeação, os agentes foram oficialmente integrados à corporação, fortalecendo a segurança pública e a modernização do sistema prisional do estado. O evento contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e outras autoridades. A nomeação dos 207 novos agentes representa um reforço significativo de 25% no efetivo das forças penais do estado. “Nós temos feito todos os esforços para melhorar, modernizar e ampliar o nosso sistema penitenciário, inclusive com a meta de ter atividade de educação e trabalho em todas as unidades e, portanto, esse trabalho dos policiais penais é essencial para garantirmos que o processo de ressocialização seja efetivado”, afirmou Rafael Fonteles. Para o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nomeação desses novos agentes destaca os esforços do Governo do Piauí para a melhoria do sistema penal. “É um investimento muito importante do Governo do Estado no reforço da segurança do sistema penitenciário do Piauí. Ter novos policiais penais significa mais segurança, mais controle e também ampliar os trabalhos que são necessários para a ressocialização dos presos aqui no Estado”, apontou o gestor. Segundo o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto, a nomeação dos novos agentes integra um plano mais amplo de reestruturação do sistema penitenciário estadual. “Estamos reconstruindo todas as nossas unidades, dependemos do trabalho do policial penal para tornar cada dia esse sistema mais eficiente, mais humano e mais justo”, destacou o gestor. Para o novo policial penal Guilherme Matos, o trabalho da categoria vai além da segurança pública, sendo um pilar essencial na ressocialização dos internos. “Como estamos trabalhando com o preso interno, temos uma grande responsabilidade para fazer com que ele retorne à sociedade e não volte a cometer novas infrações penais. Então, dessa forma, nosso trabalho, além de ser um trabalho de segurança pública, é um trabalho de direitos humanos, é um trabalho de retorno à sociedade”, afirmou. A formanda Liliane Magalhães enfatizou a qualidade do curso de formação, que preparou os novos agentes com técnicas modernas e eficazes. “Foi uma luta árdua, mas com certeza, o curso mais completo e técnico que já existiu no estado do Piauí. Então, todos os 207 estão preparados para serem os melhores policiais que o estado do Piauí já teve”, declarou. Ainda nesta quinta-feira, o governador participa da inauguração da reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César, além da entrega da nova Central de Monitoramento da Polícia Penal, instalada ao lado da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, na zona sul de Teresina. Confira AQUI mais fotos do evento.  

Política

Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos

O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Penitenciária Feminina de Picos, nesta quarta-feira (12). A nova unidade terá capacidade para 47 internas, com investimento na ordem de R$ 5 milhões. A unidade fará parte de um complexo prisional em Picos, onde já funciona a Penitenciária José de Deus Barros, composto ainda pela nova Casa de Detenção de Picos, que está em construção. O coronel Carlos Augusto destaca a importância da reconstrução do sistema prisional do Piauí, com as obras de construção e reformas de unidades, possibilitando abertura de vagas. “Muito feliz em assinar a ordem de serviço para construção da unidade feminina de Picos. Agradeço ao governador Rafael Fonteles pelo seu esforço em fazer investimentos, para transformar as unidades prisionais, tornando-as adequadas e seguras”, enfatiza o gestor.] Segundo o secretário, atualmente, a penitenciária funciona no Centro da cidade em um local improvisado. “A construção da nova unidade conta com recursos estaduais e federais, e vai levar dignidade às pessoas que cumprem pena em Picos e região. Queremos inaugurar até o fim do ano”, enfatiza o gestor.  

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Governo do Estado entrega reforma de todos pavilhões da Penitenciária de Floriano

A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) entregou, nesta terça-feira (14), a obra da reforma completa da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, a Vereda Grande, em Floriano. Os trabalhos possibilitaram a ampliação da unidade em 200 novas vagas, além de uma passarela e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). As intervenções receberam um investimento de cerca de R$ 2,8 milhões oriundos do Tesouro Estadual e do governo federal. Todos os pavilhões foram reformados. A unidade saiu de 200 para 382 vagas, além de novas instalações e ambientes. O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, foi quem fez a entrega das melhorias na unidade penal. “Quero agradecer ao governador Rafael Fonteles que tem proporcionado a reconstrução de todas as unidades do sistema prisional piauiense. Vamos seguir nessa missão e avançar também para que a população carcerária possa trabalhar”, frisou o gestor.  

