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Alepi volta a contratar centenas de comissionados após exonerar mais de 2 mil nesse mesmo mês

Em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nomeou uma parte dos servidores comissionados que haviam sido exonerados no último dia 08 de outubro, segundo decreto publicado no diário da Assembleia. Na nomeação desta quinta, centenas de servidores foram reconduzidos aos seus postos de trabalho no Legislativo Estadual. (Veja decreto do dia 31/10) Vale lembrar que no último dia 8 de outubro, o presidente da AAlepi, deputado Franzé Silva (PT), exonerou todos os ocupantes de diversos tipos de cargos em comissão. A exoneração foi assinada no dia 8, mas teve efeito desde 1º de outubro de 2024. Os exonerados pela mesa diretora foram todos os ocupantes de cargos em comissão: Direção (símbolos PL-DIR e PL-S.DIR), Assessoramento Superior (símbolo PL-DAS), Assessoramento Parlamentar (símbolo PL-AP-C) e Funções gratificadas (símbolo PL-DAI). Na ocasião, o parlamentar disse em entrevista à imprensa que as exonerações seriam para adequar os gastos com servidores da Alepi de acordo com recomendações imposta pelo Tribunal De Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Sabe-se que o TCE realiza desde o ano passado uma auditoria nas contas da Alepi, onde já encontrou diversos índicos de irregularidades como pagamento a servidores já falecidos e aposentados, dentre outras, ainda na gestão 2021 a 2023, quando o presidente da Casa era o então deputado Themístocles Sampaio Filho (MDB). Porém, o presidente do TCE-PI, Kenedy Barros, declarou à imprensa que o Tribunal não fez qualquer recomendação sobre a exoneração ou contratação de servidores da Alepi. O fato gerou um impasse entre as duas casas. Já nesta quinta-feira (31), o presidente Franzé Silva voltou a nomear centenas de servidores que haviam sido exonerados no dia 08 de outubro. A nomeação deste dia 31 de outubro tem efeito retroativo para o dia 1º de outubro, ou seja, os servidores foram exonerados e admitidos no mesmo dia.

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Aprovada cota para pessoas com deficiência em contratos da administração pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram, nesta terça-feira (27), o projeto de lei 152/24, que dispõe sobre a destinação de 5% das vagas nos contratos de mão de obra terceirizada para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo INSS e menor aprendiz. “Cabe aos entes da administração pública estadual participar da implementação das políticas de inclusão”, destaca o autor do projeto, deputado Franzé Silva (PT). Na CCJ, a relatoria da pauta coube ao deputado Evaldo Gomes (Solidariedade); e na Administração, à deputada Vanessa Tapety (MDB). As comissões também aprovaram o projeto do deputado Francisco Limma (PT) que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, e o projeto do deputado Dr. Marcus Kalume (PT) que declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial. Administração – Os membros da Comissão de Administração aprovaram o projeto 159/24, do deputado Kalume, que institui o Dia Estadual do Policial Penal, a ser celebrado no dia 04 de dezembro. A relatora, deputada Simone Pereira (MDB), destacou a importância desse profissional para a manutenção da ordem nas unidades prisionais. Também foram aprovados mais dois projetos do deputado Marcus Kalume, que têm por objetivo declarar o aniversário e o carnaval de Floriano como patrimônios culturais de natureza imaterial do estado. Ambos foram relatados pelo deputado Gustavo Neiva (PP). CCJ – Outra matéria que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça foi o projeto 91/24, do deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no Piauí. O relator foi o deputado Ziza Carvalho (MDB). O deputado Evaldo Gomes foi o relator de mais duas pautas: o projeto de decreto legislativo 76/24, do deputado Franzé, para concessão de Título de Cidadania ao pastor Joel Dias Quaresma; e o projeto de lei 147/24, do ex-deputado Gessivaldo Isaías, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Yeshua, de Teresina. Todas as matérias serão remetidas para votação em Plenário. Após aprovação, serão enviadas para sanção governamental.

