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TJ-PI aprova lista tríplice para juiz substituto do TRE-PI representante da advocacia

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Em sessão realizada nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça do Piuaí (TJ-PI) aprovou a lista tríplice para escolha de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em virtude do término do biênio do advogado Guilardo Cesá Medeiros Graça. A lista foi formada com os seguintes nomes, por ordem de votação: Guilardo Cesá Medeiros Graça (14 votos), Leonel Luz Leão (12 votos) e Auderi Martins Carneiro Filho (10 votos). O escolhido, ocupará a vaga destinada à advocacia (classe jurista). A lista tríplice será enviada ao presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Após, os nomes seguem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República. Fonte: TJ

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Conselheiro Kennedy Barros é reeleito presidente do TCE Piauí

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O conselheiro Kennedy Barros foi reconduzido hoje (17), por unanimidade, à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025/2026. Como vice-presidente foi eleito o conselheiro Kleber Eulálio e para a Corregedoria foi eleita a conselheira Lilian Martins. O conselheiro Abelardo Vilanova será o novo ouvidor e a conselheira Flora Izabel comandará a Controladoria Interna. Para presidir a Primeira e a Segunda Câmaras foram eleitas, respectivamente, as conselheiras Rejane Dias e Waltânia Alvarenga. O conselheiro substituto Jaylson Campelo foi reeleito auxiliar da Presidência, enquanto os conselheiros substitutos Delano Câmara e Allisson Araújo foram eleitos para auxiliar a Ouvidoria e a Controladoria, respectivamente. O conselheiro substituto Jackson Veras será auxiliar da Corregedoria. Ao final da votação, o conselheiro Kennedy Barros disse que em seu novo mandato vai continuar dando prioridade ao acompanhamento das políticas públicas, sem descuidar da fiscalização e da formação de gestores e controladores sociais através de oficinas, seminários e jornadas nas diversas regiões do Estado. Para ele, “evitar o desperdício é a missão dos órgãos de controle, pois isso evita que os recursos oriundos dos impostos cobrados aos cidadãos tomem destino diverso daquele que não seja atender as suas necessidades”, disse. “Agora mesmo, o TCE está promovendo o acompanhamento da transição municipal e realizará quatro seminários em Teresina, Bom Jesus, Parnaíba e Picos, atendendo todos os municípios das regiões citadas, para orientar os gestores que estão saindo a não cometerem erros que podem gerar consequências graves e, ainda, aos gestores que vão assumir em janeiro, para que estes tenham consciência da necessidade da boa aplicação dos recursos públicos”, reforçou o presidente reeleito. Kennedy Barros foi empossado conselheiro do TCE Piauí em 02 de agosto de 2002. Foi corregedor no biênio 2003/2004 e, em seguida, em 2009 a 2010, exerceu o cargo de vice-presidente, chegando à Presidência, pela primeira vez, no biênio 2011/2012. Foi controlador em 2013 e 2014 e ouvidor em 2015 e 2016. Foi eleito presidente da Segunda Câmara em 2019 e 2020 e corregedor-geral em 2021 e 2022. É o atual presidente desde janeiro de 2023 e, agora, foi reeleito para o biênio 2025/2026. É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado. É mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal do Piauí.

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“As eleições no Piauí transcorreram de forma tranquila e com segurança”, diz o presidente do TRE-PI

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins garantiu na noite deste domingo (06/10) que as eleições no Piauí ocorreram de forma tranquila e segura. Por volta das 19h30, o presidente divulgou o resultado das eleições em Teresina em que o candidato Sílvio Mendes (União Brasil) foi eleito com 52,19% dos votos válidos na capital piauiense. “As eleições no Piauí transcorrem de forma tranquila e com segurança. Foram registradas 20 ocorrências e quatro prisões em flagrante, o juiz de garantias já começou a funcionar no TRE. Agradeço todos os servidores, colaboradores do Tribunal, os voluntários, a Corregedoria e os juízes da Corte que trabalharam incansavelmente na eleição mais judicializada da história do Piauí”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O presidente do TRE-PI ressaltou a integração das forças de segurança que manteve a ordem e tranquilidade nos 224 municípios. O vice-presidente do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas ressaltou a organização das eleições, o apoio irrestrito das forças de segurança e o empenho dos servidores e juízes. O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção, ressaltou que os ilícitos de crimes eleitorais serão todos apurados e agradeceu o trabalho dos promotores eleitorais. O general de brigada do Exército, Sérgio Madeiros, e a superintendente da Polícia Federal, Melissa Pastor também ressaltaram o trabalho integrado das policias nas eleições. Segundo Melissa Pastor foram apreendidos mais de R$ 1,7 milhão envolvendo crimes eleitorais nos últimos 20 dias até o domingo, dia da eleição. A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª zona eleitoral e presidente da Junta Apuradora das Eleições 2024, agradeceu a todos que fizeram parte da grande festa da democracia e informou que a diplomação dos eleitos será no 18 de dezembro. No Centro de Divulgação das Eleições, onde ocorreram as coletivas e informações do pleito, marcaram presença os jornalistas, os juízes da Corte, além de representantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), das Policias Militar, Civil e Bombeiros, do Ministério Público Eleitoral, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal.