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Sejus lança Operação Tiradentes com fiscalizações dentro e fora dos presídios

A Secretaria da Justiça lançou, nessa quinta-feira (18), a Operação Tiradentes, que será executada, até domingo, pela Polícia Penal com vistorias nas unidades penais e a fiscalização de monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Nessa quinta-feira (18), os policiais penais já iniciaram as fiscalizações, in loco, de cumpridores de alternativas penais, com uso de tornozeleiras eletrônicas, em bairros da zona  leste de Teresina. Nas 17 unidades penais de todo o Estado, os servidores da Sejus também seguem com o aumento da vigilância, por meio das revistas estruturais e minuciosas das celas e pavilhões. “A intenção é cumprir determinação do secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, e aumentar o trabalho da polícia penal dentro e fora dos muros das penitenciárias, mantendo o sistema equilibrado e tranquilo para que a sociedade se sinta segura”, frisou o diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira.

Geral

Viatura da Polícia capota em avenida na zona Sul de Teresina

Uma viatura da Polícia Penal do Piauí, da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS), capotou na manhã desta quinta-feira (11) logo após passar pelo cruzamento das avenidas Barão de Castelo Branco e Gil Martins, no bairro Redenção, zona Sul de Teresina (PI). O acidente ocorreu bem ao lado do Estádio Albertão, deixando o trânsito complicado na região, no início da manhã. Segundo a SEJUS, os policiais que estavam na viatura não tiveram ferimentos graves e passam bem. No momento, não havia presos dentro do veículo. A Secretaria informou ainda que uma “sindicância” vai averiguar as causas do acidente. O veículo foi removido do local ainda durante a manhã.

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Sesapi realiza ação de combate à dengue com internos da Penitenciária Irmão Guido

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-PI) realizou, nesta quarta-feira (10), uma atividade educativa sobre o mosquito Aedes aegypti e a dengue com os internos da Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina. Durante a ação, os detentos tiveram acesso ao laboratório móvel para observar o ciclo biológico de vida do mosquito transmissor da dengue, além de uma palestra com orientações sobre ações de prevenção e combate ao foco de reprodução. “Os internos foram qualificados para identificar os focos de dengue na própria unidade prisional. Como aqui há uma grande quantidade de pessoas privadas de liberdade, é muito importante esse trabalho de prevenção”, explicou Rosane Santana, coordenadora de Atenção Primária da Sesapi. Após a palestra, os internos realizaram uma atividade prática para eliminação de possíveis focos de dengue na própria unidade prisional. A previsão é que a ação piloto, demandada Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), seja replicada em outros presídios do estado. “Trabalhamos juntos nessa eliminação do foco. Para nós é extremamente importante tratar da saúde tanto dos internos como os servidores. O intuito é ampliar essa parceria para capacitação e ação em outras unidades penais”, concluiu Jaqueline Menezes, gerente de saúde da Sejus-PI.

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Concurso público da Polícia Penal do Piauí tem mais de 14 mil inscritos

O concurso público para a Polícia Penal do Piauí registrou 14.015 candidatos inscritos, segundo informações do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe). São 200 vagas imediatas, sendo 130 vagas para ampla concorrência, 50 para pessoas negras ou pardas e 20 vagas para pessoas com deficiência. O certame ainda prevê mais 200 vagas para cadastro de reserva. A primeira etapa é a prova escrita e dissertativa, que acontece no dia 28 de abril. As demais etapas compreendem exames de saúde, exame de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. Após conclusão de todas as etapas, os aprovados realizam o curso de formação de Polícia Penal com carga horária mínima de 300h/a (trezentas horas-aulas) na Academia de Polícia Penal do Estado do Piauí (ACADEPEN/PI), um requisito indispensável para a nomeação ao cargo. Para o cargo, é exigida a formação em curso superior completo em qualquer área. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos e no máximo 45 anos na data da inscrição do concurso público. A jornada de trabalho é integral, de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com duração diária e escala de trabalho fixadas em lei.  O ingresso ocorre na 3ª classe, referência inicial do cargo, com subsídio correspondente a R$ 6.496,73 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.