Política

Deputados do Piauí iniciam ano de trabalho na Alepi

Foi iniciada às 10h desta segunda-feira (5) a programação da abertura do ano legislativo do Piauí, na Assembleia Legislativa. A data marcar o retorno dos deputados estaduais à atividade parlamentar para este ano de 2024, após o recesso de fim de ano. Neste retorno está sendo feita a entrega das obras de reforma do Plenarinho Deputado Prado Júnior. O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT) e os demais deputados receberam o governador Rafael Fonteles (PT) e juntos fizeram uma visita às novas instalações do Plenarinho. O local foi completamente reformado, logo depois eles se dirigem ao plenário Waldemar Macedo onde será aberta a sessão plenária e realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. A obra iniciou no final de dezembro do ano passado e foi entregue hoje na abertura do ano legislativo. Foram realizadas melhorias em todo o espaço. Além de nova estrutura de som e refrigeração o local ganhou estrutura de acessibilidade e nova área técnica. “Essa é só a primeira etapa do processo de modernização destas estruturas. Que foi um dos compromissos assumidos na nossa gestão. O plenarinho da Alepi é um dos nossos espaços mais importantes da casa é o local dos grandes debates, onde recebemos não só os deputados, mas a população, a sociedade civil organizada que vem para debater nas audiência públicas, por exemplo. Era uma obra necessária e estamos felizes em ter conseguido terminá-la em tempo recorde”, explica o presidente Franzé Silva. De acordo com Liliane Fontinele, diretora adjunta da Diretoria Geral da Casa, as mudanças nas estruturas incluem melhorias nos equipamentos de som, na iluminação e na climatização. “Esta, por exemplo, vai ser individualizada por meio de sprinters, deixando de ser feita por meio de uma central antiga”, explica. Outro ponto de melhora vai ser a internet no local que recebe muitas pessoas, principalmente, para audiências públicas. Rampas de acessibilidade, que não existiam, também vão ser implantadas. A primeira previsão era de término após o Carnaval, mas a obra foi acelerada e as sessões deliberativas da Casa começarão a ser realizadas no plenarinho a partir da terça-feira (6) devido ao início da reforma do plenário Waldemar Macedo. Com o fim da obra de modernização, a Alepi vai preparar uma chamada pública para captar empresas interessadas em utilizar o espaço gastronômico que vai passar por várias mudanças, mas mantendo várias características do tradicional prédio do Legislativo piauiense. Fotos: Thiago Amaral

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Blogueira é morta a tiros na zona Leste de Teresina

Uma blogueira Samynha Silva foi morta a tiros quando estava em sua motocicleta na avenida João XXIII, zona Leste de Teresina (PI). O caso ocorreu no fim da tarde deste domingo (1°). Uma hora antes a blogueira, que tem mais de 40 mil seguidores no Instagram, chegou a postar um stories em um clube falando sobre o calor em Teresina. Segundo o sargento Teixeira, do BPRONE DA PM, a vítima teria saído de um evento com outras duas meninas numa moto, quando foram perseguidas por dois homens numa moto. “Quando chegou aqui na João XXII, próximo da Toca do Bode, ela teria pulado da moto e corrido pro meio da avenida, mas os suspeitos alcançaram ela e deram pelo menos oito tiros na vítima”, revelou o PM. As outras duas meninas não ficaram feridas e os suspeitos fugiram sem ser identificados. A moto da vítima ficou caída no canteiro da avenida, já a moto ficou sobre a avenida. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime.   

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Thesco Silva é homenageado com título de Cidadão Teresinense

O jornalista, publicitário, radialista, bacharel em direito e empresário, Francisco Alves da Silva, mais conhecido como Thesco Silva, foi homenageado nesta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores de Teresina, onde recebeu o título de cidadão teresinense. O título foi proposto pela vereadora Graça Amorim (PP) e prestigiado por todos os parlamentares e vários jornalistas que se fizeram presentes na sessão. Natural de Sigefredo Pacheco (PI), Thesco se diz teresinense de coração. “Cheguei aqui em 1998, acreditando na possibilidade de construir uma história na capital do Piauí, Teresina. Aqui fui bem acolhido, fui bem recepcionado. Teresina me deu tantas oportunidades, a última delas ter sido convidado pelo prefeito Doutor Pessoa para assumir a Secretaria de Comunicação”, reforçou Thesco. O secretário de Comunicação da Prefeitura de Teresina reforçou ainda o trabalho que a Prefeitura vem realizando. “Temos trabalhado para ajudar Teresina, tenho o sentimento de trazer dias melhores e possibilidades para os teresinenses. Estamos fazendo isso através da regularização fundiária, 60 mil famílias receberão até junho do ano que vem seus títulos de regularização. Chegaremos a 300 km de asfalto. A nossa educação continua maravilhosa. Só posso esperar um futuro melhor e mais feliz para a nossa cidade, garantiu Thesco. A vereadora Graça Amorim, que propôs a honraria, destacou que essa é uma forma de reconhecer aqueles que trabalham por Teresina. “”É uma forma de ressaltar o trabalho responsável que Thesco Silva faz no meio da comunicação. Ele já está aqui em Teresina há mais de 25 anos, fazendo um trabalho belíssimo. Esse título é um reconhecimento desse trabalho”, afirmou a vereadora.

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Sancionada lei que institui cordão de girassol para identificar deficiências ocultas

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.081/2023, de 20 de junho de 2023, que institui no Piauí o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A lei tem origem em projetos de lei dos deputados estaduais Franzé Silva (PT) e Dr. Vinicius Nascimento (PT). Pessoas com deficiências ocultas são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Entre as deficiências que podem se enquadrar como ocultas, está o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Franzé explica que “o colar serve para a adoção de medidas simples para eliminar ou diminuir o sofrimento destas pessoas, ajudando a resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento causados por situações cotidianas constrangedoras”. Franzé Silva observa, ainda, que “instituições como a OAB e a Associação de Amigos dos Autistas nos procuraram. A ideia do colar de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que as pessoas, espontaneamente, adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos”.  

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