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TRE-PI presente em mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) no Piauí

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugura nesta segunda-feira (24/6) em Angical do Piauí, e na próxima terça-feira (2/7), em Marcolândia, dois pontos de atendimento da Justiça Eleitoral a eleitoras e eleitores como parte do Projeto Justo Acesso, em parceira com o Tribunal de Justiça do Piauí. A partir dessas datas, as pessoas moradoras destes municípios terão acesso, em suas próprias localidades e sem a necessidade de deslocamento à sede dos Cartórios Eleitorais, a gama de serviços eleitorais disponíveis como a impressão da 2ª Via do título de eleitor, emissão de certidões, localização de locais de votação, e multas eleitorais. Estarão disponibilizados ainda os serviços de audiências virtuais, consulta processual, balcão virtual e Título NET Autoatendimento. A iniciativa marca um avanço significativo no acesso aos serviços da Justiça Eleitoral em cidades que não são sede de Comarca, reafirmando o compromisso do TRE-PI em promover a inclusão digital e facilitar o acesso aos seus serviços, enfatizando a importância de avanços tecnológicos para aprimorar a vida dos cidadãos e a eficiência dos serviços públicos. A jurisdição eleitoral de Angical do Piauí está a cargo do Cartório da 43ª Zona Eleitoral, localizada em Regeneração, e a de Marcolândia é abrangida pelo Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediada em Padre Marcos. PID Os Pontos de Inclusão Digital são parte essencial do compromisso do TRE-PI em facilitar a vida das cidadãs e dos cidadãos, permitindo a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos. Além dos serviços oferecidos pelo TRE-PI, os PIDs integram uma variedade de serviços do Sistema de Justiça e dos órgãos da Administração Pública. Entre eles estão o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1) e Ministério Público do Trabalho.

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Segurança das Eleições 2024 é tema de Reunião preparatória no TRE-PI

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na tarde desta terça-feira (7/5), no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do tribunal, uma reunião preparatória sobre a segurança das Eleições 2024, reunindo representantes do Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal de Teresina, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança do Piauí. Durante o evento, os presentes receberam informações fornecidas pela Diretoria-Geral do TRE-PI sobre o quantitativo de efetivo das forças de segurança empregadas na última eleição, em 2022, as Zonas Eleitorais que requisitaram Forças Federais no último pleito, os incidentes eleitorais registrados, o quantitativo de eleitoras/eleitores registrados no cadastro eleitoral até o momento, a evolução do eleitorado de 2018 a 2024, o número de locais de votação e de seções eleitorais, total de mesárias/mesários e pessoal de apoio que atuaram no último pleito, logística do transporte de urnas eletrônicas e policiais militares, número de tropas envolvidas, entre outros dados relevantes. De posse dessas informações apresentadas neste encontro, cada força pública elaborará seu Plano de Segurança próprio referente às Eleições 2024, que será apresentado à Presidência do TRE-PI para apreciação e aprovação pela Corte do tribunal. O evento foi aberto pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e contou com a presença do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, dos Juízes da Corte: Lirton Nogueira Santos, Kelson Carvalho Lopes da Silva, José Maria de Araújo Costa – Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-PI; Guilardo Cesá Medeiros Graça e Fábio Leal da Silva Viana; e o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva. Também estiveram presentes pelo TRE-PI, o Juiz Auxiliar da Presidência, Valdemir Ferreira Santos – integrante da Comissão Permanente de Segurança do TRE-PI e a Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; o Juiz Presidente do Comitê de Segurança das Eleições 2024 do TRE-PI, Reginaldo Pereira Lima de Alencar, acompanhado da Coordenadora do referido comitê, Tenente Coronel Mirian Gomes de Sena; a Diretora-Geral, Silvani Maia Resende Santana; os Secretários: Judiciário, Walter Schel Alves da Costa Raposo e de Administração, Orçamento e Finanças, José Alves Siqueira Filho; a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Hediane Lima Xavier; e os servidores Marcelo Régis de Vasconcelos – CRE, Mauro Alves dos Santos e Zoel de Castro Rosa, integrantes do Comitê de Segurança das Eleições 2024. Compareceram ainda representando as Forças Públicas de Segurança, o Coronel de Infantaria, Sérgio Roberto Rosas Tarabossi, Comandante da Guarnição Militar Federal de Teresina e do 25º BC – Batalhão de Caçadores; o Tenente Coronel João de Deus Nunes Neto – Representando o Comandante do 2º BEC – Batalhão de Engenharia e Construção, acompanhado do Major Onaldo Rogério de Carvalho; a Superintendente da Polícia Federal no Piauí, Delegada Melissa Maximino Pastor, acompanhada da Delegada de Polícia Federal, Milena Soares de Sousa Caland; os Policiais Rodoviários Federais, Alexsandro da Silva Lima e Rafael Moura Andrade; o Secretário de Segurança do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso; o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva; o Diretor-Geral de Operações da Polícia Militar do Piauí, Coronel Jacks Galvão; o Comandante e o Subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, Coronel José Arimatéia Rêgo de Araújo e Coronel José Veloso Soares; o Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko Leal Paraíba; o Comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina, Waltenir Alexandre Santos, acompanhado dos representantes da Guarda Civil, Lúcio Lauro Evaristo da Silva e Marina Vasconcelos Araújo.

Eleições 2024, Política
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