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Secretaria da Justiça inaugura reforma e ampliação de Penitenciária em Esperantina

A reforma e ampliação da Penitenciária Regional de Esperantina Luiz Gonzaga Rebêlo foi inaugurada em solenidade na manhã desta segunda-feira (19). O secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto descerrou a placa, marcando um novo padrão de qualidade para a unidade prisional. A Penitenciária de Esperantina passou por uma ampla reforma dos pavilhões, nas salas do administrativo e atendimento. Espaços como consultório odontológico, alojamentos, administrativo, recepção da unidade, cozinha foram reformados e ampliados. A obra também contemplou novas salas para a nutrição, psicologia, farmácia, sala de vistoria de visitas, parlatório, almoxarifado, lavanderia e uma câmara fria. O secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto, entregou também à Unidade equipamentos para uma panificadora e uma fábrica de blocos que devem aumentar as oportunidades de trabalho junto com a fábrica de tijolos ecológicos e horta já existentes. O secretário também destaca a importância da obra para o sistema prisional e como será determinante para a classificação dos presos. “São estruturas modernas, que possibilitam a ressocialização, com espaços novos e ampliados. Novas salas de aula, assistência à saúde e social aos internos. Temos um cronograma de reforma em várias unidades e estamos construindo uma nova unidade em Buriti dos Lopes. Seguimos a determinação do governador Rafael Fonteles de reconstruir o sistema de cumprimento de pena com unidades capacitadas para permitir a ressocialização com trabalho e estudo”, afirma o Secretário. O gerente da Unidade, Rondiney Amorim, ressalta que o local passou por novos procedimentos de segurança e toda a estrutura foi reforçada, com segurança ampliada a partir desta obra. “Toda a estrutura foi readequada, nos pavilhões e nas áreas administrativas, permitindo o trabalho seguro dos policiais penais da unidade”, ressalta o Gerente. O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, também esteve presente na solenidade e destacou que é necessário acompanhar o trabalho da administração penitenciária no Estado, porque uma maior repressão das policiais recairá no sistema prisional. “No ano passado tivemos um aumento considerável da população carcerária, e todo esse investimento é fundamental para garantir dignidade aos presos e principalmente a segurança do trabalho da policial penal. O governador e o secretário da Justiça estão dedicados em reestruturar as unidades”, destaca o secretário de Segurança.

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Internos da Penitenciária Irmão Guido assistem às revisões para o ENEM

Cerca de 50 reeducandos da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, assistiram, nesta quarta-feira (27), às revisões para o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. No Piauí, 1973 reeducandos foram inscritos para a prova do Encceja. Os internos tiveram aulas dos conteúdos de Ciências da Natureza, Língua Portuguesa e Redação, Matemática e Geografia. As revisões já ocorreram nas unidades penais de São Raimundo Nonato, Oeiras, Parnaíba, além das unidades penais da Grande Teresina. A próxima prevista para acontecer é na Penitenciária de Floriano. “Os internos de todas as 17 unidades penais terão a oportunidade de ter esse momento para discutir questões, rever conteúdos e ter condições mais oportunas para lograr êxito nos dias de realização das provas”, ressaltou Virgínia Freitas, gerente de educação prisional. “É muito importante no que diz respeito a fazer com que os detentos revejam seus comportamentos, postura enquanto cidadãos, que consigam refletir e se reinserir na sociedade com outra perspectiva. A proposta da Seduc em parceria com a Sejus é proporcionar um mundo melhor, levando o conhecimento às pessoas privadas de liberdade”, disse a professora Walderice Carvalho, coordenadora do Pré-Enem Seduc. Além do conhecimento, as pessoas privadas de liberdade têm o direito a reduzir um dia de suas penas a cada 12 horas de estudo.  

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